DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 20 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2024 e 170/2024 - PE 90050/2024 - PL 156/2024 OBJETO: Aquisição de caixas térmicas e termômetros para uso do serviço de controle de animais. Contrato 168/2024 - Contratada: Automx Soluções Ltda. CNPJ: 19.031.878/0001-12 - Valor total: R$ 9.400,00. Contrato 169/2024 - Contratada: ICP Inovação e Comércio de Produtos para Biotecnologia e Utilidades Ltda. CNPJ: 53.427.738/0001-04 - Valor Total: R$ 1.267,00. Contrato 170/2024 - Contratada: Qualy Comercial Ltda. CNPJ: 11.301.724/0001-91 - Valor Total: R$ 831,60. Vigência dos Contratos: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 024/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços referentes a ampliação e melhoramento no sistema de iluminação pública do município, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra técnica especializada. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Goval Engenharia Ltda. Valor: R$ 495.000,00. Dotações orçamentárias: 02.07.01.25.752.0020.1017.449051-00 (Fonte: 1.500.000.000, 1.754.000.000);02.07.01.25.752.0020.2048.339 0 3 0 - 0 0 ( Fo n t e : 1.500.000.0000); 02.07.01.25.752.0020.2048.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Itanhomi, 24 de julho de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023. Processo Administrativo nº 024/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços referentes a ampliação e melhoramento no sistema de iluminação pública do município, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra técnica especializada. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Goval Engenharia Ltda. Valor do aditivo: R$ 123.750,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 618.750,00. Dotações orçamentárias: 02.07.01.25.752.0020.1017.449051-00 (Fonte: 1.500.000.000, 1.754.000.000); 02.07.01.25.752.0020.2048.339030-00 (Fonte: 1.500.000.0000); 02.07.01.25.752.0020.2048.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Itanhomi, 23 de julho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 039/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Itinga/MG, dia 24/09/2024 às 09h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou tel.: 0800 025 2600. Itinga-MG, 27 de agosto de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 232/2023. Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: MW Distribuidora Aguia Ltda./R$ 24.000,00 Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2317901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 179/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 035/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Dina Ferreira da Costa OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Tributaria Municipal, objetivando implementar técnicas de fiscalização, cobrança e de inteligência fiscal de modo a incrementar as receitas próprias e de transferências, em especial o acompanhamento e monitoramento conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 16/08/2024 PRORROGAÇÃO: 16/08/2024 a 16/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2319901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 199/2023 MODALIDADE: Dispensa N°. 053/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em saúde, apoio a informatização e qualificação dos dados dos serviços de saúde VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/08/2024 PRORROGAÇÃO: 24/08/2024 a 24/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 PROCESSO Nº 129/2024 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 129/2024, na modalidade concorrência n° 24/2024, para contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na escola municipal rosa mística neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 27 de agosto de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°181271 Processo de Licitação n°: 127/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°21/2018 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Segala Construtora e Serviços Ltda./ R$ 218.472,57 Objeto da Licitação: Construção de Obra - Pró Infância tipo I no bairro Stº Antônio. Rescindido unilateralmente em 13/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°243801 Processo de Licitação n°: 38/2024 Modalidade: Pregão Presencial n°17/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Diego Antonio de Oliveira/ R$ 12.110,00 Objeto da Licitação: Aquisição De Longarinas Com Quatro Lugares De Aço Inox para o Município. Rescindido unilateralmente em 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que foi alterado a data do Pregão Eletrônico nº 35/2024 para o dia 10/09/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 105/2024 ."REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Processo Licitatório 181/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 12/09/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA CENTRÍFUGA MULTIESTÁGIL 10 CV, 220 V, TUBOS E CONEXÕES, PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO JARDIM I E JARDIM II, ACERCA DE 40 KM DA SEDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO/MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 27 de agosto de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Adjudico e Homologo a concorrência nº 005/2024 - Processo de Licitação nº 081/2024, tendo como objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto betuminoso a quente -CBUQ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento) BLZ Engenharia e Construção S/A, CNPJ 21.060.687/0001-20, no valor de R$ 762.800,50 (Setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos reais e cinquenta centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 23 de agosto de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA -Proc. n° 092/2023 TOMADA DE PREÇO nº 011/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Galpão na comunidade Fumaça no município de Lagoa dos Patos/MG, recursos convênio 9383977, transferência especial 2023, indicação 119880 e transferência especial 2022 res. SEGOV/ 21/2022. p/ ERRE3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 48.126.926/0001-54 - Assinatura: 05/08/2024-Vigência: 06 meses. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Lagoa dos Patos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos, torna público a Retificação do Processo Licitatório Nº 014/2024 Concorrência Presencial nº 2/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para pavimentação asfáltica em PMF em vias públicas na sede do município de Lagoa dos Patos/MG. Remarcando para Horário/Data: a DEFINIR. Maiores informações através do telefone: (38) 3426-0398 ou e-mail: [email protected]. Lagoa dos Patos-MG, 20 de agosto de 2024. JOSE CAMILO NETO Secretário Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma casa mortuária no distrito de acauã de minas município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 16/09/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 16/09/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 33 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado-MG, 27 de agosto de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito