DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800205 205 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.: 90006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES FISICO - QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA, EFLUENTES E LODOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760 Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/tra nsparencia/ e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação Em 21 de agosto de 2024. ROSILENE GOMES COSTA Superintendente Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 11/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparação e manutenção preventiva e corretiva de computadores e equipamentos periféricos destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013 Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n°. 9/2024-013, OBJETO: Aquisição de materiais de construção, tintas e similares para manutenção e reparos da estrutura dessa unidade administrativa, deste município. Foi suspenso por recomendação do Tribunal de Contas do Pará. ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 9.2024-011-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) Empresas vencedoras: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRILI com os lotes 01, 02, 03, 04 no valor total de R$4.166,630,00 (Quatro milhões, cento e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Trinta Reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2024-011-SRP. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Fundamentação Legal Lei 14/133, Decreto Federal nº 11.462 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 050-2/2024-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023- FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 005-2/2024- FME Lote nº 5- CONSTRUÇÃO DE ACESSOS E MURO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 168.521,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e um reais), equivalente à 23,733%do valor contratual, em 27 de agosto de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 27/08/2024. Porto de Moz-PA, 27 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 012/2024-Fms. Modalidade: Chamamento Público Para Credenciamento nº 002-3/2024-Fms. Contratante Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 11.424.241/0001-84. Contrato Administrativo nº 017-3/2024-Fms Empresa Contratada: Renal Clinic Ltda, Cnpj: 44.992.655/0001-69, Com Valor Total de R$ 3.300.200,00 (Três Milhões e Trezentos Mil e Duzentos Reais) Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Com Ou Sem Finalidades Lucrativas. Para A Prestação de Serviços Médicos. Consultas. Exames de Especialidades e Locação de Equipamentos Médicos Destinados A Atender As Necessidades da Rede de Saúde do Município de Porto de Moz/Pa, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. O Contrato Terá A Duração de 06(Seis)Meses A Partir de Sua Assinatura. Porto de Moz - PA, 27 de agosto de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira - Ordenadora de despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 049-2/2024-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023- FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 003-2/2024- FME Lote nº 03- CONSTRUÇÃO DE UM LABORAÓRIO NA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 120.809,21 (cento e vinte mil oitocentos e nove reais e vinte e um centavos), equivalente à 18,029% do valor contratual, em 27 de agosto de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 27/08/2024. Porto de Moz-PA, 27 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2/2024-FME/2024 PROCESSO N° 015/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção de Proposta Mais Vantajosa Por Menor Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para Executar os Serviços de Construção do Parquinho Infantil, Quadra Poliesportiva e Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Tomé, Com Fornecimento de Materiais, Mão-de- Obra e Equipamentos Necessários à Execução das Obrigações, Em Atendimento As Atividades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação-FME. Sendo vencedora a empresa: A L BORGES SERVICOS-ME, CNPJ: 27.738.619/0001-54 com valor total de R$ 1.204.948,88 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 27 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 27 de agosto de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.090302/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamento de Proteção e Outros para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contratada: M D Correa de Miranda e Cia Ltda nº CNPJ 32.983.754/0001-03. CONTRATO Nº 20240097. Contratante: Município de Prainha. Contratada: M D Correa de Miranda e Cia Ltda nº CNPJ 32.983.754/0001-03. Valor: R$ 401.566,91 (quatrocentos e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos); CONTRATO Nº 20240098. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 503.617,80 (quinhentos e três mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 20240099. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 34.740,60 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 20240100. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 90.276,75 (noventa mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 10 de janeiro de 2024. AV I S O Tornar Sem Efeitos a Publicação do Extrato de Contrato nº 20230496. Origem: Pregão 9.300307/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada (o): GMZ Comercio e Servicos Eireli Cnpj: 09.253.307/0001-79. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas Pesadas e Embarcações Diversas para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá. Valor Total: R$ 26.310,30(vinte e seis mil, trezentos e dez reais e trinta centavos). Vigência: 07 de agosto a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023. Realizada no D.O.U, seção 03, nº 223 pag. 272, em 24 de novembro de 2023. Prainha-Pa, 27 de agosto de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO Nos avisos de licitação circulados no D.O.U, seção3, pág. 164, do dia 24/08/2024, aonde SE LER: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0009; com abertura no dia 05/09/2024, a partir das 09h00. SE LER: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0009; "com abertura no dia 10/09/2024, a partir das 09h00. O restante permanece sem alteração. Nos avisos de licitação circulados no D.O.U, seção3, pág. 164, do dia 24/08/2024, aonde SE LER: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0010; "com abertura no dia 05/09/2024, a partir das 14h00. SE LER: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0010; com abertura no dia 09/09/2024, a partir das 09h00. O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: AGENCIA DIGITAL CARAJAS LTDA. CNPJ sob o nº 10.719.238/0001-25. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. Processo Licitatório nº 091/2019, na modalidade Concorrência Pública nº 003/2019. Objeto: contratação de agência de publicidade e propaganda para atender os atos da Prefeitura Municipal. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2020 por mais 06 (seis) meses, a partir de 06/08/2024 e término em 05/02/2025; bem como, a informação quanto a alteração e consolidação contratual da sociedade, que passou a: ser administrada pelo sócio admitido Sr. EDIPO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, Carteira de Identidade nº 459038, órgão expedidor SEGUP - AC, residente e domiciliado à Rua O, 266, Bairro União, Parauapebas/PA; e, exercer suas atividades à Rua O, nº 266, Quadra 110, Lote 01 B, Bairro União, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório nº. 070/2024, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, serviço de translado e conservação de corpos, serviço de velório e demais serviços afins de itens de licitação fracassada, para atender às necessidades da secretaria municipal de assistência social, serviços para execução parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 10/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira