DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800210 210 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00403/2023 - G B N Construcoes Eireli - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 02.08.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE REFORMA NAS TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 599.339,58. Areia - PB, 23 de Agosto de 2024. FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 495.015,14; LABORATORIO QUEIROGA E M AY E R DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - R$ 20.420,00. Areia - PB, 23 de Julho de 2024. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOBOM - CONSULTORIA E SERVI??OS EIRELI - R$ 344.000,00. Areia - PB, 22 de Agosto de 2024. ERIVALDO GUEDES DA SILVA Secretário EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇAO DE BIBLIOTECAS INFANTIS PARA 12 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00141/2024 - Cjw Editora e Dist de Livros Eireli -me - CNPJ: 21.606.986/0001-18 - Apostila 01 - Para o cumprimento das obrigações financeiras se faz necessário incluir a rubrica orçamentária seguinte, na dotação orçamentária prevista na Cláusula Quinta do contrato inicialmente pactuado: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Font. ASSINATURA: 26.08.24. EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇAO DE LIVROS DIDATICOS DOS ANOS INICIAIS PARA SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00058/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00273/2024 - Al Distribuidora e Comercio de Livros Ltda - CNPJ: 50.105.165/0001-04 - Apostila 01 - Para o cumprimento das obrigações financeiras se faz gnecessário incluir a rubrica orçamentária seguinte, na dotação orçamentária prevista na Cláusula Quinta do contrato inicialmente pactuado: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Fontes. ASSINATURA: 26.08.24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 27 de agosto de 2024. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Pregoeira Oficial comunica que na página 07 do edital, item 12.3.10, onde se lê: "Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura."; leia- se: "Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. Ficaram isentos do balanço empresas ME, MEI e EPP". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 19 de Agosto de 2024. JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção de mata-burros na zona rural do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12/09/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 99655-1239. Edital: www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém do Brejo do Cruz - PB, 27 de agosto de 2024. JOSIANA BRAGA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00018/2024 que objetiva o registro de preços para: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000852024 - 22/08/2024 - EMRESA: A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55 - ITEM(S): 39 - 47 - 48 - VALOR: R$ 11.675,28. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000822024 - 22/08/2024 - EMPRESA: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.054.672/0001-79 - ITEM(S): 52 - VALOR: R$ 1.213,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000792024 - 22/08/2024 - EMPRESA: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - CNPJ: 40.295.063/0001-37 - ITEM(S): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 15 - 1.7 - 24 - 28 - 30 - 31 - 33 - 37 - 51 - 53 - VALOR: R$ 144.605,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000862024 - 22/08/2024 - EMPRESA: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - ITEM(S): 11 - 12 - 29 - 36 - 42 - 57 - VALOR: R$ 35.393,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000812024 - 22/08/2024 - EMPRESA: FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - CNPJ: 43.021.629/0001-20 - ITEM(S): 1 - 43 - VALOR: R$ 22.300,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000842024 - 22/08/2024 - EMPRESA: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ: 51.228.218/0001-39 - ITEM(S): 59 - VALOR: R$ 6.450,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000802024 - 22/08/2024 - EMPRESA:KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 40.980.187/0001-51 - ITEM(S): 22 - 23 - 25 - VALOR: R$ 11.031,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000772024 - 22/08/2024 - EMPRESA: M B TAVARES BARRETO LTDA - CNPJ: 29.378.140/0001-80 - ITEM(S): 13 - 14 - 20 - 54 - 55 - VALOR: R$ 17.609,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000782024 - 22/08/2024 - EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40 - ITEM(S): 18 - 32 - VALOR: R$ 133.400,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000762024 - 22/08/2024 - EMPRESA: NETO MOVEIS LTDA - CNPJ: 24.978.808/0001-06 - ITEM(S): 16 - 56 - 58 - VALOR: R$ 38.879,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000832024 - 22/08/2024 - EMPRESA: TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ:50.902.051/0001-87 - ITEM(S): 21 - 38 - 40 - 44 - 45 - 49 - 50 - 60 - 61 - VALOR: R$ 334.603,60. TOTAL: R$ 757.159,28. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. Caaporã - PB, 27 de Agosto de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV90010/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV90010/2024 A Prefeitura Municipal de Cajazeiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA ELEVADA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Secretaria Executiva de Contratações Públicas, sediado na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, ou acessando: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Cajazeiras - PB, 27 de Agosto de 2024. EMÍDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para aquisição de computadores e scanner profissional para suprir a necessidade de todas as secretarias do município de Cajazeiras-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para serviços de perfuração de poços tubular com