DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔN I CO (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000001/2023-49/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 26/08/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 160/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais para construção e acabamento, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Empresa: S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ Nº 23.688.847/0001-06, Valor: R$ 109.914,22 (cento e nove mil, novecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 26/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato nº 354/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa MONTREAL COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 31.034.046/0001-55; Valor em R$ 9.995,90 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), Assinatura: 23/08/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato nº 355/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa SPORT MANIA COMÉ R C I O, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 88.490,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais)., Assinatura: 26/08/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato nº 356/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil, setecentos reais), Assinatura: 26/08/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato nº 358/2024/SMSI, Processo N° 05050598.000027/2024-61, autuado na modalidade Adesão a ata de registro de preços nº 008/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Locação de Veículos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI, Empresa: L&C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, sob o CNPJ n° 07.151.812/0001-87; Valor em R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais), Assinatura 26/08/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato nº 359/2024-SEMAD, Processo nº 050505235.000007/2024-31, autuado na modalidade Inexibilidade nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN - Credenciamento nº 02/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Credenciamento de instituições financeiras, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos consignados aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Marabá-PA, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00360305/0001-04; Assinatura: 23/08/2024, Vigência: 23/08/2029. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 395/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000028/2024-00 autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90031/2024/CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de duas Ambulâncias (Tipo PICKUP 4X4) para a Vila Brejo do meio e vila União no município de Marabá. Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.536.715/0001-24. VALOR: R$ 514.000,00 (Quinhentos e quatorze mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 396/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ 387.900,00 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 8.286/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 018/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF RUAN PABLO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, VILA SORORÓ KM 35, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 150/2022-SEMED/PMM, por mais 06 (seis) meses, ficando vigente até 24/02/2025; PRORROGAR o prazo de execução da ordem de serviço do referido contrato por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente até 24/12/2024, nos termos do art. 57, I, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 23/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS- 2º Aditivo de SERVIÇOS = R$ 9.006.172,80 (nove milhões, seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos)- Contrato Adequado = R$ 116.214.651,00 (cento e dezesseis milhões, duzentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e um reais)- 1º PRORROGAÇÃO ORDEM DE SERVIÇOS: 03 (três) meses- 01/10/2024 até 31/12/2024- Contrato Administrativo Nº 340/2023/SEVOP/PMM- referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.756/2023/CEL/SEVOP/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR- 230/PA (TRANSAMAZÔNICA) NUCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: CONSÓRCIO PONTE ITACAIUNAS, CNPJ Nº 50.588.778/0001-31, Assinatura: 26/08/2024, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública. ANA BETÂNIA SI LV A MOREIRA - Secretária. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050505178.000002/2023-50/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Serviços de Empresa Especializada No Fornecimento de Pontos Eletrônicos, Com Suporte Técnico (Manutenção) dos Equipamentos e da Licença, Incluída Licença de Uso, Implantação, Ativação, Instalação, Treinamento, Garantia de Funcionamento, Para Controle de Assiduidade e Pontualidade dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - Sms e Órgãos Participantes. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 12.809.965/0001-09, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 530.248,23 (quinhentos e trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá-PA, 26 de agosto de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90068/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050505173.000012/2024-16/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Prestação de Serviços e Materiais Gráficos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - Seaspac e dos Programas, Projetos Vinculados. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142- 2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 27 de agosto de 2024. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PáOrigem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Empresa, Número e Valores do Contrato: I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ:09.393.573/0001-05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 20240101- VALOR R$ 3.211.899,39 (três milhões, duzentos e onze mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)-CONTRATO Nº 20240102-VALOR R$ 1.070.938,29 (um milhão, setenta mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).Vigência: 16 de Agosto de 2024 e encerramento em 15 de Agosto de 2025. Cleiton Anderson Ferreira Dias - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 021/2024.001 - SEHAB-PMM, originário da Concorrência Presencial Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de PROJETO DE TRABALHO SOCIAL-PTS, visando atender 749 famílias do Residencial PARQUE DOS UMARIS, no município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CNPJ 31.645.571/0001-07. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA , CNPJ Nº: 08.334.896/0001-57. Valor Global: RR$ 277.906,57 (Duzentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data da ordem de início de serviços emitida pela Autoridade Competente. Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. Marituba/PA, 27 de agosto de 2024. JAMES ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Habitação RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90012/2024 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público que a autoridade competente homologou em 23 de agosto de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-012- SEMMAS/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: P.P.F COM E SERV LTDA, dois itens (02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25) no valor total de R$ 17.840,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta reais) e DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, dos itens (10, 12, 15, 16, 17) no valor total de R$ 15.806,89 (quinze mil, oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos). Marituba/PA, 27 de agosto de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade