DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 82/2024, Processo Licitatório nº 75/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO visando à aquisição eventual e futura de mobiliário com montagem destinados a estruturação do Ambulatório Integrado Infantojuvenil, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor Estimado: R$ 174.999,09 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e nove centavos), ficando definido o dia 16/09/2024, ÀS 9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 27 de agosto de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROC Nº 56/2024. Natureza: compras. Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar, para atender as necessidades das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Camocim de São Félix do ano letivo de 2024. Valor máximo aceitável: R$ 89.456,40. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 28.08.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12.09.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 12.09.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Quadro de Avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 27 de agosto de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 090/2024 relativo à adesão à Ata de Registro de Preços 08/2023 oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 06/2023. Órgão Gerenciador FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Objeto: AQUISIÇÃO de 02 (dois) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Contratado: On- Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, estabelecida na Rod. MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG, CEP 35.703-138. Representante legal Sr.ª Débora Rocha Costa, CPF nº ....458....-06. Valor total de R$ 938.998,00 (Novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Data de assinatura do contrato: 16/08/2024. Prazo de validade do contrato: 320 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 099/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção do CMEI em Cachoeira Seca (LOTE II). Fica acréscido em R$ 307.314,27 (trezentos e sete mil, trezentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), correspondente a 7,65%, do valor global do contrato. que passa a ser R$ 4.455.390,70 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) Data: 21/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 - CPL/SDSDH - DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022- REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - CPL/SDSDH, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2022 -CPL/SDSDH. CONTRATADA: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Antônio Olímpio, nº 32, bairro: Vila Aurora, Cidade: São José do Rio Preto, CEP: 15014-410, inscrita no CNPJ nº 05.808.979/0001-42. Finalidade: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, tendo início no dia 25/08/2024 e seu encerramento no dia 24/08/2025, para a utilização de seu saldo referente ao item 34, com o valor total de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), referente a aquisição de tonners, tintas e cartuchos novos para impressoras, a fim de atender as necessidades da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Caruaru-PE, 21 de agosto de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Comissão de Contratação II. O Município de Paulista/PE torna público a abertura da Chamada Pública para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, junto à Prefeitura do Paulista/PE, visando atender à demanda da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. Período: 20 de agosto a 05 de setembro de 2024. Contato: [email protected]. Local do Credenciamento: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Paulista-PE, 19 de agosto de 2024. RUBENS CONDE Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMD/2024 A Condutora de Processo, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação de concorrência eletrônica 003-PMD/2024, publicado no dia 17/06/2024, Edição: 114, Seção: 3, Página: 229, conforme disposições abaixo: Onde se lê: Processo Lic.: Nº 013/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Leia-se: Processo Lic.: Nº 013/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio do Contrato de Repasse 942502, Operação 1087113-93. Dormentes (PE), 22/08/2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Condutora de Processo, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao extrato de contrato da concorrência eletrônica 003-PMD/2024, publicado no dia 16/08/2024, Edição: 158, Seção: 3, Página: 298, conforme disposições abaixo: Onde se lê: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Leia-se: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE- 630 no Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio do Contrato de Repasse 942502, Operação 1087113-93. IARA CAVALCANTI DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº. 016/2024; Concorrência nº. 004/2024; Obras; Homologação da Concorrência nº. 004/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedos no município da Gameleira/PE. E Adjudicação do objeto à: STH CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (36575014000180) no valor total de R$ 799.922,31 (Setecentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). Gameleira-PE, 27 de agosto de 2024. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 026/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de requalificação de uma Praça Pública, localizada na Avenida Deputado Aluísio Pinto, SN, no Distrito de São Pedro, na Cidade de Garanhuns-PE. Valor Global Máximo Admitido: R$339.307,68. Início do acolhimento das propostas: 29/08/2024 a partir das 11:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 12/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns, 22 de agosto de 2024. ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 027/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de construção de uma Praça, situada entre a Rua das Orquídeas e a Rua Oscar Francisco da Silva, no Bairro Manoel Chéu, Município de Garanhuns-PE. Valor Global Máximo Admitido: R$209.752,07. Início do acolhimento das propostas: 29/08/2024 a partir das 11:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 13/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 13/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns, 22 de agosto de 2024. ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: PROTEÍNAS E EMBUTIDOS, conforme planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, para garantir o fornecimento do departamento de Nutrição e Dietética, para um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).Valor Máximo Estimado: R$ 1.776.559,60 (um milhão setecentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 28/08/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 09/09/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 09/09/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 27 de agosto de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro