DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Concorrência 3/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Assinatura: 19/08/2024. 4º Termo Aditivo ao Contrato 20222888. Origem: Tomada de Preço 2/2022-008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M & B Engenharia LTDA. CNPJ: 02.656.632/0001-33. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 02/03/2025. Assinatura: 26/08/2024. 4º Termo Aditivo ao Contrato 20232075. Origem: Tomada de Preço 2/2022-012. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: W M Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 18.785.185/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2024 a 29/10/2024. Assinatura: 24/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90012/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de serviços de engenharia para execução da construção da EMEF Irineu Leão Sodré na Comunidade Santa Rita do Crauateua e EMEF José Joaquim Pereira na Comunidade Acari na Zona rural, no município de São Miguel do Guamá. A abertura da sessão pública será em 13/09/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0022; Contratada: Associação Colo de Deus e Santíssima Virgem (A.C.D.S.V); Cnpj: 23.352.122/0001-42; para Contratação de show artístico musical com a Banda Colo de Deus para apresentação no Círio Musical 2024, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, pelo valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241000 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº:3/2024-011PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BLOCOS INTERTRAVADOS DA AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J.: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 3.033.499,94 (três milhões, trinta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 27 de agosto de 2024 até 25 de novembro de 2024. Data de assinatura: 27 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 27 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240999- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-046FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P . J. : 29.182.845/0001-27, e Contratada: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, C. N . P . J. : 44.889.846/0001-08, com o valor total de R$:626.799,07(seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Vigência: 27 de agosto de 2024 até 27 de agosto de 2025. Data de assinatura: 27 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 27 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-040PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JOSUÉ BOM DE FAIXA, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA 2024, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: IMPACTO 360 PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ - Nº: 22.668.825/0001-11, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 27 de agosto de 2024 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-041PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENT AÇ ÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GERSON RUFINO, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA 2024, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: R D VELOSO, CNPJ - Nº: 29.520.485/0001-26, com o valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 27 de agosto de 2024 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-053FME PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 211/2024/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2024, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ nº: 44.377.237/0001-61, arrematante do lote: 01, com valor global da arrematado de R$ 39.944,25 (trinta e nove mil, e novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), a empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante do lote: 02, com valor global da arrematado de R$ 2.318,00 (dois mil, e trezentos e dezoito reais), a empresa: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº: 11.566.218/0001-24, arrematante do lote: 03, com valor global da arrematado de R$ 124.208,55, (cento e vinte e quatro mil, duzentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 166.470,80 (cento e sessenta e seis mil, e quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 27 de agosto de 2024 CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-059FMS Processo Administrativo nº 224/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de setembro de 2024, às 09h:00min, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 27 de agosto de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS .3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30032022-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte Escolar de Alunos na Zona Rural e Assentamento, em Estradas Pavimentadas e Não Pavimentadas do Município de Vigia de Nazaré/PA. Vigência: 01/08/2024 a 01/05/2025. Data de assinatura do contrato: 02/07/2024 1º Termo Aditivo de Valor Contratual, ao Contrato Nº 020424 - 001 - SEMED, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2/2023-004-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da EMEF José Bonifácio Monteiro, Zona Urbana, no Município de Vigia de Nazaré / PA Valor do Aditivo: R$ 229.569,71 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária municipal de educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio N° 2/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001- 95. Contratado: SOCIEDADE LITÉRARIA E BENEFICENTE CINCO DE AGOSTO. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 08/08/2024 até 08/08/2025. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do termo aditivo de convênio. Data de assinatura: 07 de agosto 2024. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré EXTRATOS DE CONTRATOS Inexigibilidade Nº 6/2024-007-SEMED Contrato: Nº 240601/003- SEMED. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental "José Bonifácio Monteiro", em Decorrência da Reforma e Ampliação da Referida Escola, a fim de atender o Programa Escola Tempo Integral - Lei N° 14.640/2023. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 17/06/2024 - término 17/11/2024 - 06 (seis) meses. Data de assinatura: 17/06/2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária Municipal De Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 240524-001-SEMED. Ata de Registro de Preço - ARP n° 20230524- 002-PMVN, originária do Pregão Eletrônico N° 9/2023-001-SRP-PE-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Contratado: B J SOUSA SILVA LTDA. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Expedientes, para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 435.397,10 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos). Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de engenharia para a Reforma de Prédio Público e para a Adequação da Casa da Cultura da Secretaria de Cultura do Município de Viseu-PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 331/2024-DLCA. Contratada: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ 17.199.057/0001-64, valor R$ 410.179,28. Vigência: 26/08/2024 à 25/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Viseu torna público a homologação da Concorrência Pública n° 004/2024, objeto - Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de engenharia para a Reforma de Prédio Público e para a Adequação da Casa da Cultura da Secretaria de Cultura do Município de Viseu/Pa. Vencedor: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Valor R$ 410.179,28. Ass. 22/08/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 27 de agosto de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito