DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 27 de Agosto de 2024. EMÍDIO DINIZ BATISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60006/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 60006/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Alpharad Materiais para Diagnosticos Ltda - CNPJ 05.923.871/0001-09. Cirufarma Comercial Ltda - CNPJ 40.787.152/0001-09. Damed Distribuidora de Medicamentos e Materias Medicos Ltda - CNPJ 48.346.978/0001-36. Endogerais Equipamentos Medicos Ltda - CNPJ 08.697.852/0001-91. Ff Distribuidora Ltda - CNPJ 53.302.150/0001-16. Hunter Cientifica Comercial e Servicos Ltda - CNPJ 00.304.559/0003-77. Jose Dantas Diniz Filho - CNPJ 22.077.847/0001-07. Laborclin Prod para Laboratorios Limitada - CNPJ 76.619.113/0001-31. Lbs Epi & Treinamentos Ltda - CNPJ 05.383.017/0001-99. Mcw Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 94.389.400/0001-84. Nnmed Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos - CNPJ 15.218.561/0001-39. Orthovida Comercio e Producao Industrial Ltda - CNPJ 55.690.054/0001-18. Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda - CNPJ 09.441.460/0001-20. Paraiba Saude e Odonto Ltda - CNPJ 35.397.052/0001-28. Posterari Assessoria Tecnica Ltda - CNPJ 16.743.543/0001-39. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35312534. Cajazeiras - PB, 7 de Agosto de 2024. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS RUAS, EMENDA ESPECIAL (PROGRAMA Nº 09032024) PARA CALÇAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA; MANOEL MEDEIROS; GERALDO DOS SANTOS MOURA; CRISTALINO PEREIRA; TV. VICENTE LEITE; NOSSA SENHORA APARECIDA E WILLIAN GOMES DE SOUZA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 27 de Agosto de 2024. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16566/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meta Produçoes Ltda. Objeto: Prestação De Serviços Para Realização De Eventos Do Centro De Zoonoses, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 32.000,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16165/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francinildo Ferreira Dos Santos. Data Da Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16780/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 021/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Medical Comercio De Material Medico Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Kit's Bariátrica, A Fim De Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/09/2025) E Valor (R$ 454.630,00). Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 57 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kalil Auad Brandão. Data Da Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16913/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0051/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Andre De Alcantara Lima - Me. Objeto Contratual: Locação De Tendas Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde E As Unidades Por Ela Geridas. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/09/2025) E Valor (R$ 637.499,69). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Andre De Alcantara Lima. Data Da Assinatura: 23/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00004/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº 893543/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E O MAPA, ATRAVES DO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA DE INFRAESTRURURA 0010000.01 Recursos Ordinários 4.4.90.51.01 OBRAS E INS T A L A ç õ ES 26.782.3006.2039 MANUT DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.3006.2040 MANUT DE EST R A DA S VICINAIS C/R - CIDE 26.782.3008.1021 CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA DO SITIO VOLTA 5100000.01 Outras Destinações Vinculadas de Recursos RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 893543/2019. VIGÊNCIA: até 30/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Carrapateira e: CT Nº 00043/2024 - 30.07.24 - RM ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SE R V I CO S LTDA - R$ 169.038,01. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 OBJETO Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº 893543/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E O MAPA, ATRAVES DO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 169.038,01. Carrapateira - Pb, 30 de Junho de 2024. MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - R$ 27.510,00. Cuité - PB, 27 de Agosto de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA Nº DV00018/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM AUTOCLAVE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VRM IMPORT LTDA - R$ 9.300,00. Cuité - PB, 27 de Agosto de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICO S PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 26 de Agosto de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência nº 00002/2024, que objetiva: Construção do Palacete Francisco Costa, no Município de Duas Estradas - PB; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANCORA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 44.459.047/0001-93. Valor: R$ 899.000,00. Duas Estradas - PB, 27 de agosto de 2024 JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE NR 1088712-13, SICONV NR 949432, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E- mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gado Bravo - PB, 26 de Agosto de 2024. LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA Agente de Contratação