DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800198 198 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aviso de Licitação, foi publicado neste jornal, na edição de nº 156, Seção 3, à página 237, na data de 14/08/2024. Fica agendada a abertura da sessão para: 12/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 23 de agosto de 2024. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 985373 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90051/2024, Processo Administrativo nº 123/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes, com fornecimento de veículos leves com kit ambulância para simples remoção e veículo tipo Van, ambulância, equipada com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo, prancha completa com acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Em atendimento aos prazos legais, a abertura da sessão foi reagendada para 16/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 26 de agosto de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 42/2024 Objeto: Contratação de serviços educacionais visando implementar uma proposta pedagógica abrangente e estruturada para o ensino em período integral, alinhada com as características locais, com o objetivo de contribuir para o alcance da meta 6 estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE). Disputa: 11/09/2024 às 9h (nove horas). Edital disponível no end. eletrônico: licitanet.com.br e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo tel. (32) 3751-1595. Tombos, 27 de agosto de 2024. MARCELA RAIMUNDO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2024 COMPRASNET Nº. 90426/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - objeto: aquisição de material hidráulico. valor global estimado da contratação: r$ 40.398,15. data DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia 10/09/2024 às 10h00m, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº 007/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item para Registro de Preços para Aquisição de carnes, com entrega de forma parcelada, em atendimento as Secretarias Municipais e composição do Cardápio da Merenda Escolar, para suprimento nas Escolas Municipais de Urucuia-MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital. Disponibilização do edital no endereço http://www.urucuia.mg.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 27 de agosto de 2024. JOSIMAR APARECIDO CAIXETA. Secretário Municipal de Administração e Planejamento ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Partes: Contratante: Câmara Municipal de Altamira- CNPJ: 04.574.083/0001-83: Contratado: Perform Informatica Ltda - CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato nº 012/2023; Objeto: Fornecimentos de Suprimentos e Equipamentos de Informática; Justificativa: prorrogação do prazo contratual por 04(quatro) meses, iniciando em 26/08/2024 até 31/12/2024, conforme autoriza o artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Altamira/PA, 26/08/2024; Silvano Fortunato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Altamira. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-CMA. Partes: Contratante: Câmara Municipal de Altamira CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado Perform Informatica Ltda CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato nº 008/2024 com o valor global de R$: 148.368,61; Fonte de Recursos: 2.001, 4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00; Vigência: 04 (quatro) Meses, até dia 31 de dezembro de 2024; Fornecimentos de Suprimentos e Equipamentos de Informática, Altamira/PA , 26/08/2024 - Silvano Fortunato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Altamira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 27/08/2024, nos jornais: DOU, seção 3, nº 165, pág.188; Diário Oficial do Estado, nº 35.938, pág. 143; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO XV, nº 3571, Pág. 10, referente ao EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0606-001-PMA do Pregão Eletrônico nº 014/2024. ONDE SE LÊ: Torna público o extrato da ata de registro de preços nº 014/2024, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 013/2024 ; LÊ-SE: Torna público o extrato da ata de registro de preços nº 013/2024, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 014/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023/2024, cujo objeto é Contratação de Serviços de Apoio A Comercialização da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais No Município de Acará/Pa, Em Conformidade Com O Convênio N° 08/2023-Seaf Celebrado Entre A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e O Município de Acará/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 12/11/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90021/2024, cujo objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação Serviços de Locação de Veículos, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Secretaria e Fundos Municipais do Município de Acará/Pa. Informamos que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 11 de setembro de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90022/2024, cujo objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação Serviços de Locação de Máquinas Pesadas, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Secretaria e Fundos Municipais do Município de Acará/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 11 de setembro de 2024 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.420/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Partes: Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a empresa BM Navegações Ltda EPP CNPJ 18.773.335/0001-08. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência por mais 6 meses, contando a partir de 28 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma-Secretária Municipal de Saúde. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.421/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa BM Navegações Ltda EPP CNPJ 18.773.335/0001-08. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência por mais 6 meses, contando a partir de 28 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Mileide Trindade de Almeida, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3.090/2023-PMATOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-PMA Partes: Município de Afuá e a empresa Executiva Construções e Serviços Ltda- EPP CNPJ 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a execução da obra, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário o presente aditivo contratual o prazo de execução por um tempo de 137 (Cento e trinta e sete) dias, contado a partir de 15 de Julho de 2024 com término em 29 de novembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal de Afuá. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em panificação (pão de chá, pão de forma, pão francês e pão baguete); e produtos hortifrutigranjeiros, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fms, Secretaria Municipal de Assistência Social/Fmas, Prefeitura Municipal e Demais Secretarias Municipais, No Município de Afuá/PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote. DATA DA SESSÃO: 10/09/2024 - HORÁRIO: 09h00min SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro