DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 27 de agosto de 2024. JOSÉ TORRES LOPES FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2024 O Prefeito do município de Iguaracy/PE, no usa de suas atribuições legais, resolve Homologar o resultado da licitação, em favor da Empresa: LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora do certame pelo valor global de R$ 352.221,97 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), para Executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas ruas do povoado catingueira, rua Adelina Vidal de Siqueira - bairro Santa Ana, rua José Bezerra Sobrinho - Sede do município, Rua José Bezerra Câmara - Distrito de Jabitacá, rua João Severino Lins - Sede do Município, Rua Ulisses Guimaraes - Sede do município e Rua Odilon Rodrigues Cruz - Sede do município, seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 27 de agosto de 2024. JOSÉ TORES LOPES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº: 00036/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para manutenções e melhorias da UBS Francisco Porfírio da Silva - Bairro da Cohab, da UBS Ver. Mário de Albuquerque Xavier - Bairro de Laranjeiras, da UBS Célio Guerra - Bairro de Machadinho, da UBS Santa Terezinha - Centro e da UBS do Sítio Siqueira do Município de Machados - PE. Valor: R$365.173,49. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 26 de agosto de 2024. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Descr: Contratação de empresa habilitada para CONSTRUÇÃO UMA CRECHE PRÉ - ESCOLA TIPO II PROJETO PADRÃO DO FNDE, localizada no Município de Manari/PE, em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: de R$ 3.006.288,02 (três milhões, seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28/08/2024. Limite para acolhimento de propostas: 11/09/2024 às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 11/09/2024 às 09h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Manari - Endereço Eletrônico: https://portaldemanari.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Manari-PE, 27 de agosto de 2024. MÁRCIO OMENA RAMOS PITA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024 - CPL/OBRAS Processo Licitatório nº 271/2024/PMO. Tomada de Preços nº 006/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da avenida portuguesa no bairro de alto da conquista e rua anatomia no bairro de passarinho, no município de Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa J. L Maranhão Construtora LTDA (CNPJ Nº 10.560.289/0001-57), no valor global de R$ 633.062,32. Olinda, 23 de agosto de 2024. ALUISIO ANDRADE Secretário Executivo de Urbanização Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 022/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 016/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de projetos pedagógicos, visando atender as necessidades das escolas na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Palmares/PE. R$ 209.377,43. Recebimentos das Propostas até 08/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 27 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 023/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 017/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha com intenção de atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do município de Palmares-PE. R$ 136.942,42. Recebimentos das Propostas até 08/09/2024 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/09/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 27 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 6/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para a aquisição de Equipamentos permanentes, a serem adquiridos com recursos das Emendas Parlamentares de nº 10488.181000/1230-09, 10488.181000/1230-10, 10488.181000/1230- 23, 10488.181000/1230-24, 10488.181000/1230-29 e 10488.181000/1200-01, do Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Atenção Básica, Hospital Dr.Lidio Paraíba e Centro de Especialidades Odontológico - CEO do Município de Pesqueira/PE. V A LO R MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 635.433,27. Recebimento das Propostas até o dia 10/09/2024, às 08h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 27 de agosto de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 034/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA NOVA VILA, om recurso FNDE TC nº. 105987/2017, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 12/09/2024, às 10h00min. Valor Estimado Global R$ 1.011.727,71. Edital na íntegra à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Quipapá-PE, 27 de agosto de 2024. GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº: 240827PE00011. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e eletrônicos destinados a demanda das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$165.418,30. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 09 de Setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 27 de agosto de 2024. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro