DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800233 233 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - PMV O Município de Videira torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 90/2024 - PMV para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE PLATAFORMA DIGITAL PARA GESTÃO DE EDITAIS DE FOMENTO A CULTURA LANÇADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE VIDEIRA (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL GOVERNO FEDERAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022). As propostas e documentos serão recebidos do dia 27/08/2024 a partir das 18:00h até o dia 11/09/2024 às 08:59h, e a abertura da sessão será dia 11/09/2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, no Portal Atende.Net Videira e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. TCE/SC: 272A0520D59148CD7205BD8EB25366C276DF14C3 Videira/SC, 20 de agosto de 2024 CRISTIANE MIOZZO Agente Administrativo II ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 30/2024. Celebrantes: Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ 00.394.494/0040-42, representada pelo Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho e a Prefeitura do Município de Angatuba, CNPJ 46.634.234/0001-91, nesse ato representada pelo Prefeito Municipal Nícolas Basile Rochel, assinam o Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista o Processo n. 08500.018515/2023-31, cujo objeto é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Angatuba, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho, com prazo de validade de 10 (dez) anos condicionado aos requisitos mencionados nos artigos 57 a 60 do Decreto 11615/2023, na forma dos arts. 38 a 44 da IN 201-DG/PF, sob pena de revogação. A íntegra do mencionado Acordo de Cooperação pode ser consultada na íntegra através do link: https://www.angatuba.sp.gov.br/diario- oficial-eletronico/ler/prepara-pdf/346. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Adm. nº 031/2024. Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024, objeto a aquisição de Material Técnico Hospitalar, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 09 de setembro de 2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 09 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Adm. nº 035/2024. Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes, destinada a presente licitação tem por objeto a aquisição de diversos materiais odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado as 13 horas do dia 09 de setembro de 2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 12 horas do dia 09 de setembro de 2024. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste - SP, 27 de agosto de 2024. IZAIAS APARECIDO SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo: N.º 5243/2023, Pregão Eletrônico n° 200/2023, Contrato: N.º 2470-2024 de 13/08/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATA DA : COMERCIAL THIALLI LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. LOTE 01 - VALOR TOTAL R$ 37.999,92 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Repetição Modalidade: Leilão Presencial 003/2023 - Repetido XI - Retificado III - Processo n.º 1391/2023. Abertura: 16:00 horas do dia 19 de SETEMBRO DE 2024. OBJETO: ALIEN AÇ ÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. Tipo: maior lance. Retirada do edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara-SP, 27 de agosto de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Repetição Modalidade: Leilão Presencial 004/2023, Repetido XI - Retificado IV - Processo n.º 1423/2023, Abertura: 16:00 horas do dia 20 de SETEMBRO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara-SP, 27 de agosto de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Repetição Modalidade: Leilão Presencial 005/2023 - Repetido XI - RETIFICADO IV - Processo n.º 1425/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 23 de SETEMBRO DE 2024 .OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara-SP, 27 de agosto de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Repetição Modalidade: Leilão Presencial nº 8/2023 - Repetido IX - RETIFICADO V - Processo n.º 4032/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 24 de setembro DE 2024. OBJETO: ALIEN AÇ ÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara-SP, 27 de agosto de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APLICAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E AULAS DE INFORMÁTICA VISANDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. LICITAÇÃO EXCLUSIVA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Data da Realização: 11/09/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 21 de agosto de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024 Ref.: Processo 081/2024 - Pregão Eletrônico 90065/2024 - Registro de preços para Aquisição de Refeições Prontas - Tipo Marmitex - Comunicamos a revogação em todo seu teor o processo em epigrafe com fundamento na alínea "d" do artigo 165 da Lei 14.133/21. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024 Ref.: Processo 075/2024 - Pregão Eletrônico 90059/2024 - Aquisição de Bau Isotérmico - Comunicamos a revogação em todo seu teor o processo em epigrafe com fundamento na alínea "d" do artigo 165 da Lei 14.133/21. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024 Ref.: Processo 078/2024 - Pregão Eletrônico 90062/2024 - Aquisição de Empilhadeira Retrátil Elétrica - Comunicamos a revogação em todo seu teor o processo em epigrafe com fundamento na alínea "d" do artigo 165 da Lei 14.133/21. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 26 de agosto de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.070/2024 Ref.: Processo 086/2024 - Pregão Eletrônico 90070/2024 - Registro de Preços para Aquisição de Grama Esmeralda - Encerramento: 09:00 horas do dia 11/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2024 Ref.: Processo 087/2024 - Pregão Eletrônico 90071/2024 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Hospitalar - Encerramento: 09:00 horas do dia 11/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 26 de agosto de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - (COTA RESERVADA) A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para "Registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos e expediente para todos os setores do município". O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 13/09/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9900 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa-SP, 23 de agosto de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito