DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800234 234 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 039/2024, para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS", homologando para a empresa L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA o lote: 8 no valor total de R$ 16.005,12; E TUDO BARATO COMECIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, o lote: 9 no valor total de R$ 14.280,00; SOS MICROS COMERCIO INFORMATICA LTDA o lote: 1 no valor total de R$ 269.153,00; 45.864.530 JEFERSON LUIZ DE FREITAS o lote: 11 no valor total de R$ 25.262,00; MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - ME o lote: 2 no valor total de R$ 48.697,00; 49.366.143 VINICIUS DE CASTRO LAUDINO o lote: 7 no valor total de R$ 5.514,00; HIGH TECH INFORMÁTICA SÃO CARLO S EIRELI com o lote: 4 no valor total de R$ 158.100,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA os lotes: 5 e 10 no valor total de R$ 95.974,10; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA os lotes: 3 e 6 no valor total de R$ 78.273,00; COMPUTECH INFORMATICA LTDA o lote: 12 no valor total de R$ 1.564,00. Empresas vencedoras valor total: R$ 712.822,22. Torna público também que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 039/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos-SP, 22 de agosto de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação - Termo Complementar nº 1/2024. O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação realizada no dia 21.08.2023, na seção 3, página 240, onde se lê: "da ata de registro de preços", leia-se: "contratuais". Bastos-SP, 22 de agosto de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Despacho do Prefeito Municipal em 23/08/2024 HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo Licitatório nº 117/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, pelo critério menor preço global, fundamentado pelo inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DO ESTÁDIO SEBASTIÃO RICARDO - CAMPO DO CRUZEIRO COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022-021963, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital, em favor da empresa: ESTRUTUBO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o número 65.060.782/0001-08, com sede na Avenida Domingos Baraldo, 2250, Centro, CEP 14.960-048, Novo Horizonte/SP, vencedora com o valor global de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte seis mil reais). VLADIMIR ANTONIO ADABO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 54/2024-DMCLGC/GMB O Governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 26/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de material de enfermagem para continuidade dos serviços prestados pelas unidades básicas de saúde do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 11 de setembro de 2024 às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 26/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 26/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 27 de agosto de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Processo Adm. N° 123/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista Objeto: Aquisição de veículos 0 km para a saúde municipal. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 29/08/2024 às 08:30 horas do dia 11/09/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 11/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 11/09/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar o Edital Retificado completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 27 de agosto de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 029/2024 - A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº. 008/2024 - Processo nº. 029/2024, tipo menor preço, que se trata da Aquisição de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para atender às necessidades das secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Colômbia SP, conforme especificações e quantidades estimadas a serem utilizadas durante um período de 12 meses. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 11/08/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ ; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 27 de agosto de 2024. JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda - 1ª Alteração do Contrato LT nº 104/2023 no valor total de R$ 1.297.000,00; ASSIN AT U R A : 16/08/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, com suas alterações. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Retificada e Remarcada. O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Pregão Eletrônico 019/2024, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 28 de agosto de 2024, passando para às 09:00h do dia 10 de setembro de 2024 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração de data foi motivado pela retificação do Edital, exclusão item 7.12 letra D. Tem como Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Panificação (Pão de Hamburguer, Pão de Hot Dog, Pão Tipo Bisnaguinha Integral e Sabor Coco, Bolo Sabores Diversos) para Atendimento na Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Acessos ao Edital Retificado: O Edital Retificado completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e- mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 27 de agosto de 2024. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Processo n.º 061/2024. Objeto: Aquisição de leite pasteurizado, para diversas áreas da Prefeitura Municipal, com entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 13h30min do dia 06 de setembro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 26 de agosto de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Processo n.º 064/2024. Objeto: contratação de empresa para disponibilização de profissional Médico Cardiologista na Unidade Básica de Saúde "Santo Antonio", durante o período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 12 de setembro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 26 de agosto de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo n.º 063/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde "Santo Antônio", conforme Emenda Parlamentar n° 12234.610000/1240-12. Início Da Etapa De Lances: 10/09/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), Informações e Edital Completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail [email protected]. Cosmorama, 26 de agosto de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO N.º 065/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios de cozinha, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da Administração, durante o período de 12 (doze) meses. Início Da Etapa De Lances: 13/09/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), Informações e Edital Completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail [email protected]. Cosmorama, 26 de agosto de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito