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Diário Oficial da União · 28/08/2024 · pág. 222

DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800222 222 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Pregão Eletrônico nº 011-2024-republicação. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: MARIA MARCIANA DE CARVALHO SOUSA (CNPJ: 39.543.633/0002-62). Objeto: fornecimento de refeições preparadas e acondicionadas. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor total: R$ 82.720,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura 26/08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico nº 008-2024, referente aos lotes 03 e 08. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA EPP (CNPJ: 39.952.955/0001-84). Objeto: Aquisição de peças para veículos. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor total: R$ 73.673,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura 26/08/2024. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 Na publicação no DOU do dia 27 de agosto de 2024, edição n° 165, Seção 3, página 204, ONDE SE LÊ: R$ 222.191,23. LEIA-SE: R$ 271.497,53. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 029/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 03/09/2024 até as 08:30 do dia 13/09/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 13/09/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 64.127,95 (Sessenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recurso: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2037.0000 .2037 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 22 De Agosto De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024, Processo Administrativo N° 056/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 10/09/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 324.146,20 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 27 de agosto de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2024 - PA 108/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES- INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 11/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 155.020,00 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte reais )Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 26 de agosto de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 28/08/2024 09:00. Abertura das Propostas: 09/09/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 579.629,83 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - CUSTEIO/EMENDA; 500 - FUS. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 27 de julho de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 049/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 12.09.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de agosto de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 050/2024; Abertura da Sessão: 09:01horas, do dia 11.09.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Mestre Diogo, localizado no Povoado Mato Grosso no munícipio de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de agosto de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 030/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 09.09.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI e demais secretariais que compõem a esfera municipal, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDEB / QSE / FMAS / BOLSA FAMÍLIA / FMS / EMENDAS FEDERAIS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de agosto de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul SAAD SUL CONTRATO N° 67/2023-RELANÇAMENTO- CCP II.PROCESSO N° 00070.004439/2022-77- SAAD SUL. Contratante: Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul SAAD SUL,CNPJ 04.239.044/0001-20.Contratado: R Melo Construtora, CNPJ 01.857.346/0001-73 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de complementação de serviços de implantação da Avenida Marginal Poti Sul, 2ª etapa, que compreende trecho entre estacas 62 (ponte ferroviária) e estaca 170, além de acessos à Ponte Anselmo Dias. do valor: o valor do contrato é de R$ 28.068.429,45 (vinte e oito milhões sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigência: o presente contrato terá vigência de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. o início da vigência contratual ocorrerá a partir da data da assinatura deste contrato.Teresina (PI) 19 de agosto de 2024.CONTRATANTE MÁRCIO JOSÉ LIMA SALMI.SUPERINTENDENTE DA SAAD-SUL CONTRATADA RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP O Município de Afonso Bezerra-RN, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 4/2024-SRP, com Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e MEI (Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas respectivas alterações, com julgamento menor preço por item, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para fornecimento de material de consumo e instrumental odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Data de abertura para o dia 09.Setembro.2024 às 09:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra-RN, 26 de Agosto de 2024. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro