DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800220 220 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Convite à Apresentação de Manifestação de Interesse Serviços de Consultoria- MI nº 03/2024. Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO SOCIOECONÔMICO PARA USO MULTIFINALITÁRIO COM DADOS GEORREFERENCIADOS PERTINENTES AS COMUNIDADES DE INTERESSE SOCIAL DO RECIFE QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de 500 (quinhentas) páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e- mail: [email protected], até 12/09/2024, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo telefone (+55 81) 3355-8478. Recife, 23 de agosto de 2024. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação GC ProMorar 001-Gabinete Gerenciamento Promorar PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 6/2024 - Pregão Eletrônico nº 4/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização da Feira da Saúde, voltadas à cobertura das áreas de abrangência na Rede da Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, valor máximo aceitável: R$ 1.531.865,24 (um milhão quinhentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Terá início a sessão pública no dia 11.09.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 27 de agosto de 2024. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS N° 252/2024 a 261/2024 Pregão Eletrônico Nº 041/2024. Processo Licitatório Nº 066/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Visando a Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes Hospitalares Para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serrita Pe, Através de Seus Setores Vinculados, de Acordo Com as Descrições, Quantitativos e Justificativa Contidas Neste Termo de Referência. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratados: Contrato Nº 252/2024 - Automx Soluções EIRELI Inscrita no C.N.P.J. Sob O Nº 19.031.878.0001-12 - Valor Global: R$ 538,00. Contrato Nº 253/2024 - Cicero Roberto De Araujo Gomes - ME inscrita no C.N.P.J. sob o nº 09.528.228/0001-23- VALOR GLOBAL: R$ 10.453,93. Contrato nº 254/2024 - empresa CIRÚRGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME inscrita no C.N.P.J. sob o nº 18.258.209/0001-15 - VALO R GLOBAL: R$ 18.050,00. Contrato nº 255/2024 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.626.776/0001-60 - VALOR GLOBAL: R$ 7.866,00. Contrato nº 256/2024 - CRALAB SAUDE ATACADO LTDA inscrita no C.N.P.J. sob o nº 09.632.818/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 173.611,82. Contrato nº 257/2024 - HOSPITALARE MATERIAL MEDICO EIRELI ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 18.063.588/0001-98- VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00. Contrato nº 258/2024 - INTELIGÊNCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 08.060.934/0001-20 - VALOR GLOBAL: R$ 16.418,00. Contrato nº 259/2024 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no C . N . P . J. sob o nº 31.499.939/0001-76 - VALOR GLOBAL: R$ 7.070,00. Contrato nº 260/2024 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 09.441.460/0001-20 - VALOR GLOBAL: R$ 6.120,00. Contrato nº 261/2024 - QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 30.323.616/0001-64- VALOR GLOBAL: R$ 5.554,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: 0301 entidade supervisionada. uNIDADE: 030102 fundo municipal de saúde - bloco custeio uNIDADE: 030102 fundo municipal de saúde - bloco investimento Funcional: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Funcional: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo vigência: os contratos terão vigência Por 12 MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : LEI FEDERAL 14.133/21. MARTA MARIA NUNES ANGELIM CONTRATANTE. CONTRATOS N° 218/2024 A 228/2024 Pregão ELETRÔNICO Nº 035/2024 Processo Licitatório Nº 054/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Visando a Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Móveis, Eletrodomésticos e Informática) Destinados a Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde e de Seus Setores Vinculados, Pelo Período de 12 Meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratados: CONTRATO Nº 218/2024 - Central De Abastecimento Escolar E Livraria LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 13.879.231/0001-69 - VALOR GLOBAL: R$ 30.555,00. Contrato nº 219/2024 - 54.209.506 KARINE ROSARIO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o n° 54.209.506/0001-34 - VALOR GLOBAL: R$ 8.950,00. Contrato nº 220/2024 - LICITTA PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 54.236.391/0001-77 - VALOR GLOBAL: R$ 23.080,00. Contrato nº 221/2024 - LICITAINFO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 52.277.278/0001-04- VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00. Contrato nº 222/2024 - LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 53.867.026/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 CONTRATO Nº 223/2024 - MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 37.673.034/0001-57- VALOR GLOBAL: R$ 21.088,00. Contrato nº 224/2024 - MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o n° 37.673.034/0001-57 - VALOR GLOBAL: R$ 12.202,88. Contrato nº 225/2024 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 38.259.748/0001-86 - VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00. Contrato nº 226/2024 - PAPELARIA DELGADO inscrito no CNPJ sob o nº 14.126.316/0001- 39 - VALOR GLOBAL: R$ 56.687,32. Contrato nº 227/2024 - PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 48.042.994/0001-35- VALOR GLOBAL: R$ 18.180,00. Contrato nº 228/2024 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 45.309.056/0001-60- VALOR GLOBAL: R$ 7.589,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: 0301 entidade supervisionada Unidade: 030102 fundo municipal de saúde - bloco custeio Unidade: 030102 fundo municipal de saúde - bloco investimento. Funcional: 10.122.1003.5000.0000 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Saúde Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Funcional: 10.301.1001.2884.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Funcional: 10.302.1001.2891.0000 Manutenção das Ações de Saúde Relacionadas a Atenção Especializada em Saúde Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Funcional: 10.304.1001.2897.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: OS CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21. MARTA MARIA NUNES ANGELIM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Nº: 049/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Praça na Avenida Fidelis Nobre no município Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 103.198,83. Data da Sessão /Julgamento/Recebimento das propostas até: 11 de setembro de 2024 às 08h00min, através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Informações, Edital, anexos e projeto básico, podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140; retirada de edital e anexos no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 27 de agosto de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da prefeitura de Solidão - PE, torna público a ata do dia 27/08/2024, e informa que às 11hs, os membros da Comissão Permanente de Licitação e comissão técnica reuniram-se para apuração da média ponderada Final no critério de proposta técnica. Nos termos do item 8.2.3 do edital da TP 001/2023, e no item 3.2 do projeto básica a ASSPLAN - (Planejar Consultoria E Planejamento LTDA EPP), passa a ser considerado por estas comissões com pontuação zerada e desclassificada no critério de proposta técnica. A CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA - ME, totalizou 225,00 pontos, sendo considerada classificada no critério de proposta técnica. Fica aberto o prazo para 05 dias úteis, para interposição de recursos a este julgamento. Encontra-se os autos deste processo disponíveis as partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura de Solidão/PE, setor de licitações, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 27 de agosto de 2024. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA N° 10/2024 PROCESSO LICITÓRIO N° 035/2024 - CONCORRÊNCIA N° 010/2024 - A Secretaria De Serviços Públicos, torna público que, em decorrência da necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSO SINE DIE, a sessão que estava marcada para acontecer no dia 05 de setembro de 2024 ás 10:00hr. Vitória de Santo Antão-PE, 27 de agosto de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 RELANÇAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 02/09/2024, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Câmara Municipal, Avenida Gurguéia, Nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e de informática para a Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/08/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/09/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Alvorada do Gurguéia - PI, 26 de agosto de 2024. JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI Agente de Contratação