DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800235 235 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Redesignação de Data. Processo N° 055/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de COSMORAMA/SP, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência do Edital. Tem o presente a finalidade de comunicar a REDESIGNAÇÃO do Edital , referente à licitação em epígrafe ficando redesignada a data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 06/08/2024, às 08h30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Os arquivos estão disponíveis para download no site www.cosmorama.sp.gov.br ou poderão ser retirados no Paço Municipal, mediante apresentação de mídia. Cosmorama, 27 de agosto de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 - PA 23.455/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DA GRANJA VIANA E DO JARDIM PASSARGADA - COTIA. Abertura dia 13/09/2024 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/08/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 - PA 23.016/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária da RUA XV DE NOVEMBRO - COTIA. Abertura dia 17/09/2024 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 02/09/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 - PA 23.017/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA - DISTRITO DE CAUCAIA DO ALTO - COTIA. Abertura dia 17/09/2024 às 14 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 02/09/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do dia 27/08/2024 - Edição: 165 - Seção: 3 - Página: 218 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024 - Retificado OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS". Onde se lê: Abertura: 26/08/2024 - Sessão Pública: 10/10/2024 - 09:30h Leia-se: Abertura: 26/08/2024 - Sessão Pública: 10/09/2024 - 09:30h. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Interno n°4234/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados a atender as Secretarias Municipais. Data de recebimento das propostas até o dia 12/09/2024. Edital na íntegra em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br. Espírito Santo do Turvo, 27 de agosto de 2024. AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito JOÃO PAULO DE LIMA Secretário Municipal Juventude e Cidadania AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Interno n°4105/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de Preço para futuras locações de Brinquedos (cama elástica, pula pula, trenzinho e outros), destinados a atender os eventos das Secretarias Municipais. Data de recebimento das propostas até o dia 12/09/2024. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br. Espírito Santo do Turvo, 27 de agosto de 2024. AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito JOÃO PAULO DE LIMA Secretário Municipal Juventude e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE CONCRETO - BLOCOS" Processo Administrativo: 1.349/2024 Data e Hora do Pregão: 13/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 23 de agosto de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS" Processo Administrativo: 1.348/2024 Data e Hora do Pregão: 13/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 22 de agosto de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Edital nº 28/2024. Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Processo nº 197/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 028/2024 - PROCESSO Nº 197/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplanagem do reservatório de contenção de cheias (Piscinão), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 07 de outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 07 de outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá-SP, 27 de Agosto de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2438/2024. Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da infraestrutura complementar do sistema produtor de água Pedra Branca, na área localizada à Gleba 04-A, situada no bairro Pedra Branca/Santa Cruz - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componente, material e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos(arquitetônico, estruturais, hidráulicos e terraplanagem), a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 12 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 29/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 12/09/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 12/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 27 de agosto de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/24. PROC. Nº 4566/24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. 11/09/24, às 09h. Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU . Maiores informações: (12) 3607-1013. Estância Turística de Tremembé-SP, 27 de agosto de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito