DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800190 190 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 Processo Administrativo n.º 974741/2024. UASG: 989167. Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial nos bairros monte castelo e capão grande, localizados no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90006/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da empresa: TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 01.294.313/0001-62, pela proposta mais vantajosa para o item 1 com o valor total de R$ 4.397.999,91 e pela proposta mais vantajosa para o item 2 com o valor total de R$ 3.638.999,97, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 22 de agosto de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA EXTRATO DO CONTRATO N° 66/2024 Contratante: O Município de Vera - MT, Contratada: FVM Soluções Integradas LTDA, CNPJ nº 46.735.002/0001-20, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem e calçada em vias urbanas, conforme Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 951675/2023, firmado entre a União por Intermédio do MD - Ministério da Defesa e o Município de Vera - MT. Valor: R$ 1.657.952,07. Vigência: 21 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025. Data: 21 de agosto de 2024. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 162/2024 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS, CONFORME CONVÊNIO Nº 930717/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, de acordo com Termo de Referência e especificações constantes no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 28/08/2024 às 08:00 horas do dia 13/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 13/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 13/09/2024. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi-MS, 27 de agosto de 2024. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 96/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N° 41/2024. Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediada na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria n° 704 de 15 de maio de 2024, Portaria nº 702 de 14 de maio de 2024, Portaria n.º 694 de 22 de abril de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura contratação de serviços de selfservice e aquisição de mini salgados, marmitex, bolos, refrigerantes, sucos e água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 28/08/2024 às 09h00min TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 12/09/2024 às 09h30min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 12/09/2024 às 09h30min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 12/09/2024 às 09h45min ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Em 27 de agosto de 2024. LUCIANA ALMADA SERRANO Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - REPUBLICA-SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1230-03. PEDIDO DE COMPRAS Nº 12/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 13/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 27 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO 1° Adendo Pregão Eletrônico Nº 49/2024 A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 108/2024 - Pregão Eletrônico nº. 049/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 27 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024 O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio designados pela Portaria nº 0048/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul, edição nº 3539, página 664 pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESTEIRA DE ELEVAÇÃO, 01 (UMA) ESTEIRA DE SEPARAÇÃO E 01 (UMA) PRENSA VERTICAL, DESTINADAS A UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTR), CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE N. 5007703/2023 E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital., de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital. A sessão acontecerá no dia 09/09/2024, às 10h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 , partir de 27/08/2024. Sete Quedas-MS, 27 de agosto de 2024. ADRIANA MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES SELECIONADAS POR ITAIPU, PARA ATUALIZAÇÃO DO PMSB (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO). CONFORME O PLANO DE AÇÕES QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO PARA O PROJETO ITAIPU BINACIONAL - MAIS QUE ENERGIA, EM ATENDIMENTO AO SANEAMENTO AMBIENTAL DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5007950/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU E A ITAIPU, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 10 de Setembro de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 07h30min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: [email protected] e no portal https://tacuru.ms.gov.br/licitacao, Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário. Tacuru-MS, 27 de agosto de 2024. ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 27/2024 Contrato nº 027/2024 - Processo de Licitação nº 029/2024 - Concorrência 004/2024, no valor total de R$ 587.802,71 (quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e dois reais e setenta e um centavos), com a empresa vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação em intertravados hexagonais e drenagem superficial na Rua José Honório de Souza, no distrito de Curral Novo de Minas, neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº 202440290011. Antônio Carlos, 22 de agosto de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 09 de setembro de 2024 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 054/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de TECIDOS, AVIAMENTOS, PRODUTOS PARA ARTESANATO, PRODUTOS COSMÉTICOS/HIGIENE PESSOAL E DE PERFUMARIA, em atendimento as solicitações de diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 26 de agosto 2024. BRUNA INÁCIO PEREIRA