DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 27 de agosto de 2024. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2024 PAL 209.2024 Serviços comuns de engenharia de melhoria Portal Turístico, com o objetivo de otimizar o turismo e a aparência da cidade. O projeto envolve a intervenção na estrutura física, com elementos arquitetônicos e paisagísticos que representem a identidade local de Cambuquira-MG. A obra deve seguir as normas técnicas e regulamentares aplicáveis, garantindo segurança, qualidade e sustentabilidade. As melhorias tratam da área paisagística com área de 11,18 m², a travessia elevada para os pedestres de 86,80m² e o fechamento para fins informativos e estéticos em ACM do portal com área a ser utilizada de 123,75m2, data para apresentação das propostas: 03.09.2024 às 12h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 27 de agosto de 2024 ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 PAL 214.2024 Aquisição de equipamentos diversos a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Sáude, para a compra dos materiais será utilizada o recurso da resolução 8095. Data para apresentação das propostas: 16.09.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 27 de agosto de 2024 ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS CONTRATOS N.ºS 127 ao 135, 63 ao 138, 151, 152 e 171/2024, CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 CONTRATO Nº. 127/2024, Contratado: Michael Bruno Mendonca Pomin LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em reforma interna de reservatório metálico, para manutenção e pintura de reservatório de água em atendimento a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o MENOR PREÇO GLOBAL conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano. Valor estimado R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), Modalidade: Processo nº: 0014051/2024; Pregão Eletrônico nº 19/2024; CONTRATO Nº. 129/2024, Contratado: Equipar Médico E Hospitalar LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de material odontológico para atender a demanda dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano. Valor estimado R$ 995,50 (novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), Modalidade: Processo nº 0014055/2024; Pregão Eletrônico nº 20/2024; Registro de Preço nº 16/2024; CO N T R AT O Nº. 130/2024, Contratado: Emige Materiais Odontológicos LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de material odontológico para atender a demanda dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante.. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano. Valor estimado R$ 897,40 (oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); Modalidade: Processo nº 0014055/2024; Pregão Eletrônico nº 20/2024, Registro de Preço nº 16/2024; CONTRATO Nº. 131/2024, Contratado: Cirúrgica Vitoria Comercio De Medicamento - EIRELI, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de material odontológico para atender a demanda dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano. Valor estimado R$ 52.418,75 (cinquenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), Modalidade: Processo nº 0014055/2024, Pregão Eletrônica nº 20/2024; Registro de Preço nº 16/2024; CONTRATO Nº. 132/2024, Contratado: Dental Premium LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de material odontológico para atender a demanda dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante.. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano. Valor estimado R$ 15.880,40 (quinze mil oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos), Modalidade: Processo nº 0014055/2024; Pregão Eletrônica nº 20/2024; Registro de Preço nº 16/2024; CONTRATO Nº. 133/2024, Contratado: Fastmed Com De Medicamentos e Mat Hospitalares LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de material odontológico para atender a demanda dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, Valor estimado R$ 6.155,00 (seis mil cento e cinquenta e cinco reais), Modalidade: Processo nº 0014055/2024; Pregão Eletrônica nº 20/2024; Registro de Preço nº 16/2024; CONTRATO Nº. 134/2024, Contratado: Prime Material Médico Hospitalar Ltda - ME, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de material odontológico para atender a demanda dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 17.288,70 (dezessete mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), Modalidade: Processo nº 0014055/2024; Pregão Eletrônica nº 20/2024;Registro de Preço nº 16/2024; CONTRATO Nº. 135/2024, Contratado: Máxima Dental Importação, Exportação e Comercio De Produtos Odontológicos LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de material odontológico para atender a demanda dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante.. