DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800213 213 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00104/2022 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda - CNPJ: 21.763.372/0001-40 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 11 meses. ASSINATURA: 23.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos 0km, tipo Van com acessibilidade e Hatch para atender o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123001. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 11 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 11 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 27 de agosto de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0211/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00030/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de apoio e supervisão no recebimento e triagem das despesas, acompanhamento da execução de empenhos, liquidação e baixa, de acordo com a Instrução Normativa nº 1234/2012 e 2145/2023 da Receita Federal do Brasil que trata os procedimentos de Imposto de Renda na fonte nos pagamentos para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa ASCON ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ n° 21.602.445/0001-11. VALOR: R$ 17.500,00. DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria Municipal de Gestão, na Classificação Funcional Programática nº 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG - Elemento de Despesa - 3.3.90.35 99 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00030/2024, que tem como objeto: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de apoio e supervisão no recebimento e triagem das despesas, acompanhamento da execução de empenhos, liquidação e baixa, de acordo com a Instrução Normativa nº 1234/2012 e 2145/2023 da Receita Federal do Brasil que trata os procedimentos de Imposto de Renda na fonte nos pagamentos para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor da empresa ASCON ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ n° 21.602.445/0001-11, Valor Total: R$ 17.500,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 14 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10594/2023- CPL. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Sp Drones E Comercio Sociedade Unipessoal Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00026/2023 - Registro de Preços. cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 78, inciso I da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00058/2022. CT n° 10374/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Thiago Ovidio Dantas De Medeiros. CPNJ: 14.627.119/0001-01. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção Dos Remanescentes De Ar Condicionado Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 22 de Agosto de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Isa construcoes, servicos e locacoes eireli - Valor: R$ 1.734.941,55. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 26 de Agosto de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação De Registro De Preços Para A Aquisição De Um Elevador Automotivo Para Ser Instalado No Complexo Administrativo Onde Funciona A Garagem Da Frota Oficial Deste Municipio, Com Finalidade Da Manutenção Corretiva De Forma Direta, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 27 de Agosto de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.121.0014.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.361.0014.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO. 550 Transferência do Salário Educação 12.361.0014.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P 12.361.0014.2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.365.0009.2017 MANU T E N Ç ÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO INFANTIL. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 15.122.0020.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, 500 Recursos não Vinculados de Impostos 15.451.0020.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATRAVÉS COM RECURSOS DO FEP. 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 25.752.0020.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0006.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bl 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0003.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ASSISTÊNCIA SOC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 08.244.0030.2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACI O N A DA S AO CRAS - CENTRO DE R 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00091/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 54.888,75; CT Nº 00092/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - PROFORTE-X CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 8.400,00; CT Nº 00093/2024 - 15.08.24 até 15.08.24 - PJ ILUMINAÇÃO LTDA - R$ 6.955,00; CT Nº 00094/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 9.247,00; CT Nº 00095/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - CONSTRUVITA COMERCIO E S E R V I CO S LTDA - R$ 12.239,00; CT Nº 00096/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 16.538,75; CT Nº 00097/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 21.108,50; CT Nº 00098/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - OFFICE TEC EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 8.548,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço para: Aquisição de veículo 0km para o Município de São José do Bonfim/PB conforme Proposta nº 12526.644000/1240-01 do Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 12/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 27 de Agosto de 2024. DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de brinquedos para Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 27 de agosto de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2022; 3- CONTRATO: Nº 00038/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: D NOBREGA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 28.183.078/0001-08; 6- OBJETO: alteração qualitativa, acrescendo-se itens da planilha global do contrato. E, prorrogação do prazo de vigência; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo; 8- Valor: R$ 10.942,67 (dez mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos); 9- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. E, art. 57, Inciso I, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; 10- DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024; 11 - DATA DA VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2024.