DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB 27 de agosto de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Convocação de empresas e reiteração da Homologação Por motivo de não assinatura contratual da empresa S.P Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ n° 40.624.031/0001-38, referente ao Pregão Eletrônico nº 0032/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição parcelada de Materiais Médico-Hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos órgãos da Saúde Municipal de Sousa/PB, conforme o convênio n° 0022/2024. Assim, os itens irão para a remanescente Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ n° 40.328.532/0001-77, valor homologado passará a ser R$ 518.332,85. convoco as empresas citadas para assinatura dos respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa, 26 de agosto de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 0001/2022. Nº. CONTRAT O 00074/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Contratado: MACÁRIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS ÁREAS RURAIS EM CACHOEIRA DE CIMA DO MUNICÍPIO DE VIERÓPOLIS. Valor: R$ 254.534,08 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta quatro reais e oito centavos). Data do Contrato: 20 de Maio de 2022. Vigência: aditivo de pôr mais 12 (doze) meses - vigência 20/05/2025. Fundamentação: inciso III, § 1º, art. 57 e §§ 5º, art. 79, ambos da Lei 8.666/1993. Da motivação: Atraso do repasse do recurso oriundos do Nº 911542, SICONV 1075270-75. Vieirópolis- PB, 17 de maio de 2024. JOSÉ CÉLIO ARISTOTELES. PREFEITO CONSTITUCIONAL. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LP 001/2024 O MUNICÍPIO DE ALTONIA, torna público que às 08;30 horas do dia 30/09/2024, no NA SEDE DA PREFEITURA DE ALTÔNIA 815- CENTRO - ALTÔNIA -PR realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance ou oferta, visando a Concessão pública por período determinado para a Finalidade de Exploração Comercial no Ramo de Bar/Lanchonete Valor: 300,00 Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected]. ALTÔNIA - PR, 27 de agosto de 2024 JUNIOR CARLOS JORGE leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 4/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 64/2024 O Município de Antonina tornam público que fará realizar às 10h00min do dia 03 de Outubro de 2024 no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, CONCORRÊNCIA para a Contratação de empresa para execução sob regime de empreitada por preço GLOBAL, tipo MENOR PREÇO de Pavimentação da Estrada Vicinal da Barra, na comunidade do Cachoeira - Antonina-PR, conforme proposta cadastrada no Transferegov sob n° 49218/2023, Instrumento 950168. INFORMAÇÕES: Site: www.antonina.pr.gov.br Em 26 de agosto de 2024. ANDERSON DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 65/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 005/2024 O Município de Antonina tornam público que fará realizar às 14h00min do dia 03 de outubro de 2024 no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa para execução sob regime de empreitada por preço GLOBAL, tipo MENOR PREÇO de Pavimentação da Rua Manoel Amorim, rua perpendicular a Avenida Thiago Peixoto, Batel - Antonina-PR. INFORMAÇÕES: Site: www.antonina.pr.gov.br Em 26 de agosto de 2024. ANDERSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 657, 658 e 659/2024. Processo Digital n° 31996, 32426 e 32840/2024 Partes: Município de Arapongas e ASZ SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°54.810.370/0001- 13, neste ato representada por ANA PAULA MITSUE SAZAKI; POZZOBON SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 47.457.082/0001-61, neste ato representada por ALESSANDRA POZZOBON; e VIEIRA E PAIER LTDA, CNPJ n° 52.898.664/0001-13, neste ato representado por JULIO GABRIEL FERNANDES PAIER. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 21 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 142/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 569/2023- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 054/2023 Partes: Município de Arapongas e A. R. DEDIO - BEBIDAS, GLP E TRANSPORTES - ME, CNPJ 11.679.853/0001-18, neste ato representado por AURÉLIO RENAN DEDIO, CPF nº *.830.289- (Ata de Registro de Preços n° 569/2023). Objeto: Registro de Preços para aquisições de água mineral e gás, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 28437/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n° 569/2023, fica está aditada, para consolidar-se a PR O R R O G AÇ ÃO por 01 (um) ano, a partir de 25/08/2024. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 142/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 570/2023- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 054/2023 Partes: Município de Arapongas e A. VILAS BOAS - GÁS, CNPJ 05.207.219/0001-80, neste ato representada por AILTON VILAS BOAS (Ata de Registro de Preços n° 570/2023.) Objeto: Registro de Preços para aquisições de água mineral e gás, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 28445/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n° 570/2023, faz- se a prorrogação por 01 (um) ano, a partir de 25/08/2024. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 660/2024 Processo Digital n°: 32424/2024. Partes: Município de Arapongas e POZZOBOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.457.082/0001-61, neste ato representado por ALESSANDRAPOZZOBOM. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 21 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000093/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 12/09/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 27/08/2024 de 2024. Bandeirantes, 26 de agosto de agosto de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS (HORA TRABALHADA) DE MÃO DE OBRA MECÂNICA DE CAMINHÕES, ONIBUS, CAMIONETES, MICRO ONIBUS E VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 - (90036) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a aquisição de materiais para atividade física de "muay-thai" para as crianças e adolescentes, visando atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, vinculados aos programas do Centro de Referência da Assistência Social. Valor máximo estimado R$ 12.696,68 (doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). Abertura dia 11 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 26 de agosto de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito