DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 75/2024 Licitação n.º: 06/2024 Modalidade: Concorrência eletrônica. Data de Homologação e Adjudicação: 26/08/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE OURIZONA/PR. Total do Item Valor: R$ 332.800,00 (Trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). Ourizona-PR, 26 de agosto de 2024 MANOEL RODRIGO AMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Nº PROC. ADM. 72/2024 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE PAICANDU, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por ALAN DE SOUZA MIRANDA e tendo como autoridade ISMAEL BATISTA. PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 13:20 INÍCIO REC. PROPOSTA: 26/08/2024 13:21 FIM REC . PROPOSTA: 08/10/2024 08:30 INÍCIO DISPUTA: 08/10/2024 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 561.306,6100 OBJETO DO PROCESSO Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos, para atendimento das necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Agricultura na manutenção das estradas rurais CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956758/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007254/2024. OBSERVAÇÕES DO PROCESSO Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos, para atendimento das necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Agricultura na manutenção das estradas rurais CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956758/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007254/2024. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 4432440400 ou acesso pelo link: h t t p s : / / b n c c o m p r a s . c o m / P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D % 2 Fq 4 q0GmrRLHXF48x DJX f 3 K Y H e Q p r 2 F K X 1 x Ea H m 8 z D K 7 D R y q K K 1 t Q X U d P % 2 Fa 4 Q AW k k p d y j O 4 P u 7 p K g L z 6A7DfffE2 p Kq N g W % 2 F 6 C v l G j 0 l T U m d s % 3 D Paiçandu-PR, 26 de agosto de 2024 ALAN DE SOUZA MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 087/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: LORRAINE AGOSTINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 55.037.010/0001-93. Valor estimado de R$ 1.835.367,36. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 088/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA - CNPJ: 05.761.638/0001-69. Valor estimado de R$ 1.600.603,20. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 089/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: DIRCE APARECIDA LOPES DA SILVA. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 27 de agosto de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 028/2024, conforme descrito abaixo: OBJETO: Aquisição de carretas agrícolas visando à implementação de ações e políticas de desenvolvimento rural sustentável em benefício da agricultura familiar deste município de Planalto PR, com o apoio do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do Termo de Convenio Nº 926571/2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 10 de setembro de 2024, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br Planalto - PR, 27 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 69/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, permanecendo a data de abertura para o dia 29 de agosto de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS E CMEI's DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 23 de agosto de 2024. Rio Azul, 23 de agosto de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - UASG 987823 Republicação Processo: 215/2024. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES PARA A BANDA MUNICIPAL DE RIO NEGRO PARA DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL N° 954569/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 29/08/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 29/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 26 de agosto de 2024 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 10/2024, conforme especificado a seguir: Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 28/08/2024 Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 12/09/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 12/09/2024 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download". OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adaptações no bloco 4, execução de rampa de acessibilidade, reforma da quadra esportiva, arquibancada, muro interno e pintura do bloco 3 do prédio da antiga creche "Etelvina França Machado". VALOR: R$ 785.399,64 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 27 de agosto de 2024 LOANDA JÉSSICA DOS SANTOS UZAI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2024 DECORRENTE DO PREGÃO Nº 001/2024 - FORMA ELETRONICA CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - PR. CONTRATADA: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto deste Termo, o fornecimento de 1 (um) Trator agrícola de pneus novo 0 (zero) km, cabinado, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, motor a diesel turbinado, interculado com potência mínima de 100CV, com no mínimo 4 cilindros, acionamento elétrico, tomada de força independente, sistema elétrico completo com faróis de serviço, sistema e levantamento hidráulico com acionamento por botão, capacidade do sistema de levante hidráulico de mínimo de 3000kg, sistema de frenagem nas 4 rodas, pneus dianteiros mínimo de 14.9x24 e traseiros mínimo de 18.4x34 - MARCA: YTO VALOR: R$ 227.900,00 (Duzentos e vinte e sete mil e novecentos reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 174/2023 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. 010/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr CONTRATADA: Toninato Construtora de Obras Ltda OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, a glosa de 5,85% da meta física a priori prevista, perfazendo o valor de R$ 64.710,18 (Sessenta e quatro mil setecentos e dez reais e dezoito centavos).