DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800193 193 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Registro de Preços n.° 015/2024 - Processo de Compra n.° 057/2024 - Processo Licitatório n.° 043/2024 Objeto: aquisição de computadores e itens de informática para melhoria e manutenção dos recursos informatizados das Unidades Básicas de Saúde, Odontologia, Vigilância em Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 h, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 15 de abril de 2024. ANDREIA BARROS PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo de Compra n.° 101/2024 - Processo Licitatório n.° 104/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de Ultrassonografia, para utilização nos setores de Bloco Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 7 de agosto de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 75/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulâncias para atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 10/09/2024 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359- 7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro De Entre Rios, MG 27 de agosto de 2024. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2024 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00005/2024. Processo Administrativo n° 00104/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de uso médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 10 de setembro de 2024 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 27 de agosto de 2024. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 058/2024 - RP 053/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 059/2024 - RP 054/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de material hospitalar, a serem utilizados nas ações diárias de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 060/2024 - RP 055/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando registro de preços para aquisição de mobiliário a ser utilizado por diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Fronteira/MG, 27 de agosto de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 110/2024, Processo Licitatório nº 127/2024, Dispensa nº 013/2024. Licitante: MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA, CNPJ: 20.811.105/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo fiat STRADA ENDURANCE, com placa SIZ1J00, a serem adquiridos do fornecedor FIAT, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$560,00 (quinhentos e sessenta reais). Vigência: 19/08/2024 a 19/10/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 111/2024, Processo Licitatório nº 128/2024, Dispensa nº 014/2024. Licitante: MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA, CNPJ: 20.811.105/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo fiat ARGO, com placa UAI4J90, a serem adquiridos do fornecedor FIAT, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$516,00 (quinhentos e dezesseis reais). Vigência: 19/08/2024 a 19/10/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 113/2024, Processo Licitatório nº 119/2024, Credenciamento nº 007/2024. Licitante: INSTITUTO SAÚDE BRASIL, CNPJ: 42.900.992/0001-53. Objeto: Credenciamento para a Contratação de unidades prestadoras de serviços hospitalares para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município (conforme portaria GM/MS nº 3.862 de maio de 2024). Valor: R$390.866,00 (trezentos e noventa mil e oitocentos e sessenta e seis reais). Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 114/2024, Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024. Licitante: SENA E FILHO LTDA, CNPJ: 19.319.839/0001-15. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias deste município. Valor: R$421.490,00 (quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos e noventa reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 115/2024, Processo Licitatório nº 109/2024, Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado da Serra da Rosa Mineira, no Distrito de Santo Antônio do alegre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor: R$529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - SRP Remarcação. A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 062/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE AREAS URBANAS OU RURAIS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS (MASSA EXPANSIVA E AFINS), EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (QUEBRA PEDRA). Abertura dia 12/09/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de agosto de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 122/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 063/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NESSEC I DA D ES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 10/09/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de agosto de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 126/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 066/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA DE FARINHA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2024/SEGOV, ATENDENDO O PEDIDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abertura dia 10/09/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de agosto de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 153/154/155/2024 - PRC nº 115/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 059/2024. Aos 19/08/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 153/2024 - CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, valor: R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais); Ata 154/2024 - UTILDECOR MÓVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.000.297/0001-00, valor: R$70.000,00 (setenta mil reais); Ata 155/2024 - M & A CARREIRO VIDROS LTDA, CNPJ: 56.046.490/0001-11, valor: R$217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Poste Republicano c/02 Globos; tintas de piso e fornecimento e prestação de serviço com instalação de divisórias e portas em Alcatex, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 19 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.