DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800196 196 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 110/2024, Concorrência nº 05/2024 para contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obras de construção do portal de entrada do Município de Pequi, conforme Projeto Básico. Abertura: 11/09/2024 às 08h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 111/2024, Concorrência nº 06/2024 para contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obras de construção do Campo de Futebol Municipal do Município de Pequi, conforme Projeto Básico. Abertura: 11/09/2024 às 13h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 112/2024, Concorrência nº 07/2024 para contratação de empresa especializada para realização da prestação de serviços de encascalhamento, das estradas vicinais Jatobá e São Joanico, conforme Contrato de Repasse nº 911537/2022/MDR/CAIXA, planilhas de custos, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, projeto, croqui de localização, relatório fotográfico, Art e Ofício 702/2022/REGOV/DV. Abertura: 12/09/2024 às 08h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pequi-MG, 27 de agosto de 2024. CARLA BARBOSA MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 036/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Contrato nº 083/2024. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras de Rede de Drenagem Pluvial e Rede Coletora de Esgoto Sanitário na Rua Portuguesa e Rua D, no Novo Loteamento denominado "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova, CNPJ Nº 18.316.257/0001-12; Contratado: G R Gomes Engenharia, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.444.655/0001-70. Valor Global: R$ 599.950,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 26 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório Nº. 169/2024, Pregão Eletrônico Nº. 020/2024, Registro de Preços Nº. 014/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data de abertura: 10/09/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS p/ Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 174/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem superficial de águas pluviais e prolongamento de rede de esgoto em trecho da rua José Milagres Júnior, bairro Cônego José Renato Peixoto Vidigal no município de Piranga/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 12/09/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes LETÍCIA REZENDE DIAS p/ Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 122/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 87/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ENOXAPARINA SODICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 12 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revestimento veicular interno para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Pouso Alegre/MG.". A sessão pública será realizada no dia 05 de setembro de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 27 de agosto de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, EPIs e descartáveis para atendimento dos diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG, que será realizado no dia 11/09/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Proc. Licitatório nº. 115/2024. Pregão Eletrônico nº. 022/2024. Registro de Preços nº. 013/2024. Objeto: Aquisição de Lubrificantes. Data: 12/09/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 21 de agosto de 2024. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe do departamento de governo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG comunica a revogação do Processo Licitatório nº. 185/2024- Pregão Presencial nº. 018/2024. Objeto: Contratação de serviços médicos, na especialidade Clinico Geral, para atendimento na UBS Domingos Dias de Carvalho de Presidente Juscelino. No horário de 08:00 às 12:00 horas (de segunda a sexta- feira) perfazendo 20:00 h por semana. Justifica a anulação diante do equívoco constatado no Termo Referência, a Pregoeira decidiu exarar justificativa para revogação da referida licitação, a fim de garantir a reanálise e melhor formulação do termo de referência, buscando primordialmente a competitividade e a busca pelos interesses do Município de Presidente Juscelino/MG. Presidente Juscelino-MG, 27 de agosto de 2024. LORENA ÁVILA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 79/2024 - PE RP Nº 15/2024 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para a aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split para atender todas as Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 10/09/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 27 de agosto de 2024. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024, INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023 CONTRATADO: VIGUINI E LIBERATO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 42.604.861/0001-29, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/UF sob Nº. 95362/MG, com endereço profissional na Rua Sebastião Paulino, nº 51, Centro, Ubaporanga/MG, CEP 35338000.OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantão de 12 horas, conforme Lei Municipal nº 1.708/2023, de 01 de junho de 2023, mais respectivo adicional previsto na Lei Municipal nº 1.711/2023, de 28 de junho de 2023, sendo o valor global do contrato R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), para 12 meses.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 22/08/2024 á 22/08/2025. DOTAÇÃO ORÇ:02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 9 1 7 . Fo n t e 1 500.02.07.01.10.302.0052.204 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 1 8 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . Ficha 935. Fonte 1500.02.07.02.10.302.0052.2060.33903900.Ficha1075. Fonte1600/1621/1659.02.07.02.10.302.0052. 2065.33903900. Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 007/2023. Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 236/2023. Partes: Município de Santa Margarida e TD MIRANDA, CNPJ sob o n° 07.390.698/0001-48. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que deverá ser aplicado sobre pavimentação existente nas Ruas Antônio Fernandes da Rocha, David Rodrigues de Souza e Geniro Vieira Campos, localizadas no Bairro Santa Alice, município de Santa Margarida/MG, incluindo o serviço de usinagem e fornecimento de material, dos equipamentos utilizados para a aplicação do revestimento e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, além da execução de sarjeta, meio-fio pré-fabricado, passeio e sinalização, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 920188/2021/MDR/Caixa, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme documentos descritos no item 4 e que integram o Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor iniciando-se em 21/08/2024 até 21/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2023. Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 103/2023 - Extrato de 4º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34.038.516/0001-47. Objeto: contratação de pessoa jurídica