DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800221 221 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 02/09/2024, fará realizar-se às 09:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/08/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/09/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Alvorada do Gurguéia - PI, 26 de agosto de 2024. JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 10/09/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é aquisição de veículo automotivo do tipo caminhonete pick-up, para (assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Avelino Lopes - PI). Fonte de recurso: Convênio ministério da pesca e aquicultura nº 948383/2023 e contrapartida recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 27 de agosto de 2024 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 20/2024. Processo: Nº 59/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames na cidade de Picos Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA, CNPJ sob o nº 09.586.744/0001-04, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 395, Bairro Fátima, Picos Piauí - PI. Valor Global: R$ 229.950,00 (Duzentos e vinte e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de SETEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços para elaboração de campanhas de saúde voltadas para a promoção e prevenção da saúde no municipio de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 040/2024. O município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 13/09/2024 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de ornamentação e decoração em geral, destinados a eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI e suas secretarias. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Outros. Valor global estimado: R$ 396.933,33. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. Formalização de Consultas e Edital: www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí - PI, 27 de agosto de 2024. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 09/09/2024, às 11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09/09/2024 às 10h59min; ABERTURA DA S PROPOSTAS: 09/09/2024, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 09/09/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 27 de agosto de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2024 Pregão Eletrônico - SRP Nº 011/2024. Processo Administrativo Nº 050/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cocal - PI. Nova data de abertura: 09/09/2024 às 09:00 horas. Local de Realização: https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/. Cocal (PI), 27 de agosto de 2024. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 O Município de Colônia do Gurguéia/PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de setembro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA (VARRIÇÃO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI., nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do Gurguéia/PI e e-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia - PI, 27 de agosto de 2024 ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - PMDL/PI PROCESSO Nº 084/2024 - PMDL/PI. OBJETO: Aquisição/recarga de toners e cartuchos para atender as demandas da estrutura administrativa que compõe a prefeitura municipal de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. VALOR ESTIMADO: R$ 282.600,00. FONTE DE RECURSOS: Próprios e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo - Dispensa nº 018/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: J E Vieira de Farias - Cnpj nº 01.088.441/0001-50. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor da justificação e autorização, a teor do inciso I, do art. 124 da Lei 14.133/2021. Assinatura: 23/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de setembro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as demandas municipais de Jacobina do Piauí-PI, por meio de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br. Portal de Compras de Jacobina do Piauí - PI e e-mail: [email protected]. Jacobina do Piauí - PI, 23 de agosto de 2024. GEELDO SOUSA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.1/2024 2ª Chamada - MD Modalidade: PE Nº 007.1/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 087.1/2024 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Amplificador e outros lotes de acordo com detalhamento, especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 11/09/2024 - 10h30m Abertura e Análise propostas: dia 11/09/2024 - 11h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 11/09/2024 - 12h00m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade de natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI. MD = Manifesto Desinteresse (Lotes Vazios). José de Freitas (PI), 27 de Agosto de 2024 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira