DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800240 240 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Dispensa d Licitação, publicado no diário Oficial da União, dia 22/08/2024, Sessão 3, Pág. 245. Onde se lê: manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores Leia-se: manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores. As demais informações permanecem inalteradas. Presidente Prudente, 23 de agosto de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo nº 0055/2024. Execução de Obra Civil de Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 do novo PAC Ministério da Saúde. Entrega das Propostas: Até o dia 19 de setembro de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 19 de setembro de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 19 de setembro de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a R. Geraldo Verissimo, 633, Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 28 de agosto de 2024. Restinga/SP, 27 de agosto de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 Processo N° 075/2024-Riolândia/SP, 27/08/2024 Torna público, que fará realizar, na modalidade de tipo menor preço do item, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de peças, acessórios e serviços de auto elétrica, para manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 09 de setembro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital e maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/POLÍCIA FEDERAL Nº 33/2024 - "Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes para os fins que especifica." Santa Gertrudes (SP), 27 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 Repetição Objeto - Pregão Eletrônico nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresas para fornecimentos de brinquedos pedagógicos, materiais pedagógicos e equipamentos permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 11/09/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processos Licitatórios Santa Rosa de Viterbo, 27 de agosto de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 076/2024 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora do item: 115, no valor total de R$ 9.718,00 (nove mil, setecentos e dezoito reais); O item 70, encontra-se em fase de avaliação de amostras e será homologado posteriormente, após concluída a avaliação. São João de Iracema-SP, 27 de agosto de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo nº 148/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - PANORÂMICO DIGITAL , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência do prazo de recurso pelos licitantes (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, CNPJ Nº 55.979.736/0001-45, Valor Total R$ 225.000,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana-SP, 22 de agosto de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Processo nº. 135/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLT I CO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº. 61.608.477/0001-49, no valor total de R$ 962.088,57 (novecentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital. Serrana-SP, 23 de agosto de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Concorrência Eletrônica aberta junto ao Departamento de Compras e Licitações: nº: 006/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO PARQUE RESIDENCIAL CASA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 26 de agosto de 2024. RODRIGO ARAKAKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o processo de contratação por meio da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 2/2024, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 29/08/2024 às 9h até o dia 12/09/2024 às 08h59min pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h no dia 12/09/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 1197/2023. Processo Licitatório nº 212/2023. Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA EM LED. Interessados: 1- RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.091.314/0001-63; 2- ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 13.348.127/0001-28; 3- JB LIGHT BRASIL EIRELI, CNPJ 30.289.038/0001-97; 4- I O BARBOSA RI PROJETOS, CNPJ 46.226.655/0001-83. Anexo: 1- Parecer Procuradoria Jurídica Municipal. Relato: No dia 2 de agosto de 2023 o certame licitatório foi suspenso, convertido em diligência e encaminhado ao departamento solicitante para que se manifestasse sobre os questionamentos apontados pelos interessados supra citados. Em 5 de janeiro de 2024 a Comissão Municipal de Licitações encaminhou indagação à Procuradoria Jurídica solicitando orientação sobre os procedimentos a serem adotados, considerando que o processo licitatório realizado com base na Lei Federal nº 8.666/93 ainda encontrava-se suspenso e tal carta legal havia perdido a eficácia, tendo sido substituída pela Lei Federal nº 14.133/2021. A Procuradoria Jurídica, por sua vez, assim se manifestou: "Neste diapasão, sem maiores delongas, nossa opinio é para que o certame seja reiniciado sob a égide da lei 14133/2021, sem prejuízo da apreciação e respondimento dos questionamentos trazidos à lume, por economia processual." Decisão: Considerando o teor do parecer emitido pela Procuradoria Municipal, decido revogar o certame em epígrafe, sem a necessidade de responder aos questionamentos apresentados. Determino que seja iniciado um novo processo licitatório com base na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando que os questionamentos trazidos pelos interessados sejam considerados e devidamente sanados. Comunicação: 1- Determino a comunicação da decisão adotada aos interessados para que tenham ciência dos atos praticados. Encaminhamento: 1- Instruo que a comunicação desta decisão seja devidamente publicada nos meios de comunicação utilizados à realização do certame licitatório. Taguaí-SP, 22 de janeiro de 2024. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12517/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de concentrador de oxigênio e CPAP. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024 às 14h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações