DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800197 197 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Supressão e Acréscimo de valor ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023, iniciando-se em 21/08/2024 até 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3737/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 039/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA EMBAIXADOR BILAC PINTO - FASE III, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA EM CBUQ, EXECUÇÃO DE SARJETAS, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, DRENAGEM, EXECUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, TAMPÃO DE PV E PINTURA HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO. Contratada: JLG EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.791.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 014/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 040/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 22/08/2024 a 21/08/2025. Registrada: 45.085.527 JOAO VITOR BUENO BORGES Valor: R$ 12.638,00 Registrada: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Valor: R$ 361.371,10 Registrada: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 427.484,45 Registrada: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Valor: R$ 67.334,08 Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA Valor: R$ 524.761,93 Valor Global do Processo: R$ 1.393.589,56. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório nº 0052/2024 O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do item 7.5 do edital do Processo Licitatório nº 0052/2024, Pregão Eletrônico nº 0017/2024, conforme segue: Onde se lia: "7.5. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item." Leia-se: "7.5. O lance deverá ser ofertado pelo Global." Por não afetar a formulação das propostas, nos termos do art. § 1º, do art. 55 da Lei 14.133/21, a data e horário limite para apresentação de propostas e para início da sessão permanece inalterada. Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33)3428-1301, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0017/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de agosto de 2024. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisições de livros para educação infantil e para o ensino fundamental, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. A abertura da licitação está marcada para o dia 10/09/2024, às 09h30. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Acréscimo de Itens, Valor: R$ 90.423,98(noventa mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). São Francisco de Sales - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo nº 084/2024 - Dispensa Eletrônica nº 014/2024 - Local: São Geraldo/MG -Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 27/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 30/08/2024 07:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000083/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão em telecomunicações e telefonia móvel pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), através das tecnologias atuais, para transmissão de voz e dados, com fornecimento de chips mediante outorga da ANATEL, inclusive Mobile Virtual Network Operator (MVNO), em atendimento às demandas das diversas Secretarias do Município de São Geraldo/MG. JANDER JOSSUE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Licitação nº 087/2024 Celebração de Contratos. Serviço de Transporte Escolar/Passageiros das Redes Municipal e Estadual de ensino num total de 220 dias letivos, para o ano de 2024/2025, atendendo a Secretaria Municipal de Educação: Contrato 184/24, R$175.560,00, Transbeaba Transportes Ltda,CNPJ:01.085.112/0001-55. Data de assinatura: 21 de agosto de 2024. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS EXTRATO ADESÃO Nº 8/2024 Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do PAL N° 053/2024, A D ES ÃO N° 008/2024, tendo como Objeto a Adesão a Ata de Registro de Preços N° 70/2024 - PLANEJAMENTO NO 280/2023 PROCESSO SEI Nº 1320010098230/2023-53 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTADUAL DE TIRAS REAGENTES E APARELHOS GLICOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SOB DEMANDA, FUTURA E EVENTUAL. CONTRATO N° 088/2024 - CROMO COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° .584.194/000*-. VALOR: R$ 35.674,40 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de São Tomé das Letras torna pública a suspensão para retificação do PAL N° 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, tendo como objeto o registro de preços aquisição de equipamentos e materiais de informática para instalações de rede interna para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Thomé das Letras-MG. A data a realização do certame será no dia 10/09/2024 às 9H, na PLATAFORMA DA LICITAR DIGITAL (WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR) e o Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas. São Tomé das Letras, 27 de Agosto de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTATO DE TERMO ADITIVO Extrato De 3º (Terceiro) Termo Aditivo Processo de Licitação nº 34/2023, Tomada de Preços nº 01/2023, Contrato nº 15/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto: Inclusão de Clausula Quinta - A - Do Reajuste ao Contrato Administrativo para execução de melhoramento de estradas vicinais no Município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MAPA nº 914312/2021/MAPA/CAIXA, Operação 1078132-85 - Programa Agropecuária Sustentável - manutenção e conservação das estradas vicinais, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA. Data de assinatura 18/06/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 4º (Quarto) Termo Aditivo Processo de Licitação nº 34/2023, Tomada de Preços nº 01/2023, Contrato nº 15/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Sericita/MG. Contratada: FAQ Construtora e Incorporadora LTDA., CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 120 dias, sendo de 28/08/2024 a 25/12/2024 para a execução de melhoramento de estradas vicinais no Município De Sericita/MG, com recursos oriundos do contrato de repasse Nº 914312/2021, firmado com o Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento - MAPA/CAIXA. Data de assinatura 26/08/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento Processo de Licitação nº 34/2023, Tomada de Preços nº 01/2023, Contrato nº 15/2023. Objeto do Contrato: execução de melhoramento de estradas vicinais no Município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MAPA nº 914312/2021/MAPA/CAIXA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto do Termo de Apostilamento: concessão de reajuste sobre o valor contratual, com base na variação do Índice INCC no período de Fevereiro/2023 a Fevereiro/2024 e previsão contratual disposta na Cláusula Quinta - A. Valor do contrato R$ 1.127.787,55; Valor do reajuste R$ 37.526,81; valor contratual atualizado R$ 1.165.314,36. Data de assinatura 18/06/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 processo administrativo Nº 25/2024 O município de serra dos aimorés/MG, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que estará realizando no dia 10 de Setembro de 2024, às 09h:00 (nove horas), na plataforma licitar digital (www.licitardigital.com.br), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do Processo Administrativo nº 025/2024, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, móveis e materiais diversos para a área de saúde municipal." O edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado. Serra dos Aimorés - MG, 26 de agosto de 2024. DENIZE LAGO PINTO SANTANA Agente de Contratação IRAN PACHECO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público que, em face de impugnação formulada, foram efetuadas alterações nos valores dos itens 45 e 46 do Anexo I - Termo de Referência, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90043/2024, Registro de Preços nº 028/2024, Processo Administrativo nº 092/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Eletrodomésticos, Cortador de Grama, Destilador de água, Fechadura Digital, Impressora, Máquina de Costura, Máquina de Lavar, Fragmentadora de Papel e Eletroportáteis para garantir o aparelhamento das Unidades de compõem a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria Municipal de Administração e Gestão, cujo