DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024: CONCORRÊNCIA Nº 008-04/2024 - Contratação de Serviços para Restabelecimento da Trafegabilidade da Rua Emílio Treter Sobrinho - Conforme Recursos Federais para Ação de Restabelecimento do protocolo RES-RS4306205-20240510-03, incluindo material e mão de obra. Data de Abertura: 19/09/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 99527-0027. Cruzeiro do Sul-RS, 23 de agosto de 2024. JOÃO HENRIQUE DULLIUS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte mista de aço e concreto armado na localidade Costa do Arroio do Potreiro. Realização: dia 12/9/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: (51) 3677-1295. Edital: https://domfeliciano.rs.gov.br/ publicacoes_legais/. Dom Feliciano/RS, 27 de agosto de 2024. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Objeto: aquisição de kits de material de limpeza de residências para a população atingida pela enchente. Contratadas: FORTPEL COMERCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ nº 04.907.604/0001-77 no valor de RS68.904,00, conforme empenho nº 13197/2024; MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 44.910.500/0001-36 no valor de RS25.405,02, conforme empenho nº 13196/2024. Os empenhos substituem o contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Contratação de empresa para executar a ampliação da EMEF SANTA RITA DE CASSIA, com área total de 868,65m² em terreno urbano, de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaíba, localizada na Rua Macapá, n.º 121- bairro Santa Rita Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 13/09/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 13/09/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Menor Preço por Lote Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 12/2024 Aquisição de insumos para execução do projeto paisagístico elaborado por empresa especializada para a Praça Marquês de Herval, do tipo menor preço, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 10 h do dia 27/08/2024, até às 09:55 h do dia 10/09/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 10/09/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval, 27 de agosto de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024 OBJETO: Execução Global para pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ sobre a rua Cassiano Ricardo, entre a rua Cassemiro de Abreu e a Av. Cel Alfredo Steglich e na rua Castro Alves, trecho entre a rua Viscondi de Taunay e a rua Cassiano Ricardo, Bairo Alvorada. Abertura das Propostas: 11/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 27 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024 OBJETO: Execução global para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ na rua Paulo Klemann, trecho entre a rua sem denominação e a rua José Gabriel; na Av das Nações, trecho entre a rua Canoas e a faixa de domínio ferroviário; na rua Sem denominação, trecho entre a Av das Nações Unidas e a rua Pelotas. Abertura das Propostas: 12/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS 27 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 OBJETO: Registro de preços para a contratação de arbitragem e/ou monitoria para a realização das Olimpíadas Escolares. Abertura das Propostas: 11/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 23 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2024 OBJETO: Confecção e instalação de móveis sob medida e Aquisição de um conjunto playground para área interna para a SMED. Abertura das Propostas: 18/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 27 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2024 OBJETO: Aquisição de estufa de aquecimento (buffet térmico quente) com 06 cubas para serviço de alimentação durante as refeições de crianças das escolas municipais de educação infantil Abertura das Propostas: 19/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 27 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção Abertura das Propostas: 09/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 27 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Empresa especializada p/ perfuração/construção de poço tubular, composto por motobomba d'agua submersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT) na Localidade de Bananeiras - rede de distribuição Grota Seca, Convênio FPE n° 1.918/2023, do Prog. Avançar na Agropecuária - Poços (menor preço global). Propostas: 28/08/2024 as 9h. Disputa: 13/09/2024 as 9h. Edital/infor.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 / 5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22-04/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de coletes padronizados para os servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social do Município de Lajeado/RS como equipamento de proteção individual em trabalhos de campo. Data para Início das Propostas: 28/08/2024 às 09h00min e a SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2024, às 09h01min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Aviso de Dispensa e seus anexos podem ser obtidos através do portal: www.lajeado.rs.gov.br. Lajeado - RS, 26 de agosto de 2024. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo nº 330/2024. Edital nº 108/2024. Julgamento por menor preço global. Objeto: contratação global de empresa para confecção e instalação de cobertura metálica. Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.029/2024. Sessão: 02/10/2024, às 09h no site bnc.org.br, com acesso identificado. Propostas: até às 08h30 desta mesma data, horário de Brasília. Edital completo: site do Município. Informações: fone (55) 3266-1166 - ramal 216 ou e-mail [email protected]. ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito