DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800243 243 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E FERRAMENTAS PARA ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS E FUNDOS MUNICIPAIS. A abertura do pregão será no dia 11 de setembro de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no site da Prefeitura. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 22 de agosto de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Processo 1146/2024 COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 016/2024, que ocorreiria no dia 03 de SETEMBRO de 2024 as 09:00 hrs. (Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças/reposição/instalação, para atender a frota do Município de Miracema do Tocantins e Fundos) para correção editalicia. A nova data da sessão pública será informada através dos meios de divulgação utilizados pelo Município. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, na Travessa João Rodrigues, S/N°, Centro, Miracema do Tocantins - To, ou através do Email: [email protected], ou pelo telefone 63-3366-1444. CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Processo 1817/2024 COMUNICAMOS que está suspenso a Concorrencia Eletrônica n° 004/2024, que ocorreiria no dia 30 de Agosto de 2024 as 09:00 hrs. (Objeto: contratação de empresa especializada em obras execução de calçadas, meio fios e rampas de acessibilidade em vias do Município de Miracema do Tocantins ) para correção editalicia. A nova data da sessão pública será informada através dos meios de divulgação utilizados pelo Município. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, na Travessa João Rodrigues, S/N°, Centro, Miracema do Tocantins - To, ou através do Email: [email protected], ou pelo telefone 63-3366-1444. Miracema do Tocantins, 27 de agosto de 2024 MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 183/2014 PROCESSO: 2014024625 - NUP nº 21870/2024 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria da Saúde LOCADOR: Firmino Ferreira da Silva OBJETO: Llocação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra 804 Sul, Alameda 09, Lote 09 (HM 07) - Palmas-TO, utilizado para atender as instalações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS II, da Rede Municipal de Saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2014024625. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação da vigência do contrato nº 183/2014 por 12 (doze) meses, partir de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 51, inciso I e art. 56, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSOS: Unidade Gestora: 3200; Funcional Programática: 10.302.3000-2742 (Manutenção de Média e Alta Complexidade); Natureza da Despesa: 33.90.36; Fonte: 1.500.1002 e/ou 1.600.000. BASE LEGAL: Processo nº 2014024625, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Senhor Firmino Ferreira da Silva, CPF nº XXX.573.021-XX DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024 INFR O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAGUNA I, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024001993 da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.716.772/0001-62, no valor global de R$ 1.119.800,00 (um milhão e cento e dezenove mil e oitocentos reais). Porto Nacional - TO, 27 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024 FMS O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 005/2024 FMS, dia 11 de Setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela UNITEX), visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA REDE, COM ENTREGA DE FORMA INTEGRAL, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 23 de Agosto de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2024 O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2024. Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto Registro de Preços para Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, o registro de preço para futura para fornecimento 02(dois(computador Servidor para atendimento das necessidades do para manutenção no Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte - TO, que fará realizar no dia 10/09/2024 às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: [email protected] e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos GUILHERME PAULIMO ARAÚJO Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O FME de Rio da Conceição, Estado do Tocantins torna pública, que realizará "Pregão Eletrônico SRP N˚ 004/2024", objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento Das Propostas: Até 09/09/2024 às 10 h; Análise Das Propostas: Das 10h01min às 14h00min horas do dia 09/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h00min horas do dia 10/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O FME de Rio da Conceição, Estado do Tocantins torna pública, que realizará "Pregão Eletrônico SRP N˚ 005/2024", objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Frutas e Verduras diversas para o cardápio da Merenda Escolar, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até 09/09/2024 às 11 h; Análise das propostas: Das 11h01min às 11h59min horas do dia 09/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 14h00min horas do dia 09/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O FME de Rio da Conceição, Estado do Tocantins torna pública, que realizará "Pregão Eletrônico SRP N˚ 006/2024", objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até 09/09/2024 às 11 h; Análise das propostas: Das 11h01min às 11h59min horas do dia 09/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h00min horas do dia 11/09/2024. Rio da Conceição - Tocantins, 27 de agosto de 2024. Local de acesso aos Editais: Plataforma BLL e Site https://riodaconceicao.to.gov.br Formalização de Consultas: Plataforma BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO, CNPJ Nº 00.766.717/0001-49. Vigência da Ata: 29/01/2024 à 29/01/2025. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Central Energética de Consumo Remoto de 851,57 kwp, compreendendo a elaboração do projeto executivo, adequação de padrão das UC nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos no Município de São Miguel do Tocantins - TO. Valor Total da Adesão: R$ 6.999.999,07 (Seis milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Fornecedor: SANTANA & BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.135.853/0001-27. São Miguel do Tocantins - TO, 27 de agosto de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 11 de setembro de 2024, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de madeira (ripão, ripa e vigotas) a serem utilizadas na construção de telhados de unidades habitacionais do "Projeto Viver Bem, Morar Melhor" da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 29 de agosto de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.. Tocantinópolis-TO, 27 de agosto de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XAMBIOÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Educação de Xambioá - TO, torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ferramentas diversas, ferramentas e insumos diversos para hortaliças, materiais para carpintaria diversos, matérias esportivos diversos, materiais permanentes diversos e materiais de expediente diversos, julgada no dia 14 de Agosto de 2024 às 09h00min, sendo que houve os seguintes resultados: A empresa Distribuidora Araguaia Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 44.593.517/0001-07, foi a vencedora nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, com proposta no valor global de R$: 133.692,26 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) brutos. A empresa JM PAPELARIA E SUPERMERCADO LIMITADA - EPP, inscrita no CNPJ: 48.204.512/0001-04, foi a vencedora no lote 06 com proposta no valor global de R$: 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais) brutos. A Ata de julgamento e demais documentos complementares está à disposição na sala da comissão de licitação, situada no Paço da Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, nos dias úteis. MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA Gestor do Fundo Municipal