DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da licitação: Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954561/2023 e proposta nº 70676/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA , CNPJ nº 35.963.155/0003-70 VALOR: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais); Tocantins, 21 de Agosto de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Agente de Contratação, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe, teve como vencedor a empresa COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 35.963.155/0003-70 com valor global de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Tocantins - 27 de Agosto de 2024 JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº057/2020/PMCO/TO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, situada na Rua da Adutora, nº352 - Jardim Independente - Altamira/PA - CEP: 68.372-570, telefone: (93) 99220-9138 - E-mail: [email protected], neste ato representada pelo senhor MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato nº 057/2020/PMCO/TO, celebrado em 02 de março de 2022, referente à prestação de serviços de execução de serviços de engenharia no que refere à construção da Escola Municipal Cantinho da Alegria - Padrão FNDE 12 salas, com quadra de esporte, referente ao Termo de Compromisso - 202002950-1, Setor Aeroporto, neste Município. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia 22 de agosto de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 22 de agosto de 2024, cessando seus efeitos em 05 de outubro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 20/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTANIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - dia 06 de setembro de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ PARA SEREM FORNECIDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 954/2024 TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO/PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA - TO, inscrito no CNPJ nº 00.114.801/0001-88, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA - TO, CNPJ N° 14.764.122/0001-69, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.138.386/0001-44, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 30.550.527/0001-50. CONTRATADA: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 26.701.279/0001-24. Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº 10.024/2019. Modalidade: Adesão à ARP Nº 006/2023 do Pregão Presencial nº 006/2023 - Processo nº 2023/10059. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS DE PASSEIO HATCH ANO MÍNIMO 2024 PARA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura: 12/08/2024. Recursos Financeiros: ocorrerá às contas da seguinte Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2002 - Manutenção do gabinete do Prefeito 10.122.0005. 2064 - Aquisições de veículos 08.122.0003.2013 - Manut. Do Programa Bolsa Família 12.365.0004.2057 - Manut. Ativ. Administrativas da Educação Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 1.500.0000.000000. 1660.0000.000000. Valor Total do Contrato é de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Fátima - TO, aos 09 de agosto de 2024. José Antonio Santos Andrade Município de Fátima - To Contratante Secretaria Municipal de Educação Gerbson Cleyto Pereira Alves Gestor Contratante Maria Eunice Rodrigues Amorim Fundo Municipal de Saúde de Fátima - To Contratante Francisca Joilma Patrício Farias Andrade Fundo Municipal de Assistência Social Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 088/2024 Processo Administrativo n° 1259/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: EUZEBIO DE ABREU NETO - CNPJ: 50.777.642/0001-70 Objeto: Contratação da Banda FLASH'S DO FORRO para apresentação em eventos e ações das Unidades de Saúde do Município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024. Preço: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.00102054/3.3.90.39/1.500.1002/1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Euzebio de Abreu Neto - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 089/2024 Processo Administrativo n° 2024/1075 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: A MEDICAL COMERCIO LTDA- CNPJ: 28.692.942/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024. Preço: R$ R$ 48.634,00 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 5.13.8.244.11.2.083/33.90.30/1.660 1.500 1.706 Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Hilton Wagner Correia da Silva- Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 046/2024 -Processo Administrativo n° 2024/933 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41. Contratada: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 24.332.431/0001-13 Objeto: contratação de empresa de engenharia visando a execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE BUEIROS nas estradas vicinais do Município de Formoso do Araguaia - T O. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024 Preço: R$ 430.894,11 (quatrocentos e trinta mil oitocentos e noventa e quatro reais e onze centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.18.782.0005.2.041/4.4.90.51/1.500.0000/1.700.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Wesley Pereira Silva - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 079/2023 Processo Administrativo n° 1193/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 025/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 131 (cento e trinta e um) dias, com termo inicial em 23/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Jabes Antônio da Silva- Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2023 Processo Administrativo n° 1193/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 025/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 131 (cento e trinta e um) dias, com termo inicial em 23/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso Do Araguaia/TO Jabes Antônio da Silva- Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2023 Processo Administrativo n° 1193/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 025/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 131 (cento e trinta e um) dias, com termo inicial em 23/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024. Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso Do Araguaia /TO Jabes Antônio da Silva- Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 082/2023 Processo Administrativo n° 1193/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 025/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 131 (cento e trinta e um) dias, com termo inicial em 23/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO Jabes Antônio da Silva- Representante da Contratada