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 21.053,70 (Vinte e um mil cinquenta e três reais e setenta centavos), Modalidade: Processo nº 0014055/2024;Pregão Eletrônica nº 20/2024;Registro de Preço nº 16/2024; CONTRATO Nº. 138/2024, Contratado: Agro Zaidan Comercial LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de herbicida NÃO AGRÍCOLA, para controlar pragas daninhas através de capina química de meios-fios, passeios canteiros centrais e estradas vicinais em atendimento a Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos), Modalidade: Processo nº: 0014057/2024; Pregão Eletrônica nº 22/2024;Registro de Preço: 17/2024; CONTRATO Nº. 151/2024, Contratado: Jaqueline Marilac Neves 106622214608 - ME, objeto: contratação de show artístico com a cantora Jacke Neves para apresentação no dia 23 de agosto de 2024, no âmbito das festividades da festa do folclore do Município de Campina Verde/MG, Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 31 de agosto de 2024, valor estimado R$ 35.000,00, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024, Processo nº 0014181/2024; CONTRATO Nº. 152/2024, Contratado: Aparecido Socorro Miranda, objeto: Este contrato tem por objeto, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, Processo nº 0014203/2024, e seus respectivos anexos, bem como a proposta de preços, que fazem parte integrante deste Contrato independentemente de sua transcrição contratação de show artístico com a banda kaypirados para apresentação no dia 30 de junho de 2024, no baile da melhor idade no Distrito De Honoropolis, em atendimento a secretaria de cultura e desenvolvimento econômico do Município De Campina Verde/MG. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021, bem como a proposta de preços, que fazem parte integrante deste Contrato independentemente de sua transcrição. Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 30 de junho de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor estimado R$ $ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), Modalidade: Inexigibilidade nº 09/2024; Processo nº 0014203/2024; e CONTRATO Nº. 171/2024, Contratado: Mam Vidal LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente sendo 02(duas) carretas agrícolas hidráulicas para atender a demanda das Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado segundo Arts 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, valor estimado R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais), Modalidade: Processo nº: 0014116/2024;Pregão Eletrônico nº 28/2024. Ayrton Carlos Rodrigues Junior.Agente de Contratação/Pregoeiro. EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2024 Contrato nº. 226/2024, contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07, Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, CNPJ sob nº 13.761.170/0001-30, objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público e Processo Seletivo do município de Campina Verde/MG, incluindo todo o material envolvido, para preenchimento de vagas existentes no Plano de Cargos e Carreiras e Processo Seletivo do Município de Campina Verde, em obediência à legislação vigente. Vigência: O prazo para a execução dos serviços será de até 12 meses a partir da data da emissão da autorização para início emitida pela Prefeitura Municipal de Campina Verde, podendo ser prorrogado conforme disposto na Lei n. 14.133/2021, atualizada. Valor estimado R$ 124.300,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos reais), Modalidade: Dispensa de Licitação 22/2024, processo 0012483/2024. Ayrton Carlos Rodrigues Junior. Pregoeiro/Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2023, Processo Administrativo nº 051/2023, Tomada de Preços nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de pavimentação de ruas com calçamento em blocos sextavados de concreto na Vila São José Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 924676/2021/MDR/CAIXA. Prorrogação do prazo de vigência contratual por 180 (Cento e oitenta) dias, de 05/02/2024 a 03/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 116/2024, Dispensa Eletrônico nº 19/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para pavimentação e iluminação do Parque Adão da Rocha no município de Capitão Enéas/MG., conforme termo de referência, estudo técnico preliminar e planilhas em anexo. Recebimento das propostas até o dia 03/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 27 de agosto de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 117/2024, Dispensa Eletrônico nº 20/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para a construção e iluminação do Canteiro Central (na Avenida do Distrito Industrial), no município de Capitão Enéas-MG., conforme termo de referência, estudo técnico preliminar e planilhas em anexo. Recebimento das propostas até o dia 03/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 27 de agosto de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 118/2024, Dispensa Eletrônico nº 21/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução do espaço esportivo do bairro central, em Capitão Enéas/MG., conforme termo de referência, estudo técnico preliminar e planilhas em anexo. Recebimento das propostas até o dia 04/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes / . Capitão Enéas, 27 de agosto de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito