DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDORES: ARLES DIAS SILVA & CIA LTDA - CNPJ sob o nº. 14.888.240/0001-89 - Valor R$ 91.568,60 (Noventa e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); ÚNICO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ sob o nº. 09.508.576/0002-10 - Valor R$ 134.397,30 (Cento e trinta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos); PANIFICADORA SUPREMO LTDA - CNPJ sob o nº. 49.910.405/0001-56 - Valor R$ 369.795,30 (Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). VALOR TOTAL DA ARP: R$ 595.761,20 (Quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos) VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 28/08/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 10/09/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 10/09/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 27 de agosto de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: R. Q. DE MELO. CNPJ n° 49.064.321/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 22 de agosto de 2024 a 21 de setembro de 2024. ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a acréscimo do valor do combustível, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição do combustível: Gasolina Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,19 o litro, o Etanol Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 3,79 o litro, o Óleo Diesel S - 10 em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,29 e o Óleo Diesel Comum em que foi mantido o preço unitário de R$ 5,89, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO - Tipo: Aberto e Fechado. Disputa: menor preço global - Data de abertura: 16 de setembro de 2024. Horário: 10h - Local: www.bll.org.br Edital e anexos: Poderá ser obtido no site http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes, pelo e-mail: [email protected] ou telefone **65-3308.5400. Nova Mutum - MT, 27 de agosto de 2024. SÉRGIO VITOR ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Paulinho Bortolini, prefeito municipal de nova santa helena, estado de mato grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte termo de autorização, o certame, aberto pela agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela secretaria municipal de educação, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos; quanto as despesas oriundas do referido processo, constata-se que os recursos estão consignados no orçamento para o ano de 2024, nos termos da Lei nº. 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE nº Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e ainda nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21, eu Paulinho Bortolini, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, autorizo a contratação nesta data o processo de chamada pública nº 001/2024, o qual tem por objeto a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedor a: cooperativa das famílias artesãs e confeccionistas do portal da amazônia - coofacpam com valor total de R$ 286.764,00; determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato. Nova Santa Helena/MT, 27 de agosto de 2024. PAULINHO BORTOLINI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024 CONCORRÊNCIA: nº 02/2024 PROCESSO LICITATORIO: nº 55/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO A FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0189/2024/SINFRA-MT. Contratada: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Valor: R$ 1.908.000,00 (um milhão novecentos e oito mil reais) Período de vigência: 11/07/2024 a 11/02/2025. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 11 de julho de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 57/2024 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 016/2024, aberta no dia 27/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília), que foi declarado em D ES E R T O, pela ausência de interessados no processo. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024 II Aviso De Licitação Critério De Julgamento: "Menor Preço". A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da quadra de areia e reforma da quadra poliesportiva, pista de skate e nova iluminação da Praça do Monte Líbano no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 27 de agosto de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 II Aviso De Licitação Critério De Julgamento: "Menor Preço". A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação e reforma remanescente do Centro Cirúrgico e CME do Hospital Municipal Crystian Mary da Silveira de Lima, localizado na Avenida Lions Internacional, nº 266, Vila Aurora III, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 27 de agosto de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GAS), nas secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa DIEGO LEMOS DA SILVA 03384542177 CNPJ: 43.917.709/0001-69, com endereço na Rua Zé Paraíba, n. 132, Bairro Bela Vista, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens deste certame, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 250.700,00 (duzentos e cinquenta mil e setecentos reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 27 de Agosto de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação