DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800229 229 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º024/2024, referente a contratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de (cartões de abastecimento, em favor da empresa Uzzipay Administradora De Convênios LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04, Taxa administrativa: -5,50 %. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, Termo de Homologação n. º32, processo nº 128/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Educação, Saúde, Gabinete do Prefeito, Assistência Social e Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º020/2024, referente a contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual, em favor da empresa IDEIA APP LTDA - 49.307.745/0001-97, Valor: R$ 12.600,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 Termo de Ratificação n. º47, processo nº 1100/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º35/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º04/2024, Processo Licitatório n. º14/2024, realizada pelo CONDESUS, Estado do Rio Grande do Sul, para aquisição de veículos automotores, em favor da empresa Mobile Automoveis E Servicos LTDA, CNPJ nº32.951.008/0001-20, valor: R$ 122.900,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de agosto de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/CPL/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 466/2024 PUBLICAÇÃO Nº 500/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico SRP nº 15/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 466/2024, tendo como objetivo de "Registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada em Regularização Fundiária Urbana do Município". Empresas vencedoras valor total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais): J.P. GENUÍNO DA SILVA & CIA LTDA (19275582000147) com os lotes: 1 no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 27 de Agosto de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 076/2024. Tipo: MENOR VALOR DO ITEM. Processo Administrativo nº 3116/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 53.561,72 (Cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos). Data de abertura: 12/09/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461- 4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de agosto de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 Processo nº 027632/2023 - SEMGES HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027632/2023-SEMGES, CONCORRÊNCIA Nº 022/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE IDOSOS, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR, a favor da empresa TERRORAIMA LTDA (CNPJ: 22.887.103/0001-58), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.027.592,43 (cinco milhões, vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário. Boa Vista/RR, 23 de agosto de 2024. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 23747/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado por meio do Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024, TORNA SEM EFEITO as publicações do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica acima mencionado, veiculada nos meios de comunicações, Diário Oficial da União nº 165, página 213, que veiculou no dia de 27 de agosto de 2024, por inconsistência no sistema comprasgov, marcando assim uma nova data para realização do certame: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 03/10/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 27 de agosto de 2024. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024 PROCESSO Nº 10371/2024-SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE MACRODRENAGEM NO IGARAPÉ PRICUMÃ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) ITENS. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 04/10/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 27 de AGOSTO de 2024. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Processo nº 002688/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/ 03/ 2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa Nutricêutica Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP, CNPJ 09.501.971/0001-90, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos. Informo ainda que o adendo retificador está disponível no sítio https://www.gov.br/compras a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - SRP - Processo nº 002688/2024 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 157, página nº 250, Diário Oficial do Município n° 6168, de 15/08/2024 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 15/08/2024 torna público aos interessados que o Adendo Retificador do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, Processo nº 002688/2024 - SMSA, tem por finalidade retificar o prazo de vigência contratual, após conhecer o pedido de IMPUGNAÇ ÃO, apresentado pela empresa NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP, considerando que os ajustes não interferem na formulação de propostas e se tratando de erro formal, procedemos com a retificação, conforme o constante abaixo: Onde se lê: "O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, combinado com art. 109 do DECRETO Nº 049 DE 24 DE MAIO DE 2024." Leia-se: "O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, combinado com art. 109 do Decreto nº 049 de 24 de maio de 2024". VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 278/2022 - SMSA Processo Administrativo 022450/2022-SMSA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 278/2022-SMSA Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada de PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA - LTDA para PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES - LTDA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Confecção: 15 de julho de 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 003689/2021-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 268/2022 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR o REAJUSTE DE 4,6211% ao Contrato Administrativo nº 268/2022 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AJ REFEIÇÕES - EIRELI. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 025666/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 101/2024-SMSA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 101/2024-SMSA , tem por finalidade a aplicação de reequilíbrio Econômico-Financeiro do item 02, o qual passará ao valor unitário de R$ 12,00 (doze) reais. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INDUSTRIA DE BEBIDAS ÁGUA BOA - LTDA/EPP. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024. O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 02 (dois) meses, vigendo a partir de 21 de agosto de 2024. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso 1.500.1002-RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.