DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800192 192 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 119/2024, Dispensa Eletrônico nº 22/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para construção de alambrado e iluminação de campo de futebol no bairro Santo Antônio no município de Capitão Enéas-MG., conforme termo de referência, estudo técnico preliminar e planilhas em anexo. Recebimento das propostas até o dia 04/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 27 de agosto de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Processo Licitatório 079/2024, Registro de Preços 034/2024, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, acrescentando documentações a serem apresentadas a fins de Habilitação pelas empresas vencedoras dos itens listados. Nova data da sessão: 09 de Setembro de 2024. Carmo do Paranaíba, 26 de agosto de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 28/08/2024 até as 09h00min do dia 10/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes para o laboratório municipal de análises clínicas. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Chalé, MG, 26 de agosto de 2024 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 28/08/2024 até as 09h00min do dia 12/09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento (locação) de soluções de softwares prontas e integradas, aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos que integram o Portal do Cidadão/Institucional, Portal da Transparência e Portal do Contribuinte, dentre outros. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345- 1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. Chalé, MG, 27 de agosto de 2024 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CE Nº 2/2024 PAL 036/2024 Retificação PAL 036/2024 - CE 002/2024 A Prefeitura de Chapada do Norte - MG, torna público que, em razão de erro material na descrição do objeto, foi realizada Retificação no Edital. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, PÁG. 199, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: contratação de empresa para execução de obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais, conforme informações constantes no projeto básico; execução por regime de empreitada por preço unitário. Recurso ref. Contrato de Repasse nº 944219/2023/Mapa/Caixa, e Chapada do Norte - MG. LEIA SE: contratação de empresa para execução de obra de "recuperação e manutenção de estradas vicinais", conforme informações constantes no projeto básico; execução por regime de empreitada por preço unitário e com recursos provenientes de convênio nº 944219/2023/mapa, firmado entre a união federal por intermédio do ministério da agricultura e pecuária e o município de CHAPADA DO NORTE - MG. A correção acima não afeta a formulação das propostas por parte dos licitantes, permanecendo inalterada a data de realização do certame, e demais dispositivos do edital. Chapada do Norte, 27 de agosto de 2024 LUCAS PEREIRA TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do tipo Maior Desconto, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material cirúrgico ortopédico (Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, valores conforme tabela SUS) para atender os procedimentos cirúrgicos da Fundação Hospitalar Municipal Joao Henrique/UPA, conforme requisição e disposições constantes no Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 28/08/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 12/09/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/09/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Telefone: (34) 3327- 9900. Conceição das Alagoas-MG, 27 de agosto de 2024 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar Dispensa de Licitação nº 005/2024, Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Data da sessão: 18/09/2024 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 27 de agosto de 2024 MARY ALINE DA CRUZ GOULART Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer torna público o Processo Licitatório Nº 34/2024 Concorrência Eletrônico Nº 02/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ALVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS CONFORME CONTRATO DE REPASSE DE Nº 942899/2023, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Inicio da Sessão Eletrônica: Às 8:00 horas (Oito horas) do dia 02/09/2024 na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Edital na integra está disponível no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus- MG, 16 de agosto de 2024. WARLEI ROCHA DIAS Secretário Municipal de Desporto e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas torna público o Processo Licitatório Nº 36/2024 Concorrência Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PMF) EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS. Inicio da Sessão Eletrônica: Às 8:00 (Oito horas) do dia 04/09/2024 na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Edital na integra está disponível no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus- MG, 20 de agosto de 2024 MANOEL LOURENÇO ALVES RUAS Secretário Municipal de Obras Publicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO Dispensa Eletrônica n.º 022/2024 - Processo de Compra n.º 167/2024 - Processo Licitatório n.º 113/2024. Retificação, publicado no DOU de 22/08/2024, Seção 3, pág. 201. Após a publicação do Aviso de Licitações da pretensa contratação verificou-se a necessidade de realizar alterações na data de abertura, pois o aviso foi publicado como outra modalidade na Imprensa Nacional, motivo pelo qual, torna-se necessário a retificação da data de abertura alterando a mesma, para o dia 06/09/2024 às 13h00min. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 26 de agosto de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 06/05/2024, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3406-7540. Coronel Fabriciano, 3 de maio de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 154/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 117/2024 O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança Educacional, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano em cumprimento do estabelecido no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução CD/FNDE Nº 20/2020, Resolução CD/FNDE Nº 21/2021, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 11.326/2006, Lei Federal nº 14.660/2023, Lei Federal nº 14.133/2021, vem torna público que estarão sendo recebidos projetos de vendas e documentação dos Grupos Formais/Informais e agricultores individuais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), até o dia 20 de setembro de 2024 as 12h30min com abertura dos envelopes às 14h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações - Praça Louis Ensch, 64, 2° Andar - Sala - 219 - Centro - Coronel Fabriciano/ MG Tel: (31) 3406-7540 / (31)3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 26 de Agosto de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação