DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800239 239 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa, por regime de empreitada global, para fornecimento e instalação de câmeras de segurança, com sistema de monitoramento e vigilância, referente a transferência especial nº 09032023-031226-1, da emenda parlamentar n.º 202330640003. O encerramento dar- se-á no dia 13 de setembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 27 de agosto de 2024 LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS PE 19/24. OBJ.: Contrat. de empresa do ramo p/ aquisição de mat. permanentes diversos, destinados as Unid. Básicas de Saúde, em atendim. à Secr. Mun. de Saúde. Contrato: 256/24 - Contratada: EXATA COM. DE EQUIPAM. E ELETR. LTDA-ME, VR R$ 1.916,40. Contrato: 257/24 - Contratada: ACLARA COM. DE INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 4.311,00. Contrato: 258/24 - Contratada: BX DISTRIB. DE EQUIPAM. LTDA-ME, VR R$ 1.056,00. Contrato: 259/24 - Contratada: CIRÚRG. IZAMED LTDA-EPP, VR R$ 1.050,00. Contrato: 260/24 - Contratada: CONVE COM. DE MÓVEIS E UTILID. LTDA-ME, VR R$ 705,00. Contrato: 261/24 - Contratada: ELBER IND. E REFRIGER. LTDA, VR R$ 9.800,00. Contrato: 262/24 - Contratada: EQUIPSUL COM. E ASSIST. TÉCNICA DE EQUIP. A SAÚ D E LTDA-EPP, VR R$ 890,00. Contrato: 263/24 - Contratada: FER MOBILIÁRIOS E EQUIPAM. CORPORAT. LTDA-EPP, VR R$ 3.035,00. Contrato: 264/2024 - Contratada: JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA-EPP, VR R$ 451,00. Contrato: 265/24 - Contratada: KDN COM. ATACADISTA LTDA-ME, VR R$ 1.415,50. Contrato: 266/24 - Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSP. LTDA-EPP, VR R$ 2.100,00. Contrato: 267/24 - Contratada: MEDCOLI DISTRIB. DE PROD. MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA, VR R$ 2.604,00. Contrato: 268/24 - Contratada: MEDIC LIFE DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 7.857,00. Contrato: 269/24 - Contratada: OC INFORM. LTDA-ME, VR R$ 2.324,14. Contrato: 270/24 - Contratada: OLIMPIO EQUIPAM. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 588,06. Contrato: 271/24 - Contratada: PORTO BRASIL SOLUÇÕES E COM. LTDA-ME, VR R$ 548,00. Contrato: 272/24 - Contratada: SOUZA E MASTELLINI LTDA, VR R$ 684,00. Contrato: 273/24 - Contratada: TB MÓVEIS E VENDAS CORPORAT. LTDA, VR R$ 237,00. Contrato: 275/24 - Contratada: VB INFORM. E ELETRO LTDA-ME, VR R$ 8.158,00. Ass.: 23/08/24 - Vig.: 23/08/24 a 22/08/25. Osv. Cruz, 27/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0015/2024. Processo Administrativo N°. 1378/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: DANIELLE APARECIDA BEZERRA DOS (Valor R$: 20.202,00); NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Valor R$: 88.967,00); NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOL (Valor R$: 17.356,88); MARTINUCI ALIMENTOS LTDA (Valor R$: 54.759,00); NAURU SOLUCOES LTDA (Valor R$: 11.182,50). PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2085/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: SOLMED HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 276.523,00); DROGAFONTE LTDA (Valor R$: 59.877,50); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 60.934,00); DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (Valor R$: 514.968,00); CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (Valor R$: 30.600,00); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (Valor R$: 56.170,00); ELISMED COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS (Valor R$: 135.458,75); Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Pr (Valor R$: 33.960,00); CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA (Valor R$: 67.317,20); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PR (Valor R$: 1.410,00); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA (Valor R$: 23.317,00); INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 28.359,90); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (Valor R$: 42.870,00); MED CENTER COMERCIAL LTDA (Valor R$: 13.515,10); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (Valor R$: 369,00); Antibioticos do Brasil Ltda. (Valor R$: 19.100,00); Antibioticos do Brasil Ltda. (Valor R$: 19.100,00); Paraibuna/SP, 26 de Agosto de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 NATUREZA:P.A. Nº 1430/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Interessado: Secretaria Municipal De Assistência Social. Registro de preços para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. A Prefeitura Municipal de Pinhalzinho leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 21/2024, que trata de registro de preços para aquisição de Cestas Básicas para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social - sofreu alterações em seu Termo de Referência - Itens e Quantitativos e Especificações, ficando a sessão de abertura redesignada para o dia 09 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09h30min. O Edital alterado poderá ser obtido através dos sites: www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações) e www.bll.org.br. Informações (11) 4018-4310 - Das 09 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h. Pinhalzinho, 27 de agosto de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024 A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 27 de agosto de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Insumos para Diabéticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/CO M P R A S E D I T A L / ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Suplementos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 27 de agosto de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL: 165/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 10/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 10/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL: 164/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Aquisição de hortifrutigranjeiros ENCERRAMENTO: às 13h do dia 10/09/2024 ABERTURA: às 13h00 do dia 10/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL: 170/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Acondicionamentos e embalagens ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 11/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 11/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL: 117/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Carga de gás para a SEMEA ENCERRAMENTO: às 13h do dia 11/09/2024 ABERTURA: às 13h00 do dia 11/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 EDITAL: 145/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de informática ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 12/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 12/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 EDITAL: 166/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Aquisição de instrumento musical ENCERRAMENTO: às 13h do dia 12/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 12/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 22 de agosto de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 137/2024 - seguro total de veículos, para adequação do objeto Presidente Prudente, 26 de agosto de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras