DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00286/2024 - 19.08.24 - EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 10.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS 15 122 1009 2030 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO 15 452 1009 2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CIDE 02.090 SEC.AGRICULTURA, PECUARIA ABASTEC E MEIO AMBIENTE 17 512 2015 1032 CONSTR.E MODERN. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 20 606 2024 1033 CONST AMPL E RECUP PONTES, PASSAGEM MOLHADA E BUEIROS 20 605 2023 1034 CONST RECUP DE AÇUDES, BARREIROS, POÇOS E FONTES D' ÁGUA 4490.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00252/2024 - 22.08.24 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 721.950,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAIO X PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 244/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 10 301 1010 1019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL FONTE:17100000 Transferência Especial do Estado (Emenda nº 244/2024) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00288/2024 - 26.08.24 - LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 199.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2024. DOTAÇÃO : 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 122 1009 2030 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00284/2024 - 19.08.24 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 216.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00263/2024 - Clpt Construtora Eireli - CNPJ: 25.165.699/0001-70 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 520.193,66. ASSINATURA: 22.08.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICOS E LABORATORIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00326/2023 - Jose Wesley de Oliveira Costa - CNPJ: 24.459.731/0001- 68 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 19.08.24. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024 A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Nova - PB, 27 de agosto de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICO S PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - R$ 162.142,13; CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - R$ 457.632,11; CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA - R$ 353.421,14; OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 529.718,36. Alagoa Nova - PB, 26 de agosto de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 721.950,00. Alagoa Nova - PB, 10 de Julho de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE RAIO X PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 244/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 199.000,00. Alagoa Nova - PB, 23 de agosto de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOSO LO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 216.000,00. Alagoa Nova - PB, 19 de Agosto de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00048/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 10.500,00. Alagoa Nova - PB, 19 de Agosto de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA; CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA; CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA e OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 13 de Agosto de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada em Avaliação de Aprendizagem, mediante aplicação de provas objetivas, para alunos da rede municipal de Alcantil, incluindo assessoria mensal e atividades complementares. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 27 de Agosto de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE REFORMA NAS TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento 20 122 2009 2024 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 22/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00282/2024 - 23.08.24 - MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 599.339,58. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude. VIGÊNCIA: até 24/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00232/2024 - 24.07.24 - LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - R$ 20.420,00; CT Nº 00233/2024 - 24.07.24 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 495.015,14. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00062/2024. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20 122 2009 2025 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 21/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00281/2024 - 22.08.24 - ECOBOM - CONSULTORIA E SERVI??OS EIRELI - R$ 344.000,00.