DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade 1.115 - Aquisição de carro pipa, Classificação econômica 4.49.0.52 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 10 de setembro de 2024, às 09 horas e 01 min, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores e outros equipamentos de informática para aparelhar as secretarias municipais da prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 10 de setembro de 2024, às 09 horas e 31 min, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de ares-condicionados e outros equipamentos para as unidades administrativas da prefeitura municipal de São Miguel do gostoso/RN, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso-RN, 27 de agosto de 2024. FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03090001.24/2024. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 09/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de setembro de 2024, as 10:00hs, fará realizar processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 14h00min do dia 27/08/2024 até as 09h45min do dia 12/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. Senador Georgino Avelino-RN, 27 de agosto de 2024. GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PE Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, referente ao transporte escolar da rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 13 de setembro de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo-RN, 26 de agosto de 2024. PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 013/2024-SRP. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (vasilhame de 13 kg), para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedora SERTAO OESTE GAS, ganhadora do item 01, com valor total de R$ 66.164,00 (sessenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais). Taboleiro Grande-RN, 26 de agosto de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção geral com reposição de peças, em veículos pequenos, médios e de grande porte, pertencentes à frota deste Município. Vencedora: SILVIO DE QUEIROZ LOPES, vencedora do item 01, com 20% (vinte por cento), Item 02, com 35% (trinta e cinco por cento), Item 03, com 55% (cinquenta e cinco por cento), Item 04, com 55% (cinquenta e cinco por cento), Item 05, com 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor global de R$ 273.461,20 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Taboleiro Grande/RN, 23 de agosto de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção geral com reposição de peças, em veículos pequenos, médios e de grande porte, pertencentes à frota deste Município. Vencedora: SILVIO DE QUEIROZ LOPES, vencedora do item 01, com 20% (vinte por cento), Item 02, com 35% (trinta e cinco por cento), Item 03, com 55% (cinquenta e cinco por cento), Item 04, com 55% (cinquenta e cinco por cento), Item 05, com 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor global de R$ 273.461,20 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Taboleiro Grande-RN, 23 de agosto de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (vasilhame de 13 kg), para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedora SERTAO OESTE GAS, ganhadora do item 01, com valor total de R$ 66.164,00 (sessenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais). Taboleiro Grande/RN, 26 de agosto de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETOS (MÁQUINAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS - UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05/09/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 26/08/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul, 22 de agosto de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA. Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 07.10.2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações, para receber propostas para a presente Licitação, do tipo menor preço global. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 OBJETO: Execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto com uma área total de 3.336,00 m2 em trecho da estrada entre o distrito de Espirito Santo com o município de São José de Inhacorá/RS, conforme edital, seus anexos e conforme projeto básico. Licitação, tipo menor preço global. O Edital e informações poderão ser solicitadas através dos telefones (55) 3536-1035/1133 e site: www.pmalegria.rs.gov.br. Alegria, 26 de agosto de 2024. TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de consultas e exames, de acordo com emenda impositivas nº.001/2023, 021/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023, 118/2023, 119/2023, 142/2023, 143/2023, 144/2023 e 145/2023, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 12/09/2024, às 14h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 27 de agosto de 2024. IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1439/2024, para contratação de empresa especializada (agente de integração) para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Charqueadas e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como em observância ao regramento previsto na Lei Federal n.° 11.788/2008. Lote 0001 (itens 0001 e 0002) Adjudicado para CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS - CNPJ 92.954.957/0001-95. Charqueadas, 27 de agosto de 2024. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação