DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800238 238 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 EDITAL PROCESSO Nº 46/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13KG E P45KG E ÁGUA MINERAL EM GALÃO 20L". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 10/09/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 10/09/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 27 de agosto de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CL-403/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora J C BENEDITO EVENTOS ME Valor R$26.000,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Locação de fechamento para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 21/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CL-404/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SEA - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME Valor R$32.500,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Locação de som e iluminação para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 21/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1712/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BIG SEGURANÇA LTDA Valor R$69.000,00 Assinatura 22/08/24 Objeto Execução de serviços de fornecimento de seguranças e brigadistas para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 22/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Consertar Aparelho de Banho Maria - Repotenciamento do Banco de Leite da Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias úteis, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados pelo site www.marília.1doc.com.br/atendimento. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal Da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE PROROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PRAZO DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 725/2024 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 058/2024, Processo Licitatório n.º 725/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de Passageiros do Distrito de Guachos para o Município de Martinópolis/SP, bem como a mão de obra necessária para a execução do serviço, por um período de 12 meses, Publicado no Diário Oficial do Estado e Diário Municipal em 16/08/2024, prorroga-se o prazo de abertura de edital, ficando da seguinte forma: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 10/09/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 10/09/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 10/09/2024 (horário de Brasília). O Edital com a nova data e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 23 de agosto de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024 EDITAL nº 59/2024 Processo Nº 4684/2024 Contratação De Empresa Especializada Visando Execução De Poço Tubular Profundo Na Escola Municipal Vista Grande. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 12/09/2024 pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 17/09/2024. Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia 17/09/2024 no sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail [email protected], ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/. Miracatu, 22 de agosto de 2024. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRANDOPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 EDITAL Nº 04/2024 - Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 291/2024, Processo Licitatório nº 04/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de engenharia, para execução de reforma dos três filtros da Estação de Tratamento de Água, incluindo avaliação das crepinas existentes, substituição de 120 crepinas, fornecimento e instalação dos materiais filtrantes e sistema de monitoramento, otimização, racionalização da filtração e da retrolavagem, com emissão de "relatório final orientativo", em favor da empresa: - PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 47.225.693/0001-84 - Item: 01. Ficam as empresas acima mencionadas convocadas a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar o respectivo instrumento contratual. Mirandópolis, 27 de Agosto de 2.024. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE: nº 10/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de motoristas para o transporte escolar do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.320.541,76. Data Base do Orçamento: Agosto/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 29/08/2024 até às 08h:59min do dia 10/09/2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia 10/09/2024. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia 27 de Agosto de 2024. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 106/2024 - PROCESSO Nº 7.933/2024 e ap. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E JOGOS DE ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 23 de agosto de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93-2/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 93-2/2024 - PROCESSO Nº 7.880/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ AGULHINHA, FEIJÃO BRANCO E DE CORDA, ÓLEO REFINADO DE SOJA, DE MILHO E DE CANOLA, MISTURAS PARA PREPARO DE ARROZ CAIPIRA E PRIMAVERA, LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO E SABORIZANTES PARA LEITE). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 23 de agosto de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 Proc. Adm.: 58/2024. Registro de Preços: 32/2024. Contratação de serviço de locação de concentrados de O2 e recargas de oxigênio medicinal destinado a usuários da saúde. Data da realização da Sessão Pública: 12/09/2024. Horário: 10h. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Edital na integra através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Lei Fe d e r a l 14.133/2021. Monte Aprazível, 27 de agosto de 2024. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito