DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800237 237 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ruas no município de Iracemápolis-SP. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracmápolis,no dia 11 de setembrode 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 27 de agosto de 2024. NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 49/2024 - Processo Administrativo nº 7.118/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: aquisição de passagens intermunicipais. Recebimento das Propostas a partir do dia 28/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 09/09/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 REEDITADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.407/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais Serviço de conserto de pneus (borracharia). Recebimento das Propostas a partir do dia 28/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 11/09/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 23 de agosto de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO Nº. 077/2024 Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico virtual e presencial de sistemas de Tecnologia da Informação, contemplando: criação de sítio eletrônico oficial; implantação de plataforma de comunicação; desenvolvimento e implantação de sistema de gestão municipal integrado; implementação de uso de solução para o armazenamento de dados (nuvem computacional); desenvolvimento e implantação de plataforma de gestão e engajamento para o CTECH - Centro Tecnológico de Jaborandi, além da disponibilização de quadro (s) técnico (s) especializado (s) em Tecnologia da Informação para o suporte on-line e presencial, realização de capacitações e treinamentos, a serem realizados/ministrados, conforme demandado pela administração municipal, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 60.800,50 (Sessenta mil, oitocentos reais e cinquenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27 de agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 12/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 12/09/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 27 de Agosto de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO Nº 075/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 661.922,82 (Seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos); MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de Agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 10/09/2024/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 10/09/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 23 de Agosto de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 7456-0/2024 Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Ponte de Madeira a ser construída sobre o Córrego Rico, localizado no município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. CONCORRÊNCIA PÚBLICA - FRACASSADA, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 26 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO Nº 5.505-1/2024 REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, necessários para a realização de procedimentos odontológicos em todos os consultórios da rede municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo A2XR COMERCIAL LTDA: 20, R$2,50; 21, R$2,50; 22, R$2,50; 23, R$2,50; 24, R$2,50; 25, R$2,50; 26, R$2,50; 27, R$2,50; 28, R$2,50; 29, R$2,50; 30, R$2,50; 31, R$2,50; 32, R$2,50; 33, R$2,50; 34, R$2,50; 35, R$2,50; 36, R$2,50; 37, R$2,50; 41, R$2,19; 42, R$2,19; 43, R$2,19; 44, R$2,50; 45, R$2,50; 46, R$2,50; 47, R$2,50; 48, R$2,50; 49, R$2,50; 66, R$44,10; 68, R$23,80; 69, R$23,80; 70, R$23,80; 71, R$23,80; 72, R$23,80; 75, R$4,03; 80, R$3,34; 120, R$2,04; 131, R$3,11; 135, R$6,44; 158, R$0,92. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES: 101, R$21,23; 105, R$10,00; 106, R$10,00; 107, R$10,00; 109, R$10,00; 110, R$10,00. CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA: 64, R$0,50; 114, R$26,89; 115, R$22,45; 117, R$20,49; 118, R$20,49; 119, R$20,49; 121, R$3,89; 122, R$0,54; 125, R$44,30; 127, R$6,50; 128, R$12,48. CIRURGICA UNIÃO LTDA: 77, R$27,10. DAKFILM COMERCIAL LTDA: 04; R$20,00. DENTAL PREMIUM: 59, R$208,45; 60, R$205,00; 74, R$34,30; 94, R$5,00; 108, R$87,00; 111, R$91,00; 129, R$32,40; 132, R$8,65; 133, R$8,50; 136, R$39,50; 152, R$12,80; 161, R$14,00. DENTAL UNIVERSO LTDA: 09, R$22,00; 100, R$15,05. DIABÉTICOS LTDA: 01, R$0,98; 12, R$92,00; 14, R$120,00; 15, R$120,00; 78, R$11,11; 88, R$7,50; 126, R$73,94; 151, R$6,00; 159, R$3,98. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP: 05, R$13,66; 85, R$35,84; 104, R$23,39. ESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA: 18, R$2,18. GUSTAVO NICOLINO: 02, R$90,30; 10, R$2,36; 11, R$3,85; 17, R$4,90; 50, R$3,96; 51, R$3,96; 52, R$3,96; 53, R$3,96; 56, R$115,00; 57, R$107,50; 63, R$62,00; 76, R$103,35; 95, R$5,97; 103, R$29,88; 112, R$204,20; 113, R$5,27; 134, R$99,00; 139, R$53,78; 140, R$53,78; 141, R$53,78; 142, R$53,78; 143, R$53,78; 144, R$36,16; 146, R$68,90; 147, R$68,90; 154, R$50,90; 155, R$41,50. JULIANO DE COSTA LTDA - EPP: 08, R$85,00; 38, R$5,50; 65, R$37,50; 67, R$37,50; 83, R$210,00; 137, R$125,00; 138, R$160,00. MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.: 19, R$22,00; 61, R$132,00; 62, R$178,00; 87, R$1,18; 89, R$4,65; 91, R$11,20; 92, R$11,20; 93, R$35,00; 98, R$12,00; 99, R$3,60; 123, R$12,98; 124, R$12,98; 149, R$5,50; 156, R$0,70; 157, R$0,95. MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: 55, R$47,50; 58, R$10,00; 73, R$6,15; 79, R$0,84; 102, R$16,45; 130, R$4,49; 145, R$6,88. PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI: 116, R$21,00. PRO REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI: 13, R$150,00; 16, R$11,88; 39, R$2,94; 40, R$2,94; 81, R$6,88; 84, R$2,25; 150, R$6,25. RS INSUMOS DE SAÚDE LTDA: 82, R$9,28; 90, R$23,59. SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES: 03, R$4,88; 6, R$5,39; 7, R$5,53; 86, R$3,68. Restaram DESERTOS os itens: 97, 148, 153 e 160. FRACASSADOS os itens: 54 e 96. Jaboticabal, 22 de Agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO Nº 7989-8/2024 REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais e Leite de Vaca, para atendimento às demandas judiciais. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo: à empresa TCM COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. ME, os itens: 01, R$51,00; 02, R$300,49; 04, R$105,00; à empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, o item 03, R$286,00; à empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, os itens: 05, R$6,60; 06, R$6,60. Jaboticabal, 26 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 50/2024 que objetiva o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames e castração de cães e gatos, com fornecimento do local, material e mão de obra, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 12 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 27 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2024, que tem por objetivo a parceria entre a Superintendência Regional no Estado de São Paulo - MJ - Departamento de Polícia Federal e a Prefeitura de Jandira para concessão de porte funcional de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal - Validade 10(Dez) anos. Ricardo Antunes Ribeiro - Secretário de Segurança Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Adm: Nº 82/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS PARA TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO. Das preliminares: Preliminares rejeitadas pelo pregoeiro, bem delineadas e de forma fundamentada, assim, RATIFICO a rejeição das preliminares arguidas pela empresa licitante JOAQUIM ALVES & CIA LTDA, adotando como razões as o que fora fundamentado pelo Sr. Pregoeiro. NO MÉRITO DO RECURSO. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO. Quanto ao mérito do recurso, o recurso interposto pela empresa GP COMBUSTIVEL LTDA, foi julgado pelo pregoeiro como IMPROCEDENTE, demonstrando de forma cabal a não ocorrência do alegado em sede recursal, de forma bem delineada e juridicamente. Adoto como razões de decidir, as razões contidas na decisão exarada na decisão administrativa lançada pelo Sr. Pregoeiro, assim, RATIFICO na íntegra a decisão exarada, retomando a sessão na forma já especificada na referida decisão. JOÃO RAMALHO - SP, 26 de agosto de 2024. ADELMO ALVES Prefeito