DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses. Valor da Adesão R$ 613.694,69 (Seiscentos e treze mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura: 27/08/2024 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão presencial SRP Nº 28/2023 Processo administrativo Nº 040/2024 Contratação referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao PREG ÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023-SRP, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, inscrito no CNPJ nº 04.332.995/0001-49, com sede na Av: Rio Jorge Guedes da silva, nº 391 - Centro - CAREIRO/AM. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Mobiliário em Geral, para o atendimento das Escolas Municipais do Município de Rorainópolis/RR. TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2023, proferida nos autos do Processo acima citado, para contratação da empresa FENMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 04.449.252/0001-53, estabelecida Rua Ibiturana, nº 4 - Letra C, Cidade Nova - Manaus/RR, em conformidade com a legislação em vigor. Valor total: R$ 613.694,69 (Seiscentos e treze mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). Rorainópolis - RR, 22 de agosto de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual para os(as) merendeiros(as) e motoristas da Rede Municipal de Ensino do Município de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 36.339,90 (trinta e seis mil e trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Adjudicatárias: Baraoseg Ltda. n°53.763.552/0001-18 - R$ 3.745,00; Confecções ABG Eireli nº00.199.112/0001-13 - R$16.457,00; Pizani Equip. de Segurança Ltda nº19.611.064/0001-57 - R$16.137,90. Registrado no TCE com a chave A56D63315B8AEDDE14356E8C4050AC90358689B0. Balneário Piçarras (SC), 27 de agosto de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais elétricos, para manutenção da rede de iluminação pública municipal. Valor de referência: R$ 2.634.139,55 (dois milhões seiscentos e trinta e quatro mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 29/08/2024 até às 13h29min do dia 11/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 11/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº A 6 EC 3 B E 8 E 3 3 D 9 A 4 8 2 6 7 9 F 1 9 C E F 0 6 E 9 D 9 9 D C 3 1 D D 7 . Balneário Piçarras (SC), 27 de agosto de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Contratante: Município De Botuverá - CNPJ: 83.102.350/0001-96. Contratada: ENGEPON CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ: 08.422.142/0001-59, Av. Carneiro Leão, 135, Sala 1403 B, Bairro: Zona 01, CEP 87013-932, Maringá/PR, (44)3228-4571, [email protected]. Objeto: Execução de serviços de engenharia de REVITALIZAÇÃO DE PONTES, conforme projetos. Fonte Recursos: União/Transferências Especiais números: 09032024-068771- 9032024-202442510012, 09032024-073955-9032024-202442730001, 09032024-075061- 9032024-202444480002. Valor global: R$ 743.449,79(Setecentos e Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos). Cronograma de execução: 2(dois) meses /Vigência: 31/12/2024. Fundamento Legal: PROCESSO Nº 47/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024. TCE: A5FA15A564DB035456C424FF29B80ACABC5A21CA. Alcir Merizio. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "DESERTA" Camboriú-SC, 27 de agosto de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: ADILSON TOMPOROWSKI ME. Valor Total: R$ 502.630,89. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: 6317B9EE72AC6FCEF819BBC5113C761A76992E38 EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: ADRIANO STEINCHAK ADAMEK ME. Valor Total: R$ 368.212,80. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: 04613AABF6894DEE31662490C713BD275813A6DF EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: BALUCI TRANSPORTES LTDA. Valor Total: R$ 453.238,60. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: 3F50D708B9C9ACC97641C2EB372E2465E818CDB8 EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: COM. E TRANSP. ADAMEK LTDA. Valor Total: R$ 474.850,32. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: 2CBF6ECCD845EEB1343B43A988DF7F6F69B77AAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: IRMÃOS PINOTTI LTDA. Valor Total: R$ 286.701,93. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: E8AE0AFD33BA0586EA93606CC7FAFC6D0B02CD6C EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: LEANDRO SCHMIDT ME. Valor Total: R$ 246.426,40. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: 0A42FD75444F2C463C30AD95A03A78B548C16334 EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: LUIS FELIPE PINOTTI ME. Valor Total: R$ 886.929,63. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: 016C5FFDD46A903C74FAFFCD008833EDB7240315 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 389/2024, destinada à aquisição de Materiais de Enfermagem (fio cir. monofilam.de polipropileno azul) para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 516/2023, por meio de dispensa de licitação. Fornecedor: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA e Valor Total: R$ 11.628,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022138835, de 18 de julho de 2024. Joinville, 23 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de licitação nº 151/2024, destinada à contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP), por meio do regime de concessão administrativa, instituído pela Lei Federal nº 11.079/2004 e regrado no âmbito municipal pela Lei Municipal nº 9.048/2021, para a concessão de infraestrutura e serviços não pedagógicos de 27 (vinte e sete) novas unidades escolares (UEs) planejadas pelo Município de Joinville, compreendendo a construção, conservação, manutenção preventiva e corretiva predial, bem como a prestação de serviços de apoio à gestão escolar, abrangendo, dentre outros, segurança patrimonial, recepção, limpeza e serviços de reprografia, doravante denominado "Projeto de Parceria". Fornecedor: SÃO PAULO PARCERIAS S.A e Valor Total: R$ 3.353.625,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alíneas a, c, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0021236783, de 10 de junho de 2024. Joinville, 22 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 414/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90414/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Fitas para o Protocolo de Manchester e Pulseiras de Identificação, na Data/Horário: 11/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 6F3D4D2B332B63E9A2496746FD06F5E1AF05C263. Joinville/SC, 23 de agosto de 2024 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva