DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800199 199 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO - P. E. Nº 17/2024 Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 24-0627-001. Objeto: alteração dos preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: 26/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.025.001/ 2024.025.002, Ata tem por objeto prestação de Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ: 28.553.049/0001-90, A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 08.940.228/0001-73, valor R$ 5.092.374,58. J. DE O. NOGUEIRA LTDA, CNPJ 10.838.413/0001- 01, valor R$ 3.506.998,00. Ass.: Altamira/PA Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240167: Origem: Dispensa de Licitação nº 007-2024-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Curumim Origem Amazonia Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Equipamentos de Informatica, Visando atender as necessidades do Projeto Itinerante, Desenvolvimento Pela Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 25.436,83 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos); Vigência: 26 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024. CONTRATO Nº 20240168: Origem: Dispensa de Licitação nº 007-2024-PMA; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: 52.890.773 Mauricio Nattan dos Santos; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Equipamentos de Informatica, Visando atender as necessidades do Projeto Itinerante, Desenvolvimento Pela Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 6.090,00 (seis mil, noventa reais); Vigência: 26 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias agregadas e Fundos Municipais de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/09/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias agregadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/09/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa-PA, 27 de agosto de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº102/2024. Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: CAR FIX AUTO CENTER EIRELI, CNPJ: 27.020.125/0001-30. Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra mecânica para ser utilizado na execução das frotas dos veículos que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 1.441.682,49 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos). Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/08/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no DOU, seção 03, n°165, pag 189 de 27-08-2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2024", Lê - Se: " Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2024. " Lucineia Alves Da Silva - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99023/2024. Contrato nº 851/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J D Producoes e Eventos Ltda, CNPJ nº 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Sonorização e Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Tendas, Banheiros Químicos e Outros) Para a Realização de Diversos Eventos Anuais, Visando Atender as demandas das Secretarias do Município de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor Total R$ 273.861,32. Dotação Orçamentária:10, 10 14, 10.122.0064.2.117, 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.99 e 1.500.1002. assinatura:27/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 385.2022, referente a Concorrência Pública n° 006/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-61 e a empresa CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 26.263.297/0001-71. Objeto do Contrato O Objeto do contrato é a Reforma e Adequação do Novo Complexo Comercial de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 28/07/2024, prorrogando-se até o dia 22/07/2025. b) Readequação da planilha do contrato, resultando no acréscimo de serviços no percentual de 41,39% (quarenta e um vírgula trinta e nove por cento) no valor de R$ 2.576.679,46 (dois milhões quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais quarenta e seis centavos), ao valor contratado de R$ 6.225.765,59 (seis milhões duzentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais cinquenta e nove centavos), importando no valor atualizado do contrato em R$ 8.802.445,05 (oito milhões oitocentos e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 08/08/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMB Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Data: 10/09/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMB REAVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos o Reaviso do Pregão Eletrônico n.º 004/2024 - PMB. Objeto: Registro de preços para futura prestação de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias no município de Benevides/PA. Data de Abertura: 11/09/2024. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-114. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Comserv Comerico e Serviços Ltda. Contrato nº 20240541. Valor Global: R$ 428.145,00; M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240543. Valor Global: R$ 328.965,00; Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240544. Valor Global: R$ 97.626,00; JM Santos Comercio e Serviços Ltda. Contrato 20240545. Valor Global: R$ 440.115,00; Servicom - Serviços e Comercio Ltda. Contrato 20240547. Valor Global: R$ 192.765,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 14/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento as demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo". Empresa: MUNDIAL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.368.371/0001-44. Valor Total: R$ 236.424,20. Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ: 03.712.368/0001-70. Valor Total: R$ 230.000,00. Empresa: F. A. GALVAO LTDA, CNPJ: 32.816.786/0001-06. Valor Total: R$ 518.999,50. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 26 de agosto de 2024. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SEMED OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e pedagógicos destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. ABERTURA: 10/09/2024, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-SEMED "Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Terezinha Back, conforme Edital e Anexos.". ABERTURA: 12/09/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA S ES S ÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 REPETIÇÃO, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio Carapanã Preto - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 16/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 REPETIÇÃO, tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Coração de Jesus, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Macacos - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 17/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 27 de agosto de 2024. GISELE SILVA VALENTE Agente de Contratação