DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800217 217 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 174/2023 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. 010/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr CONTRATADA: Toninato Construtora de Obras Ltda OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo, um acréscimo no valor de R$ 94.726,58 (Noventa e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) em decorrência do aumento da meta física totalizando 8,56% do valor inicialmente contratado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024 De acordo com a Comissão de Licitações nomeados pela Portaria nº 171/2023 de 17 de outubro de 2023 e integrada pelos senhores: Andreo Hotz de Oliveira e Marilsa Aparecida da Silva, HOMOLOGO o parecer da mesma. ADJUDICO o objeto desta Licitação, e comunique ao proponente vencedor: Empresa SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA para a assinatura do contrato. Santa Tereza do Oeste, 8 de julho de 2024. ELIO MARCINIAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 10 de setembro de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 16 de agosto de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Toledo/PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 10 de SETEMBRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 704.032,55 (setecentos e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Toledo - PR, 23 de agosto de 2024 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 PROCESSO Nº 87/2024 Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2024, que tem por objeto Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico e seus anexos.; em favor de RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 06.260.006/0001-84, com o Valor Global de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais); para que produza os efeitos legais da Lei nº 14.133/21. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/08/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória - PR, 22 de agosto de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Contrato A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão n.º 28/2024, na forma eletrônica, com a finalidade de Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação e proteção de nascentes, para aplicação do Convênio Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Recuperação e Conservação de Nascentes, conforme exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. O valor total e inicial será de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). Data e hora da abertura das propostas: Será às 08:30h do dia 12/09/2024. Data e hora da sessão pública: Será às 09:00h do dia 12/09/2024. O pregão será realizado por meio do sistema eletrônico Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O endereço para recebimento e abertura das proposta é o www.bll.org.br. O edital está disponível tanto na referida plataforma quanto no site da Prefeitura de Uraí https://urai.pr.gov.br/ Uraí, 27 de agosto de 2024. ANGELO TARANTINI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90034/2024 Aquisição de instrumentos musicais sendo: viola caipira elétrica, violino e acessórios para desenvolver a oficina de música, afim de atender os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 10/09/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 27 de agosto de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Nº 61/2024. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2024. Objeto Nat.: Aquisição de bens. Objeto: Fornecimento de equipamentos para escolas e praças públicas pertencentes ao Município de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 295.733,25 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). O início para acolhimento das propostas será dia: 30/08/2024 às 10:00. O limite para acolhimento das propostas será dia: 12/09/2024 às 10:00. A abertura das propostas será dia: 12/09/2024 às 10:01. O início da Sessão de Disputa será dia: 12/09/2024 às 11:00. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30% / 16003110 - Transferências da União decorrentes parlamentares individuais / 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30% / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Águas Belas-PE, 26 de agosto de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Resultado de Habilitação de Credenciamento. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 4/2024. Objeto: Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de Habilitação do Chamamento Público nº 4/2024/Saúde, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE. Empresa Habilitada: INSTITUTO REVIVER BRASIL, CNPJ: 08.720.669/0001- 60, situada à Rua Terminal Rodoviário, nº 1 - Jardim Diamante - Catende - PE. Águas Belas-PE, 26 de agosto de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 012/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de UBS no centro da cidade de Alagoinha - PE, conforme proposta no SISMOB - 11419.7910001/24-004. Valor R$ 1.952.806,33. Início do acolhimento das propostas: dia 28/08/2024 até ás 09h do dia 17/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 17/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de UBS no sitio Campo do Magé, zona rural, Alagoinha - PE, conforme proposta no SISMOB - 11419.7910001/24-004. Valor R$ 1.914.554,03. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28/08/2024 até ás 9h do dia 17/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h. do dia 17/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 27 de agosto de 2024. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Processo Licitatório Nº 25/2024 - O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Utensílios de Cozinha destinados as Unidades Escolares do Município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 121.713,20. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 29 de agosto de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 12 de setembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros-PE, 27 de agosto de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Nº: 034/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 20/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura. Valor: R$ 250.320,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 27 de agosto de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro