DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800232 232 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LIMITADA. ESPÉCIE: PE 89/2021.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2024 até 17/09/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 SMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada, de forma parcelada, de serviços de reforma e manutenção de cadeiras, longarinas, macas e poltronas, incluindo troca de peças, estofamento e serviços correlatos. Abertura: 13/09/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 135.287,25 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 27 de agosto de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 SMS O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO do presente certame "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024 PML, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO S E DE LABORATÓRIO INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE DE LAGES, em razão de haver a necessidade de readequação do Termo de Referência, conforme informado pela Secretaria Requisitante. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 26 de agosto de 2024. NAIANA SALETE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° CC21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2024 Concorrência N° CC21/2024 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Agente de Contratação conforme decreto nº031/2023, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Lote, sob a forma de execução indireta em regime de Empreitada por Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 954622/2023 - Operação 1092368-65 e Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953105/2023 - Operação 1091494-15. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08h50min do dia 16/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DISPUTA: às 09 horas do dia 16/09/2024. ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 26/08/2024. F38E3A5188E6EE0D6B0C0D47477DB44A7C0F1A15 JOSÉ VANDERLEI DE CAMPOS Agente de Contratação. Registro TCE/SC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE RTETIFICAÇÃO Chamada Pública n. 013/2024 1ª Retificação do Edital Objeto: Seleção e premiação de projetos artístico-culturais, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC. A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, a 1ª Retificação do edital de Chamada Pública n. 013/2024, que está aberta para seleção e premiação de agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, Lei n.14.399/22 e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues do dia 27 de agosto até 24 de setembro de 2024. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 26 de agosto de 2024 ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK Diretora de Cultura de Maravilha. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 Partes: Município de Porto União e Associação Casa de Apoio Restauração Divina - ACARDI. Objeto: contratação de um total de 05 (cinco) vagas, em instituição de longa permanência, especializada em acolhimento institucional para pessoas de grau I e II de dependência, demandando cuidados específicos de saúde e atendimento. Vigência: contratação será de 12 (doze) meses, com base na Lei 14.133/21. Valor Total: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 1.589.424,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais) quando houver recebimento de benefício, conforme condição da Instituição, e o valor final de R$ 2.187.888,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais) caso não haja recebimento de benefícios e o custo seja totalmente proveniente de pagamento pelo Município. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 005/2024 - Tipo Credenciamento, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 2F91CD05CCF0339539316D4FEB69CFD8C426444B PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 96/2024 O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 948230, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Processo Licitatório N° 96/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NA RUA NEREU RAMOS E JORGE LACERDA, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 17 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: a partir das 09h05min do dia 17 de setembro de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasbr.com.br. Licitação regida pelas Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar n. 123/2006, bem como o Decreto Municipal nº 3.460/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205, Centro, Rio dos Cedros/SC pelo Fone/Fax: (47)3386-1050 R: 2006, nos sites: www.riodoscedros.sc.gov.br e http://www.comprasbr.com.br e no e-mail: [email protected]. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) E F D 3 9 6 C 9 1 5 7 0 E 8 7 2 E D D C 8 BA 7 7 4 A F 6 FC F D C 9 0 8 0 C 6 Rio dos Cedros (SC), 23 de agosto de 2023. FERNANDO SALVIO DALLABONA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 150/2024 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de musicalização e monitoria em oficinas de violão, para atendimento as demandas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 12/09/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452- 8324. Seara, SC, 27 de agosto de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 94/2024. Objeto o LEILÃO PÚBLICO PARA A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SUCATAS, MÓVEIS E OUTROS). O leilão será realizado no dia 26 de setembro de 2024, a partir das 10h00min, de forma eletrônica nos seguintes endereços: www.eckertleilões.com.br, www.superbid.net.. Tangará, 27 de agosto de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo Licitatório n. 126/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE TENDAS MODELO CHAPÉU DE BRUXA E COBERTURA PARA PALCO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 18/09/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 26 de agosto de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Administrativo nº 40/2024. Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto:Pavimentação na estrada vicinal TBS 126 - Timbé do Sul/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 11/09/2024. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 11/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h15min do dia 11/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília(DF). LOCAL:Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLLwww.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico w w w . b l l . o r g . b r o u n o s i t e h t t p s : / / t i m b e d o s u l . a t e n d e . n e t / . Fo n e ( 4 8 ) 3 5 3 6- 1133. ROBERTO BIAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Processo Administrativo nº 027/2024. O Município de Urubici, inscrito no CNPJ sob o nº 82.843.582/0001-32, neste ato representado pela Prefeita Municipal, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade construção da nova Sede do Cras - Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Urubici-SC, de acordo com as especificações técnicas definidas em projeto de engenharia, com recursos oriundos do Governo do Estado de Santa Catarina (Transferência Especial Voluntária - TEV SDS 249/2021) e do orçamento municipal vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 12h50min do dia 13 de setembro de 2024. Abertura da sessão: 13h00min do dia 13 de setembro de 2024. Disponibilização do Edital e seus anexos, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do município (https://www.urubici.sc.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações complementares poderão ser obtidas através de protocolo no site oficial do município, do e-mail [email protected] e no telefone (049) 3191-1609. Urubici, 27 de agosto de 2024. MARIZA COSTA Prefeita