DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 Extrato do contrato nº 107/2024 - Processo nº.033/2024 - Concorrência n°.001/2024 - Partes: Município de Maripá de Minas e HF Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ. : 29.507.528/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Área Central de Maripá de Minas/MG. - Fase 01, proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0552035-95/2020, celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal. Valor: R$5.399.000,00 (cinco milhões e trezentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 05/07/2024 até 12 meses a contar da expedição da ordem de serviço. Prefeito: Vagner Fonseca Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Proc. Adm. Nº 033/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 033/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, Objeto: Execução de serviços de construção de muro de fechamento, e estacionamento em bloquetes sextavados no Cemitério Cristo Rei, em Montalvânia-MG, Recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 953812/2023/MCIDADES/CAIXA. - Informações no Link: www.licitardigital.com.br - Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 12/09/2024 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Proc. Adm. Nº 032/2024, OBJETO: Registro de preços, objetivando a "Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de Propostas: Até as 08h30min de 11.09.2024 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09h00min. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de edital Processo Licitatório 114/2024 Inexigibilidade nº 042/2024. Credenciamento nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços através de realização de procedimentos e exames laboratoriais, conforme cotas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e valores fixados na tabela SIGTAP de referência mínima do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender à população usuária dos serviços públicos de saúde do município de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas a partir do dia 28 de agosto de 2024 às 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de setembro de 2024 às 08hs00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br e plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município, prevalecerão as informações do portal. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de edital Processo Licitatório 122/2024 Inexigibilidade nº 044/2024. Credenciamento nº 003/2024. Objeto: Credenciamento para futura contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Mutum-MG, conforme anexos i e ii, visando à prestação de serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. Início do recebimento das propostas a partir do dia 28 de agosto de 2024 às 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de setembro de 2024 às 13hs00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br e plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município, prevalecerão as informações do portal. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Extrato de Contrato nº 095/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024 - Processo Administrativo Nº 0118/2024 - Extrato de Contrato nº 095/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Natércia - Contratada: Visato Construtora e Engenharia Ltda - CNPJ nº 31.985.426/0001-75 - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do Guando e Turvo no Município de Natércia (MG). Através do contrato de repasse OGU nº947352/2023 operação 1089235-05 programa desenvolvimento regional, territorial e urbano - pavimentação de estradas vicinais. Valor R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Reais) - Vigência 21 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025 - o contrato encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br., e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024 - Processo Administrativo Nº 0118/2024. A Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Natércia (MG), torna público que adjudicou a empresa Visato Construtora e Engenharia Ltda - CNPJ nº31.985.426/0001-75, que apresentou o menor preço para a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do Guando e Turvo no Município de Natércia (MG). Através do contrato de repasse OGU nº947352/2023 operação 1089235-05 programa desenvolvimento regional, territorial e urbano - pavimentação de estradas vicinais, conforme Mapa de Apuração das Propostas, e, submete e encaminha à autoridade superior o presente processo licitatório para que seja emitida a competente deliberação, enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da Agente de Contratação e Membros, desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente, pelo que a sua homologação é recomendada - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br. Natércia-MG, 26 de agosto de 2024. MAIARA APARECIDA MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024 - Processo Administrativo Nº 0118/2024. A Prefeitura Municipal de Natércia (MG) torna público que homologou o Processo Administrativo Nº 0118/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024, em favor da licitante Visato Construtora e Engenharia Ltda - CNPJ nº 31.985.426/0001-75, que apresentou o menor preço para a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do Guando e Turvo no Município de Natércia (MG). Através do contrato de repasse OGU nº947352/2023 operação 1089235-05 programa desenvolvimento regional, territorial e urbano - pavimentação de estradas vicinais, com o valor total de Valor R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Reais) - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br. Natércia-MG, 26 de agosto de 2024. GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024. A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais laboratoriais e outros correlatos para atender a secretaria de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 27/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 09/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 09/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 09/09/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 27 de agosto de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo de Compra nº 102/2024 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 14/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia 28 de Agosto de 2024, às 09h, fica ADIADO. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 29/08/2024 até às 08h59min do dia 12/09/2024, com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu-MG, 27 de agosto de 2024. DANILO ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 - PL 85/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de grelhas bocas de lobo e tampões. Data de abertura de propostas: 10/09/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. JOHN G. K. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Processo nº 063/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francisco Pacheco Louro, conforme Contrato de Repasse n° 944361/2023/MCIDADES/CAIXA . O Prefeito do Município de Pedra do Anta, considerando a regularidade dos atos procedimentais, resolve adjudicar o objeto à empresa vencedora e homologar o processo licitatório. Vencedora: MS PAVIMENTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12. Valor global: R$309.210,31. Pedra do Anta-MG, 27 de agosto de 2024. EDUARDO JOSÉ VIANA