DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA e mediante informações a seguir: O objeto da presente licitação é a Contratação de MODIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE. decorrentes de emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 72/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21/08/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 18/09/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 18/09/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Malhada dos Bois /SE, 27 de agosto de 2024 EDIRANILSO BARROS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2024. OBJETO: aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA VALOR: R$ 346.499,99 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 3314; U.O.: 2107; PROJETO ATIVIDADE/AÇ ÃO : 6301; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500 / 1724. NOTA DE EMPENHO: ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024-FME OBJETO: Registro de preço para fornecimento de mobiliários, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e termo de referência, do Edital. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: RM37 DISTRIB. DE PROD DE PAPELARIA LTDA (06316018000183) vencedora dos itens no valor total de R$ 13.189,00 (treze mil e cento e oitenta e nove reais). R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ME (43152399000139) vencedora dos itens no valor total de R$ 4.799,96 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). METALMADEIRA MOVEIS LTDA (00456881000150) vencedora do item no valor total de R$ 22.740,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais). VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) vencedora dos itens no valor total de R$ 51.603,30 (cinquenta e um mil e seiscentos e três reais e trinta centavos). MAC R O PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$ 11.426,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e seis reais). ARAUJO MÓVEIS E TRAN S P O R T ES LDA (23206565000125) vencedora dos itens no valor total de R$ 32.724,00 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e quatro reais). LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) vencedora do item no valor total de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais). DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor total de R$ 27.214,00 (vinte e sete mil e duzentos e quatorze reais). Aliança do Tocantins - TO, 23 de agosto de 2024. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FME REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024-FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: ATLAS MIX SOLUÇÕES OFFICE LTDA (47529693000178) vencedora dos lotes no valor total de R$: 4.485,77 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos lotes no valor total de R$: 23.389,50 (vinte e três mil e trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). RAFHAEL MACEDO DE CARVALHO LTDA (42560019000132) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.665,00 (um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). BARRETO E ARRUDA LTDA (24078527000105) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). BRUMO ESPORTES LTDA (51414411000164) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.982,15 (um mil e novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). BRUNA ALVES DE SOUZA ME (26176661000166) vencedora dos lotes no valor total de R$: 3.690,00 (três mil e seiscentos e noventa reais). Aliança do Tocantins - TO, 23 de agosto de 2024. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024-FME - OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 042/2024-FME - ATLAS MIX SOLUÇÕES OFFICE LTDA (47529693000178) vencedora dos lotes no valor total de R$: 4.485,77 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). CONTRATO Nº 046/2024- FME - DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos lotes no valor total de R$: 23.389,50 (vinte e três mil e trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 047/2024-FME - RAFHAEL MACEDO DE CARVALHO LTDA (42560019000132) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.665,00 (um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). CONTRATO Nº 043/2024-FME - BARRETO E ARRUDA LTDA (24078527000105) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 044/2024-FME - BRUMO ESPORTES LTDA (51414411000164) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.982,15 (um mil e novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). CONTRATO Nº 045/2024-FME - BRUNA ALVES DE SOUZA ME (26176661000166) vencedora dos lotes no valor total de R$: 3.690,00 (três mil e seiscentos e noventa reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024-FME - OBJETO: Registro de preço para fornecimento de mobiliários, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e termo de referência, do Edital. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 040/2024-FME - RM37 DISTRIB. DE PROD DE PAPELARIA LTDA (06316018000183) vencedora dos itens no valor total de R$ 13.189,00 (treze mil e cento e oitenta e nove reais). CONTRATO Nº 0039/2024-FME - R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ME (43152399000139) vencedora dos itens no valor total de R$ 4.799,96 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 038/2024-FME - METALMADEIRA MOVEIS LTDA (00456881000150) vencedora do item no valor total de R$ 22.740,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 041/2024-FME - VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) vencedora dos itens no valor total de R$ 51.603,30 (cinquenta e um mil e seiscentos e três reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 037/2024-FME - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$ 11.426,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e seis reais). CONTRATO Nº 034/2024-FME - ARAUJO MÓVEIS E TRANSPORTES LDA (23206565000125) vencedora dos itens no valor total de R$ 32.724,00 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e quatro reais). CONTRATO Nº 036/2024-FME - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) vencedora do item no valor total de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 035/2024-FME - DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor total de R$ 27.214,00 (vinte e sete mil e duzentos e quatorze reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024/FMS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024/FMS. CONTRATO Nº 035/2024/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: AM SERVICE ODONTO. CPF/ CNPJ nº31.290.115/0001-91. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS VALOR DO CONTRATO: R$ 20.012,17 (vinte mil e doze reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura 23/08/2024, até o dia 20/09/2024. Alvorada/TO, aos 26 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA. Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo nº 029/2024, Pregão Eletrônico. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa Operadora de Sistema de Cartões para prestação de Serviço de Administração, para fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Álcool, Derivados do Petróleo e Lubrificantes) Em Atendimento à Frota de Veículos do Transporte Escolar e Secretaria Municipal de Educação do Fundo Municipal de Educação. Tipo: Menor valor/Taxa Administrativa. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 17 de setembro de 2024 às 07:30 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal de Araguaçu/TO - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 27 de agosto de 2024 GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO; CONTRATADA: MEDISTAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 2 AMBULÂNCIA FURGÃO SIMPLES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta da MANUT. ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC. SUS Bloco de Manutenção Covid-19 Superávit Financeiro (fonte 2602). Valor total: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2024 e posteriores alterações. Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/08/2024. Assinam: A Secretária de Saúde e a empresa e MEDISTAR LTDA. mais informações (63) 3432-1196. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954561/2023 e proposta nº 70676/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRES A : COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 35.963.155/0003-70 VALOR: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), por apresentar o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 21 de Agosto de 2024. Tocantins, 21 de Agosto de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita