DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Data de Assinatura: 16 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - SELCO PROCESSO Nº 125/2024-SMSA. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 125/2024 - SMSA. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades da Rede de Frios através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa MEDISUL COMERCIO DE MECADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, pelo Lote I, no valor total de R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 27 de agosto de 2024. JONER CHAGAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - SELCO PROCESSO Nº 124/2024-SMSA. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 124/2024 - SMSA. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, pelo Lote I no valor total de R$ 454.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 27 de agosto de 2024. JONER CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 006/2024/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024/SEMSA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 29 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 27 de agosto de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/DLC/PMC/RR CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024/SEMSA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 08 MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 29 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 10:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 27 de agosto de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 005/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: R. LIMA DA SILVA LTDA CNPJ Nº 10.194.534/0001-50 Processo n.º 043/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena São Francisco - UBS Ko'ko Maria, no Município de Normandia/RR". Modalidade: Concorrência nº 011/2024 Valor Total do Contrato: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Francisco - Portaria 1.313 Ação: 1112 Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Fonte de Recursos: 1601.0000 Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global Vigência: 210 (duzentos e dez) dias Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 006/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: R. LIMA DA SILVA LTDA CNPJ Nº 10.194.534/0001-50 Processo n.º 041/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Homologação - UBS Pajé José Galé, no Município de Normandia/RR". Modalidade: Concorrência nº 009/2024 Valor Total do Contrato: R$ 357.043,43 (trezentos e cinquenta e sete mil e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Homologação - Portaria 664 Ação: 1110 Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Fonte de Recursos: 1601.0000 Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global Vigência: 180 (cento e oitenta dias) Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 007/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA CNPJ Nº 37.902.306/0001-43 Processo n.º 040/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Jacarezinho, no Município de Normandia/RR. Modalidade: Concorrência nº 008/2024 Valor Total do Contrato: R$ 497.040,17 (Quatrocentos e noventa e sete mil e quarenta reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma do Posto de Saúde Jacarezinho e Reforma da UBS Edimar Oliveira de Souza _ Portaria nº 1690 Ação: 1046 Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Fonte de Recursos: 1601.0000 Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global Vigência: 120 (cento e vinte) dias Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 008/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: S. PEREIRA DA SILVA LTDA CNPJ Nº 50.760.356/0001-00 Processo n.º 042/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma do Centro de Saúde Iracema Galvão, no Município de Normandia/RR. Modalidade: Concorrência nº 010/2024 Valor Total do Contrato: R$ 575.961,63 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma do Centro de Saúde Iracema Galvão _ Portaria nº 739 Ação: 1045 Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Fonte de Recursos: 1601.0000 Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global Vigência: 210 (duzentos e dez) dias Data da assinatura: 15 de agosto de 2024.