DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 11.201.854/0001-52, no valor total de R$ 19.000,00; 8) ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA 09.182.725/0001-12, no valor total de R$ 12.200,00; 9) LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 19.391.064/0001-99, no valor total de R$ 6.365,00; 10) ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.347.974/0001-23, no valor total de R$ 10.600,00; 11) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 51.685.649/0001-24, no valor total de R$ 1.550,00; 12) HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA 08.774.906/0001-75, no valor total de R$ 3.520,00; 13) SAFRAMED HOSPITALAR LTDA 36.629.597/0001-85, no valor total de R$ 4.917,00; 14) CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.443.348/0001-77, no valor total de R$ 12.292,00; 15) NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 75.014.167/0001-00, no valor total de R$ 3.300,00.Valor total homologado de R$ 452.096,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, noventa e seis reais e cinquenta centavos). Em 21 de agosto de 2024 JOÃO PAVAN PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1104/2024, a despesa com SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVA, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, em favor da seguinte empresa: 1) TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ: 12.704.512/0001-18, no Valor total homologado de R$ 398.385,62 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Em 22 de agosto de 2024 JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N º 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2489/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 1.800,00 (um mil, e oitocentos reais). Data e Horário da fase de lances: 26/08/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em 20 de agosto de 2024 ELIENE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 P.E N. º 039/2024 PROC. ADM. 1607/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 5E8AE2E0 data de circulação 28/08/2024. Alto Paraiso 28 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº30/2024 P.E N. º 024/2024 PROC. ADM. 1104/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA NA GEST ÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVA, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. ", no valor total de: R$ 398.385,62 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 7C3ACC1F data de circulação 28/08/2024. Alto Paraiso 28 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº27/2024 P.E N. º 0040/2024 PROC. ADM. 1123/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL , POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R452.096,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, noventa e seis reais e cinquenta centavos). A ata na integra encontra- se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DC684EAC data de circulação 28/08/2024. Alto Paraiso 27 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna-se pública novamente a correção do aviso de licitação da P.E.: 031/2024, menor preço por item; Processo Administrativo nº 1024/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A, para sanar erro formal, conforme abaixo: Onde se lê: largura superior a 1.900, Leia-se: largura superior a 1.800. Fica marcada a nova data da sessão pública para o dia 11 de setembro de 2024, às 11h00min (horário de Brasília). Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 26 de agosto de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna-se pública novamente a correção do aviso de licitação da P.E.: 032/2024, menor preço por item; Processo Administrativo nº 1038/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de equipamentos e bens permanentes, para sanar erro formal, conforme o adendo modificador disponível no sistema de licitações do município. Fica marcada a nova data da sessão pública para o dia 12 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 26 de agosto de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 Processo: nº 2810/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: EME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 53.781.257/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 1ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma FísicoFinanceiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial nº. 09032023-036329 (Plano de Ação), Emenda 202337250005 - no Município de Cerejeiras - RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 2ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas preço global, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Projeto Básico/Termo de Referência, anexo a este Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 4.277.816,68 (quatro milhões duzentos e setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais sessenta e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 22 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.238/22 A Prefeitura de Chupinguaia Publica Extrato do Aditivo DO PRAZO: 90 (noventa) dias, contados do término do quarto termo aditivo, ou seja, 30/08/2024, e término previsto para 27/11/2024. PROC. ADM: nº. 1505/2022. CHUPINGUAIA, 21 de agosto de 2024 IDIONE TERESINHA PIZZATO Procuradora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0176, processo Administrativo n° 882/2024. Pregão Eletrônico N. º033/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 759, 760, 789; Valor: R$ 69.676,30. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0177, processo Administrativo n° 882/2024. Pregão Eletrônico N. º033/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Papelaria Teixeira LTDA, CNPJ: 04.925.681/0001-50. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 789; Valor: R$ 5.252,90. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0179, processo Administrativo n° 1064/2024. Pregão Eletrônico N. º034/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 753; Valor: R$ 21.680,80. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0180, processo Administrativo n° 1064/2024. Pregão Eletrônico N. º034/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L S De Brito Ltda, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 753; Valor: R$ 22.641,70. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0181, processo Administrativo n° 1100/2024. Pregão Eletrônico N. º04/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Mobile Automoveis E Servicos LTDA, CNPJ: 32.951.008/0001-20. Do objeto: Aquisição de veículos automotores. Fichas: 878, 973; Valor: R$ 122.900,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0159/GP/2024, processo n° 721/2024. P. E. N. º002/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001- 00. Contratada: Engeservice Seguranca Eletronica LTDA, CNPJ: 02.285.048/0001-19. Cláusula segunda do aditivo: formaliza - se o aditivo para implantação do ponto de monitoramento para atender o Centro de Saúde Diferenciado no distrito de Colina Verde, com o valor total do acréscimo em R$ 7.583,22. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: 5.1 Os recursos estão garantidos através da ficha 990. Cláusula Quarta - Da Ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Termo de Homologação n. º30, processo nº 504/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Ed u c a ç ã o , Obras e Serviços Públicos, Saúde, Agricultura, Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para