DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém/Pa, 27 de agosto de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024-SEMSA Objeto: Aquisição de Poltrona Hospitalar Para o Pronto Socorro Municipal de Santarém. Empresa vencedora: S D da Silva Ferraz, CNPJ: 19.775.637/0001-88, vencedora do item 1. Santarém/Pa, 27 de agosto de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos para atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/Pa, 27 de agosto de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Tendo como vencedora as empresas: C. E. LEMOS COSTA LTDA, CNPJ: 14.401.769/0001-26, no item: 16 (rota 173); E E J TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 13.124.794/0001-47, no item: 22 (rota 179) e J F BATISTA TRANSPORTES, CNPJ: 29.132.567/0001-01, no item: 26 (rota 183) Santarém, 27 de agosto de 2024 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024 - SEMINFRA, destinado a: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Santarém, PA 20 de agosto de 2024 ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da comissão/ SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-SEMINFRA , Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, no valor de R$ 4.795.590,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais). Santarém, 23 de Agosto de 2024.Daniel Guimarães Simões/Sec. Municipal de Infraestrutura Santarém, PA 20 de agosto de 2024 ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da comissão/ SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2020-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: Execução de serviços de pavimentação da Avenida Moaçara - execução de prolongamento da Avenida Moaçara trecho compreendido entre BR 163 - Santarém Cuiabá e PA 457 Rodovia Everaldo Martins neste Município de Santarém - Pará. Prazo de vigência: 07.09.2024 a 06.12.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Contrato nº033/2024. Partes: SEMTRAS/BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 172.510,28. Contrato nº034/2024. Partes: SEMTRAS/C W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ 52.831.247/0001-53. Valor: R$ 365.598,00. Contrato nº035/2024. Partes: SEMTRAS/CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ 36.182.309/0001-97. Valor: R$ 159.489,00. Contrato nº 036/2024. Partes: SEMTRAS/G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 747.264,48. Contrato nº 037/2024. Partes: SEMTRAS/J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44. Valor: R$ 323.196,00. Contrato nº 038/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 86.314,00. Vigência dos contratos: 23/08/2024 à 23/08/2025. Data da assinatura dos contratos 23/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CCI COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/AMMER SERVICOS LTDA, CNPJ 28.471.333/0001-18. Contrato nº046/2024, com valor global de R$ 35.999,76. Vigência do contrato: 26/08/2024 à 26/08/2025. Data da assinatura do contrato 26/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-SEMTRAS, com o objeto registro de preço para futura aquisição de material permanente visando atender a Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social. Vigência de 28/06/2024 até 31/12/2024. Contrato nº031/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00. Valor global de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil, e oitenta reais); Contrato nº032/2024. Partes: SEMTRAS/U. F. AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30. Valor global de R$ 10.628,79 (Dez mil e seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°016/2019. Dispensa de Licitação n° 001/2019. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Raimundo Paulo Paranatinga Magalhães. Finalidade: Prorrogação de prazo: 04/09/2024 a 04/04/2025. Fundamentação: Ar. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e Art. 51, da lei 8.245/91. AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-SEMTRAS DESCLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDOR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, vem por meio de este comunicar aos interessados o DESCLASSIFICAÇÃO DO FORNECEDOR A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37 na Ata de Registro de Preços Nº 021/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2023-SEMTRAS cujo Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A desclassificação se faz em virtude da empresa A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37 não entregar o objeto e ter sido chamada a segunda colocada para os itens 07 e 15. Para o item 23, a segunda colocada foi desclassificada e foi chamada a terceira colocada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-SEMTRAS RESULTADO APÓS DESCLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDOR EM ATA ANTERIOR A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2023-SEMTRAS após o cancelamento da ata anterior, cujo Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 003, 004, 006, 012 e 020 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 24.179,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta e nove reais); no item 0016 a empresa ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001-07, com valor global de R$ 95.994,24 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); nos itens 008, 018 e 024 a empresa F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.053.188/0001-49 com valor global de R$ 25.777,25 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); nos itens 021 e 022 a empresa M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 37.725.824-0001-39, com valor global de R$ 81.458,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); nos itens 002, 014, 017 e 23 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 63.857,10 (sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos); nos itens 001, 005, 007, 009, 010, 011, 013, 015, 019 e 025 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 77.746,79 (setenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No termo de EXTRATO DE CONTRATO - Origem: registro de preço para eventual e futura contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças / aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, publicado em 17 de julho de 2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XV | Nº 3542, pág. 61 e no Diário Oficial da União, pág. 258, Nº 136. No extrato de contrato da Empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 34.194.638/0001-22. ONDE SE LÊ: CONTRATO N.º 022/2024- SEMAD. Empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor global: R$ 76.752,80. LEIA - SE: CONTRATO N.º 025/2024-SEMAD. Empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor global: R$ 29.481,70. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS Santarém-Pará, 26 de agosto de 2024 PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SEMJEL Repetição Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas e troféus personalizados para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Edital: 30/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 30/08/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/09/2024 às 9h. site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240300 Origem: Pregão Nº 90003-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Fornecimento Parcelado Para Composição da Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Quilombola) Valor Total: R$ 96.080,00 (Noventa e Seis Mil, Oitenta Reais) Vigência: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240302 Origem: Pregão Nº 90003-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Fornecimento Parcelado Para Composição da Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Quilombola) Valor Total: R$ 550.250,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) Vigência: 20 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de Agosto de 2024