DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:01 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347- 1820. E-mail: [email protected]. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Gado Bravo - PB, 26 de Agosto de 2024. LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00013/2024 OBJETO: aquisição de materiais odontológicos para suprir a demanda da secretaria de saúde do município de Itatuba-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1006.2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 10.302.1036.2042 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 500. Recursos não Vinculados de Impostos: 600. Transferências fundo a fundo de recursos do SUSA provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00090/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 25.651,50; CT Nº 00091/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOSLTDA - R$ 24.671,60; CT Nº 00092/2024 - 26.08.24 até 30.12.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 338.981,22; CT Nº 00093/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 1.247,72; CT Nº 00094/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.474,00; CT Nº 00095/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.465,15; CT Nº 00096/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 642,50. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: aquisição de materiais odontológicos para suprir a demanda da secretaria de saúde do município de Itatuba-Pb; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.474,00; DENTAL IPO LTDA - R$ 642,50; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 1.247,72; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOSLTDA - R$ 24.671,60; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 338.981,22; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.465,15; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 25.651,50. Itatuba- PB, 26 de Agosto de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais de construção diversos destinados a atender as necessidades das obras e serviços de manutenção das infraestruturas públicas do município de Itatuba - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 15 de Agosto de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 2.007/2023 UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ - 07.223.818/0001-12 PROCESSO: Processo Administrativo nº 20.986/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 82001/2022 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.007/2023/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Prazo de Execução e de Vigência do Contrato, passando a viger nas seguintes condições: PRAZO EXECUÇÃO: 21 meses PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 25 meses VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.544.817,12 (seis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.06.183.5552.711615 Centro de Cooperação da Cidade b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51 c) Fonte de recursos:1754 d) Integrante do PPA 2022/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444- OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. DATA DA CELEBRAÇÃO: Março/2023 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa, 13 de Agosto de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8001/2024 Tendo em vista a declaração de vencedor do Pregão Eletrônico nº 08001/2024 no escopo do Proc. Adm. 19.437/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO, DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB NO ANO DE 2024. ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 03.834.750/0001-57, no valor global de R$ 2.350.000,00 (Dois Milhões Trezentos e Cinquenta Mil Reais), e HOMOLOGO o presente processo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula no município de Mogeiro-PB, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Termo de Convênio Nº 010/2024 lei municipal 409/2023 02.030-sec.de educação, cultura, esp. lazer e turismo 02030.12.361.1006.1008 - const. amp. reforma e manut. unid. escol. municipais 02030.12.361.1006.1702 - const. ampl. e reforma de unid. escolares e creches 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 4.4.90.51.00.00 obras e instalações 500 540 569 570 571 706 710 721. Vigência: até 26/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00125/2024 - 27.08.24 - Construtora Sousa Campos Ltda - R$ 1.401.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: contratação de empresa para construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula no município de Mogeiro-PB, conforme plano de trabalho; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Construtora Sousa Campos Ltda - R$ 1.401.000,00. Mogeiro - PB, 26 de Agosto de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Olho D'água - PB, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 00027/2024, do tipo menor preço, com o objeto: Aquisição de um veículo modelo hatch destinado a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB, através da proposta ministério da saúde nº 11471451000123007/2023. A abertura da sessão será no dia 10.09.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro - Olho D'água-PB. O edital encontra-se nos endereços www.tce.pb.gov.br e www.olhodagua.pb.gov.br. Olho D'Água-PB, 27 de agosto de 2024. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Olho D'água - PB, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 00028/2024, do tipo menor preço, com o objeto: Aquisição de equipamentos destinados a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB, através da proposta ministério da saúde nº 11471451000123007/2023. A abertura da sessão será no dia 10.09.2024 às 09:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro - Olho D'água-PB. O edital encontra-se nos endereços www.tce.pb.gov.br e www.olhodagua.pb.gov.br. Olho D'Água-PB, 27 de agosto de 2024. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Contrato nº 001/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Objeto: Construção de Creche Proinfância Pré-Escolar - Tipo - 2, de acordo com o ID: (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE. nos autos da Tomada de Preços nº 010/2021, resolvem aditar o contrato acima, Fundamentação Legal - Este Contrato reger- se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor ao Contrato nº 001/2022-CPL, exclusivamente no tocante ao ID: (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE, pelo valor de R$ 74.502,61 (setenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos). Ouro Velho, 27 de agosto de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A 2ª ETAPA DA REFORMA DA UBS FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poço Dantas- PB, 27 de agosto o de 2024. ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão