DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800223 223 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 022/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 13/09/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 023/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 16/09/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 27 de agosto de 2024 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 ADESÃO da Ata de Registro de Preços Nº. 003/2024, da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, FIRMADA em 02 de maio de 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme a seguir especificado: Ata de Registro de Preços Nº. 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico N°. 002/2024, realizado pelo Município supracitado; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN; Órgão não Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN; Objeto: ADESÃO PARCIAL em até 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 002/2024, realizado pelo Município de Lagoa Salgada/RN, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMESTICOS; Empresa detentora dos preços registrados: COM. DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA MALHEIRO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.761.843/0001-25; Valor Total: R$ 761.912,21; Vigência da Ata de Registro de Preços: 02/05/2024 a 01/05/2025; Vigência para o órgão aderente: 23 de agosto de 2024 a 01 de maio de 2025; Signatários: Pelo Órgão Carona, Claudio Marques de Macedo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN; Pela Empresa detentora dos preços registrados, Ivanaldo Severino Malheiro, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo NÚMERO DE CONTRATO: Nº 048/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Quarto CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PRAÇA JOSÉ PEDRO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN ADITIVO: O valor global do contrato sofre um acréscimo de R$ 25.324,82, correspondente a aproximadamente 7,08194%. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo NÚMERO DE CONTRATO: Nº 048/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Quinto CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PRAÇA JOSÉ PEDRO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 048/2022, para 31 de dezembro de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de setembro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de setembro de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado Retangular com Drenagem Superficial no Sítio Mulungu, Zona Rural do Município de Felipe Guerra-RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de agosto às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=664 Felipe Guerra-RN, 27 de agosto de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO DESPESA: 4231/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 012/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. OBJETO: EXEC U Ç ÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DO LAMARÃO E TORRÕES DOS ROSEMIROS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN - RUA SEVERINO GABI E ACESSO TORRÕES DOS ROSEMIROS. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: ANJOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00, no valor global de R$ 726.645,12. Macaíba, 26 de agosto de 2024. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Resultado de julgamento do recurso administrativo INTERESSADA: ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIìPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM AìREAS DE TRAìFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DO LAMARAÞO E TORROÞES DOS ROSEMIROS NO MUNICIìPIO DE MACAIìBA/RN - RUA SEVERINO GABI E ACESSO TORROÞES DOS ROSEMIROS. As argumentações despendidas pela empresa ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 26 de agosto de 2024. REGINALDO VITOR OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 16/2024 ATAS 126/2024, 127/2024, 128/2024, 129/2024, 134/2024, 135/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em caráter futuro e eventual, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com registro de preço; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação. Ata de Registro de Preços Nº 126/2024 Fornecedor: FOCUS INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ n° 51.867.423/0001-44 - Expedito Augusto de Medeiros Lopes - Representante; Valor Total: R$ 49.500,00; Data da assinatura: 14/08/2024. Ata de Registro de Preços Nº 127/2024 Fornecedor: JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ n° 18.413.636/0001-20 - Maria Jeane Chaves Moreira - Representante; Valor Total: R$ 240.380,00; Data da assinatura: 14/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 128/2024 Fornecedor: L P MENDONÇA SOBRINHO - CNPJ n° 24.913.657/0001-08 - Luis Pio Mendonça Sobrinho - Representante; Valor Total: R$ 96.550,00; Data da assinatura: 14/08/2024. Ata de registro de preços Nº 129/2024 Fornecedor: L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 30.386.911/0001-60 - Leonardo Salles de Oliveira Moura - Representante; Valor Total: R$ 132.997,00; Data da assinatura: 15/08/2024. Ata de registro de preços nº 134/2024 Fornecedor: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o n.º 49.572.307/0001- 56 - Silva Barbosa Ribeiro - Representante; Valor Total: R$ 2.389.959,00; Data da assinatura: 14/08/2024. Ata de registro de preços nº 135/2024 Fornecedor: YASMIN DA SILVA GOMES - CNPJ sob o n.º 53.220.202/0001-05 - Yasmin da Silva Gomes - Representante; Valor Total: R$ 342.673,00; Data da assinatura: 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SMS Processo Administrativo nº 167/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Entrega até 13/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 13/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 26 de agosto de 2024 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO 90.022/2024 - Processo Administrativo: 202440337559 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: ABERTURA: 11/SETEMBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 27 de agosto de 2024. SUELY MENESES BARRETO