DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 27 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 RETIFICAÇÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos para o sistema de videomonitoramento do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 13/09/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 27 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 CREDENCIAMENTO Objeto: Seleção de projetos culturais para realização de Festival de Danças Tradicionalistas. O Credenciamento ficará aberto do dia 28/8/2024 a 4/9/2024. Informações e cópias do Edital na Prefeitura e no site: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 27 de agosto de 2024. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica: 005/2024 Data e hora de abertura: 26/09/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à execução de obra de pavimentação da Rua Jorge Luiz dos reis (pavimentação com blocos de concreto de 990.05m²), trecho 1 da Rua Simão Satte Alan (pavimentação com blocos de concreto de 581,25m²) e trecho 2 da Rua Simão Satte Alan (pavimentação com blocos de concreto de 669.15m²), totalizando pavimentação com blocos de concreto 2.240,45m2, e drenagem da Rua Pr. Ruben Borges (133m) no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 005/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. Em 27 de agosto de 2024 MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SMDR Processo Adjudicado e Homologado Mem/001884/2023. Licitação: PE 011/2023 - SMDR. Aquisição de um veículo tipo furgão zero km. Empresa Adjudicatária: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ:91.525.790/0001-84). VALOR TOTAL: R$107.500,00(cento e sete mil e quinhentos reais). Contrato Administrativo nº067/2024. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº149, ou através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 27 de agosto de 2024. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de Preços para Contratação de Serviços de Diagnósticos e Laudos de Interpretação de Exame do Método de Eletrocardiograma Digital (ECG), para suprir demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O edital de retificação completo se encontra na plataforma www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 27 de agosto de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Elpara registro de preço para futuras aquisições Cestas Básicas para famílias atingidas pela enxurrada, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 05/09/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor também estará disponível na Prefeitura e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 27 de agosto de 2024 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008 2024, para contratação de empresa especializada para perfuração/construção de um poço tubular profundo, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 17 de setembro de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 23 de agosto de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 1481/2024- Chamamento Público n°04/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS. De acordo com o parecer jurídico nº306/2024, com base na súmula 473/STF, anula-se esse credenciamento. Motivo: vícios insanáveis evidenciados. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Prefeito do Município de Sério/RS, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica nº 04/2024, objeto: serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Picada Sério, conforme Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06; Empresa vencedora Coesul Construtora Extremo Sul Ltda, CNPJ nº 87.654.547/0001-99, por ter ofertado a melhor proposta no lote 01 no valor de R$ 516.462,01, e lote 02 no valor de R$ 69.817,99, totalizando R$ 586.280,00, atendendo as condições do Edital. Sério, RS, 27 de agosto de 2024 SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Picada Sério, conforme Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06; Contratante: Município de Sério. Contratado: Coesul Construtora Extremo Sul Ltda. CNPJ nº 87.654.547/0001-99. Valor: R$ 516.462,01. Data da assinatura: 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 238/2024 A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°238/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica para a Finalização da Estrada dos Cunhas Trecho entre Estrada do Mar até a BR101. Modificando a data da abertura da sessão e horário que passará a ser dia 04/10/2024, às 9h. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à provável contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores, 0 km e com manutenção e seguro inclusos para que seja dada continuidade nos atendimentos de tratamento fora domicilio (tfd) e para que seja atendido as necessidades desta secretaria municipal de saúde (atenção básica, departamento de transportes, centro de vigilância e saúde, caps, centro especializado de atendimento de pacientes oncológicos e familiar, subsecretaria de políticas públicas para a mulher, tea e controle e avaliação, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 10899/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024, por Registro de Preços, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 26 de agosto de 2024 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo Nº: 019/000318/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de veículo, tipo trailer, adaptado, para Unidade Móvel de Castração de Animais de Pequeno Porte - Castramóvel - do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 12 de setembro de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro