DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082700020 20 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATOS DE 25 DE JULHO DE 2024 Nº 10.936 - Processo nº 53500.057492/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO BRAS DO SUACUI FM LTDA, CNPJ 01.922.218/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Brás do Suaçuí/MG. Nº 10.937 - Processo nº 53500.058194/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE VALENCA LTDA, CNPJ 27.965.979/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de V a l e n ç a / R J. Nº 10.939 - Processo nº 53500.060976/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAMPINAS DO SUL LTDA, CNPJ 89.920.334/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campinas do Sul/RS. Nº 10.940 - Processo nº 53500.061693/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LITORAL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, CNPJ 03.593.420/0001- 17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO DE 26 DE JULHO DE 2024 Nº 10.981 - Processo nº 53500.053365/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Acopiara/CE. Nº 10.982 - Processo nº 53500.053370/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pacoti/CE. Nº 10.983 - Processo nº 53500.053451/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURA E VIDA, CNPJ 03.923.421/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Florianópolis/SC. Nº 10.984 - Processo nº 53500.062148/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Grande/MS. Nº 10.985 - Processo nº 53500.062154/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE RADIO JORNAL CULTURA DO CEARA LTDA, CNPJ 03.739.613/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Acaraú/CE. Nº 11.011 - Processo nº 53500.053978/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TRANSMISSAO DE RADIO E TELEVISAO DO NORDESTE LTDA, CNPJ 04.486.636/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Pessoa/PB. Nº 11.012 - Processo nº 53500.058799/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VERDE VALE LTDA, CNPJ 75.796.342/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Braço do Norte/SC. Nº 11.013 - Processo nº 53500.056494/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 11.014 - Processo nº 53500.062386/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM MANIA LTDA, CNPJ 04.385.024/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Volta R e d o n d a / R J. Nº 11.015 - Processo nº 53500.049908/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira Dourada/GO. Nº 11.016 - Processo nº 53500.051462/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pará de Minas/MG. Nº 11.017 - Processo nº 53500.054250/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SCC-SISTEMA CANAA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.547.326/0001- 57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canaã dos Carajás/PA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 11.020, DE 27 DE JULHO DE 2024 Processo nº 53500.062494/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, CNPJ 56.900.848/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Isabel/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024 Nº 11.024 - Processo nº 53500.053577/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVI-TV ITIQUIRA LTDA, CNPJ 26.766.287/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itiquira/MT. Nº 11.025 - Processo nº 53500.053588/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVI-TV ITIQUIRA LTDA, CNPJ 26.766.287/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itiquira/MT. Nº 11.026 - Processo nº 53500.054279/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC. Nº 11.027 - Processo nº 53500.062353/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lábrea/AM. Nº 11.028 - Processo nº 53500.062690/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arcoverde/PE. Nº 11.029 - Processo nº 53500.062691/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Garanhuns/PE. Nº 11.030 - Processo nº 53500.062854/2024-9. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CRUZEIRO DO SUL DE ITAQUI LTDA, CNPJ 88.954.904/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Itaqui/RS.. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 31 DE JULHO DE 2024 Nº 11.148 - Processo nº 53500.054844/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMPOS DE CIMA DA SERRA-SOCIEDADE DE TELEVISAO E RADIO LIMITADA, CNPJ 23.220.241/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lages/SC. Nº 11.149 - Processo nº 53500.057019/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arcoverde/PE. Nº 11.150 - Processo nº 53500.057024/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barra do Corda/MA. Nº 11.151 - Processo nº 53500.057027/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brejo Santo/CE. Nº 11.152 - Processo nº 53500.057028/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Garanhuns/PE. Nº 11.153 - Processo nº 53500.057029/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaituba/PA. Nº 11.154 - Processo nº 53500.057031/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tianguá/CE. Nº 11.155 - Processo nº 53500.057033/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ubajara/CE. Nº 11.156 - Processo nº 53500.062400/2024-10. Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à FM CORUMBA LTDA, CNPJ 00.862.698/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Corumbá/MS. Nº 11.157 - Processo nº 53500.062880/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ARATANHA DE PACATUBA LTDA, CNPJ 07.797.533/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pacatuba/CE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Nº 11.197 - Processo nº 53500.061527/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB. Nº 11.198 - Processo nº 53500.061547/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarabira/PB. Nº 11.199 - Processo nº 53500.061553/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maturéia/PB. Nº 11.200 - Processo nº 53500.061566/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Solânea/PB. Nº 11.201 - Processo nº 53500.061614/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB. Nº 11.202 - Processo nº 53500.061617/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB. Nº 11.203 - Processo nº 53500.063113/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RURAL DE CONCORDIA LTDA, CNPJ 02.545.951/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Concórdia/SC. Nº 11.204 - Processo nº 53500.063710/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Difusora de Rio Negro Limitada, CNPJ 75.192.153/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Negro/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente