DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800227 227 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Processo Administrativo Nº: 014/000207/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos de refrigeração para o Hospital do Coração São José de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 18 de setembro de 2024 - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14780/2023. OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Arbitragem em Campeonatos e Torneios Esportivos para atender a Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para a execução dos Projetos Esportivos, Eventos Esportivos e Calendário de Eventos, cujas especificações e quantitativos encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024 às 09h00min até 13 de setembro de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13 de setembro de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15669/2023. OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de Linha Branca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024 às 09h00min até 12 de setembro de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12 de setembro de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3997/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios (LANCHES) para atender as necessidades da Subsecretaria de Esportes e Lazer, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024 às 09h00min até 16 de setembro de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de setembro de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº: 12165/2021 E APENSO: 12166/2021 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar em atendimento as Unidades Escolares existentes no Município de Mangaratiba. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de agosto de 2024 às 09h00min até 17 de setembro de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de setembro de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 21 de agosto de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Processo nº. 6771/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma com laudo à distância, via internet e com comodato de aparelhos eletrocardiógrafos digitais para atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Hospital Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 11/09/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25236/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 400 UNIDADES DE SACO PARA EXUMAÇÃO CONTENDO ZÍPER, ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E LACRE., PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. DATA DA SESSÃO: 03/09/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal). Seropédica - RJ 27 de agosto de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NO DOU DE 27 DE AGOSTO DE 2024, NA SEÇÃO 3, PÁG. 211, EDIÇÃO 165. Dispensa Eletrônica-008/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE USO EXCLUSIVO PARA O DESFILE CÍVICO. ONDE SE LÊ: Dispensa Eletrônica 008/2024 LEIA-SE: Dispensa Eletrônica 007/2024 MOTIVO: ERRO MATERIAL. Seropédica, 27 de Agosto de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretaria Municipal de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024/FMS Processo Administrativo nº: 1921/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender a Farmacia Basica Municipal, Saúde Mental (Caps e seus demais dispositivos) e Casa de Saúde Coletiva Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de setembro de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 27 de agosto de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1615/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1615/2024, a despesa com "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI) ", em favor da seguinte empresa: 1) MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- inscrita sob o CNPJ 12.753.213/0001-73, com o valor total homologado de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil), Alto Paraiso - RO 22 de agosto de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1607/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1607/2024, a despesa com: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) PEDRAGON AUTOS LTDA- inscrita sob o CNPJ 03.935.826/0001-30, no valor total de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais); 2) MANUPA COMERCIO, EXP O R T AC AO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 03.093.776/0001-91, no valor total de R$ 1.139.000,00 (um milhão, cento e trinta nove mil reais);. Valor total homologado de R$ 1.734.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil reais)., Alto Paraiso - RO 27 de agosto de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito