DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 22/08/2024 Contratante: Fundo Municpal de Educação Contratada(o): RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Contrato nº 20240398 Valor total R$ 5.700,00 Dispensa Eletrônica nº 006/2024 FMS Objeto: Aquisição de Balanças Digitais para atender a demanda das Unidades Escolares da Zona Urbana e Rural, através do FUNDEB do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 23/08/2024 Contratante: Fundo da Educação Básica - FUNDEB Contratada(o): M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Contrato nº 20240399 Valor total R$ 22.576,00 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FUNDEB Objeto: Aquisição de fogões industriais para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 10/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 10/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FUNDEB Objeto: Aquisição de bebedouros e freezers para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 11/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 11/09/2024. Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 26 de Agosto de 2024 JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato Adm. nº 20230262 Alteração contratual no valor de R$ 3.853,34 Contrato Adm. nº 20230263 Alteração contratual no valor de R$ 2.659,00 Contrato Adm. nº 20230262 Alteração contratual no valor de R$ 2.540,50 Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: Fort Clean Distribuidora Contrato Adm. nº 20230265 Alteração contratual no valor de R$ 2.129,73 Contrato Adm. nº 20230266 Alteração contratual no valor de R$ 2.891,60 Contrato Adm. nº 20230267 Alteração contratual no valor de R$ 1.527,51 Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: P Silva Santos Magazine Contrato Adm. nº 20230271 Alteração contratual no valor de R$ 5.866,17 Contrato Adm. nº 20230272 Alteração contratual no valor de R$ 4.614,57 Contrato Adm. nº 20230273 Alteração contratual no valor de R$ 4.221,12 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0023/2024, REFERENTE AO PREGÃO nº90012- 2024-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº023/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº90012- 2024-SRP, HOMOLOGADO PELA SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 22/08/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO E OUTROS VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINOPOLIS-PA. cuja a empresa vencedora foi: NS SOLUÇÕES E NEGOCIOS LTDA, com o valor R$819.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção do Centro de Reabilitação (CER II), no Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240811, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: Pereira e Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda, C.N.P.J 14.766.355/0001-09. Valor Total: R$ 5.202.551,50 (cinco milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 27 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 27 de agosto de 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil Para Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Salvaterra/Pa. Vigência dos contratos: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura dos contratos: 01 de agosto de 2024. CONTRATO Nº 20240803, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 04.888.517/0001-10. Contratada: Brito Contabilidade Consultoria Ltda - CNPJ: 45.159.910-/0001-12. Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); CONTRATO Nº 20240804, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: Brito Contabilidade Consultoria Ltda - CNPJ: 45.159.910- /0001-12. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CONTRATO Nº 20240805, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: Brito Contabilidade Consultoria Ltda - CNPJ: 45.159.910-/0001-12. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); CONTRATO Nº 20240806. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ: 18.234.273/0001-66. Contratada: Brito Contabilidade Consultoria Ltda - CNPJ: 45.159.910-/0001-12. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ R E T I F I C AÇÕ ES A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, circulada no D.O.U. Pág. 193, terça-feira, 27 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 148, terça-feira, 27 de agosto de 2024 e AMAZONIA Pág. 6, terça-feira, 27 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: Com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. LEIA-SE: Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, circulada no D.O.U. Pág. 193, terça-feira, 27 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 147 e 148, terça-feira, 27 de agosto de 2024 e AMAZONIA Pág. 6, terça-feira, 27 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: Com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. LEIA-SE: Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, circulada no D.O.U. Pág. 193, terça-feira, 27 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 148, terça-feira, 27 de agosto de 2024 e AMAZONIA Pág. 6, terça-feira, 27 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.900 DE 17 DE MAIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SAÚDE BUCAL EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 17860920000124003 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA . A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, circulada no D.O.U. Pág. 193, terça-feira, 27 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 148, terça-feira, 27 de agosto de 2024 e AMAZONIA Pág. 6, terça-feira, 27 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: Com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. LEIA-SE: Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESAS HOMOLOGADAS: VILA URBANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.226.144/0001-00; Valor Homologado: R$ 4.905.160,00 (quatro milhões, novecentos e cinco mil e cento e sessenta reais) referente aos Grupo 1, Grupo 2, Grupo 3, Grupo 4, Grupo 5, Grupo 6, Grupo 7 e Grupo 8; e VHT SERVICOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 34.307.994/0001-05; Valor Homologado: R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais) referente ao item 54. Data da Homologação: 14/08/2024. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESAS REGISTRADAS: VILA URBANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.226.144/0001-00; Valor Total Registrado R$ 4.905.160,00 (quatro milhões, novecentos e cinco mil e cento e sessenta reais) referente aos Grupo 1, Grupo 2, Grupo 3, Grupo 4, Grupo 5, Grupo 6, Grupo 7 e Grupo 8; e VHT SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.307.994/0001-05; Valor Total Registrado R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais) referente ao item 54. Data da Ata: 16/08/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°013/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Data de abertura dia 11/09/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-SEMSA Objeto: Aquisição de Chaves Eletrônicas Para Assinatura de Processos Oficiais e Rotineiros de Alguns Setores da Secretária Municipal de Saúde - SEMSA-Repetição. Empresa vencedora: Licitatrade Serviços e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.258.056/0001-37, vencedora do lote: 0001 Santarém/Pa, 27 de agosto de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde